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sábado, 15 junho, 2024

O marco temporal, os Mapuche e a corrida da cerca

José Bessa Freire

Alados guardianes de nuestra tierra / que nos alertan de cualquier peligro.Orador incansable de la madre tierra: ¡Trüliliu Trüliliu Trüliliu Trüliliu”.(Lorenzo Aillapán Cayuleo. El Queltehue.El Guardián Avisador, 1997).

Quando contei a líderes Mapuche em Temuco, no sul do Chile, que no Brasil se estava discutindo a tese do “marco temporal” para demarcar as terras indígenas, eles comentaram que haviam passado por algo similar. Relataram que a forma de luta usada foi aquela conhecida como a corrida da cerca. Foi durante o Seminário de Educação Artística, do qual participei a convite do Ministerio de las Culturas, las Artes y el Patrimônio na quinta-feira (14). No Chile, o Ministério é “das Culturas”. No plural. Como corresponde a um país que reconhece a sua diversidade.

Uma semana depois, na quinta (21), cantos e danças de lideranças indígenas de várias culturas acampados em uma tenda em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, comemoraram a rejeição histórica do Plenário por 9 votos a 2 da tese do “marco temporal”. Agora, a data da promulgação da Constituição Federal de 1988 não pode mais ser usada para impedir a demarcação de terra indígena.

A presidente do STF, Rosa Weber, última a votar, foi clara: “o direito dos povos indígenas sobre suas terras é um direito fundamental, anterior à criação do estado brasileiro, que deve respeitá-lo”. Os Kanamari vão sentir falta de sua Raminah e os Yanomami da doce Xororima (Andorinha), nomes com os quais a batizaram. O Brasil sedento de justiça vai ter saudades dela, que se aposenta agora. Esperamos que a ministra Carmen Lúcia, a Maiama guerreira dos Yanomami, não fique sozinha no meio do macharal.

Boa-fé?

Foi uma vitória sim, mas a luta continua, porque vários ministros, embora contrários ao “marco temporal”, condicionaram a demarcação das terras indígenas à indenização aos “ocupantes de boa-fé” pelas benfeitorias realizadas e até pela terra nua.  “Hic culum cotiae sibilare”, como diria Orozimbo Nonato. Aqui a porca torce o rabo e o fiofó da cutia assovia.

Que boa-fé é essa? Sabemos que todo o continente americano era habitado por povos, que não consideravam a terra como uma “propriedade”, eram eles que pertenciam à terra e não o contrário. Não precisavam registrar as terras em inexistentes, dispensáveis e lucrativos cartórios trazidos pelo colonizador.

A compra e venda de terras começou a ser certificada por tabeliães a partir da administração colonial. Nos arquivos cartoriais, porém, não existe sequer um único documento no qual conste que os povos originários venderam suas terras aos que dizem ser seus atuais proprietários ou a seus antepassados.

Portanto, toda propriedade privada de terra tem em sua origem o roubo de terras ancestrais ocorrido, muitas vezes, em data recente. O marco temporal da ocupação por não indígenas no Brasil é 22 de abril de 1500. Quem registrou a propriedade da terra após essa data, deve desocupá-la e pagar a seus ancestrais habitantes as benfeitorias encontradas: a preservação da vida na floresta, os rios cristalinos, as flores, os frutos, os pássaros e até a sumaumeira, onde mora o Curupira.

Ninguém é santo nessa história. Quem deve indenizar o “ocupante de boa-fé” – se é que existe – é quem para ele vendeu de má-fé. O orçamento do Estado não vai poder cobrir tais gastos, o que vai gerar mais conflitos ainda, como ocorreu com os Mapuche que somam mais de 1.800.000 pessoas, segundo o Censo do Chile de 2017, além dos 113.680 que habitam a Argentina. Os exércitos desses dois países, já independentes, apoiaram a usurpação das terras indígenas, num processo de colonialismo interno.

Corrida da cerca

Somente depois do processo de “pacificação” da Araucanía, final do séc. XIX, é que o estado-nação chileno reconhece, através dos Títulos de Merced, o território Mapuche, já bastante reduzido em tamanho. Esses documentos foram entregues às comunidades mapuches entre 1884 e 1929.

Mesmo assim, tais acordos não foram cumpridos. As invasões continuaram ao longo do séc. XX: indústrias papeleiras desmataram áreas enormes para plantar eucaliptos, que consomem muita água. Animais e plantas foram extintos. O uso de agrotóxico destruiu o meio ambiente e poluiu os rios.  As hidroelétricas acabaram com os peixes.

Sem consultar os Mapuche como manda o Direito Internacional e desrespeitando os acordos legais, empresas e fazendas cercaram o território das comunidades indígenas e transformaram a área em um deserto. Esse filme nós já vimos aqui no Brasil protagonizado, entre outros, pelos Tupinkin. Foi aí que os Mapuche perderam a paciência e adotaram como forma de luta a “corrida das cercas” a partir de 1969, no governo Frei (Democracia Cristã) e intensificada no governo Allende.

A mobilização mapuche estava vinculada ao MCR – Movimiento Campesino Revolucionário. Naquelas terras que lhes foram roubadas, os Mapuches agiam coletivamente. Durante a noite, arrancavam as cercas das fazendas, corriam com elas madrugada adentro, quando fincavam as estacas no lugar delimitado pelos Títulos de Merced incorporando assim as terras que lhes foram subtraídas recentemente.

Essa forma de reapropriação do território foi interrompida em setembro de 1973 pela ditadura de Pinochet, que reprimiu o povo Mapuche, perseguiu e assassinou seus dirigentes, em massacres documentados no Memorial Meli Che Mamül, com quatro esculturas em madeira, em homenagem a 162 mapuches presos, executados ou desaparecidos.

Vale de Lágrimas

Fresia Catrilaf Balboa, que conheço há mais de 20 anos e Sara Carrasco Chicahual, profissionais do Arquivo Regional da Araucanía, nos guiaram em visita ao Memorial situado no Parque Municipal Isla Cautín, às margens do rio Cautín, em Temuco. O lugar abriga um Kuel, uma pirâmide ritual que lembra os mortos para que suas almas descansem em paz. Sua construção é produto de pesquisas da Asociación de Investigación y Desarrollo Mapuche (AID), em base à documentação escrita e entrevistas com familiares das vítimas.

O espaço, conhecido como “Vale de Lágrimas”, era usado até 2004 como lugar de manobra militar, exercícios de tiro e treinamento do Regimento Tucapel. Lá, em janeiro de 2018, foram colocadas pedras de granito de Quinquén, nas quais foram embutidas placas de metal com os nomes, as idades, as comunidades de cada um das 162 vítimas, entre elas um bebé assassinado com 15 dias de vida. Uma placa perto de uma centenária e gigantesca árvore de boldo informa:

A los mártires Mapuche detenidos, desaparecidos y/o ejecutados políticos durante la dictadura (1973-1990).  

A esperança se reavivou na visita feita a Zunilda Lepin Henriquez – la Zuni – cuja função é a de “cuidadora de sementes”.  O cuidado, o cultivo e a troca de sementes – o trafkintu – mantém viva a tradição milenar de preservar a variedade genética das plantas. Ela mantém um restaurante, que só usa alimentos orgânicos da própria horta cultivada há mais de trinta anos, com sementes locais e de outros países, inclusive do Brasil, de onde importou um tipo de feijão chamado de “poroto bombero”.

La Zuni foi reconhecida oficialmente pelo Estado chileno como Tesoro Humano Vivo da mesma forma que o poeta Lorenzo Aillapán Cayuleo, conhecido como “Homem Pássaro”. Capaz de interpretar o canto das aves, publicou vários livros de poesia, entre outros “72 pájaros” e editou o disco Veinte poemas alados, uma espécie de tratado de ornitologia em versos.

A lembrança do poeta surgiu durante a palestra que fiz no Seminário de Educação Artística sobre os projetos de literatura do Peru– Los Cuentos Pintados, da Colômbia – Territórios Narrados e do Brasil – Narrativas Gráficas. Ramón Cayumilln e Joel Maripil, dois líderes mapuches me pediram o texto integral do conto “A sogra do Jacamin”, um mini-tratado de ornitologia das aves da Amazônia.

Senti a proteção do  Queltehue, o pássaro orador guardião da Mama Pacha, que nos alerta sobre os perigos: ¡Trüliliu Trüliliu Trüliliu Trüliliu”.

P.S. Fotos de Maria José Alfaro Freire, que foi ao Chile para dirigir o documentário “Recolhendo os passos” da Raccord Produções.

Referências:

1. Lorenzo Aillapán Cayuleo: Hombre Pájaro. Casa de las Américas. La Habana. 1994

2. José Bengoa: Historia del Pueblo Mapuche, Chile. Ediciones Sur. Colección de Estudios Historicos. 1985

3.. Conversas com Fresia Catrilaf, Sara C.Chicahual, Ximena Barberán, Milla Rai, Daniela Cobos, Zunilda Lepin, Ramón Cayumilln e Joel Maripil. A eles, meu muito obrigado: Chaltu may.

Versão espanhol

El marco temporal, los mapuche y las corridas de cercos

Traducción de Maria José Alfaro Freire y Consuelo Alfaro

Alados guardianes de nuestra tierra / que nos alertan de cualquier peligro.
Orador incansable de la madre tierra: ¡Trüliliu Trüliliu Trüliliu Trüliliu”.

(Lorenzo Aillapán Cayuleo. El Queltehue (El Guardián Avisador, 1997).

Cuando les conté a los líderes mapuche en Temuco, al sur de Chile, que en Brasil se estaba debatiendo la tesis del “marco temporal” para demarcar territorios indígenas, ellos comentaron que ya habían pasado por algo así. Relataron que la forma de enfrentarlo fue un episodio conocido como la “corrida de cercos”. Fue durante el Seminario de Educación Artística, donde participé a convite del Ministerio de las Culturas, las Artes y el Patrimonio el jueves (14). En Chile, el Ministerio es “de las Culturas”. En plural. Como corresponde a un país que reconoce su diversidad.

Una semana después, el jueves (21), cantos y danzas de líderes indígenas de diversas culturas, acampados en una tienda de campaña frente al Tribunal Supremo Federal (STF), en Brasilia, celebraron el rechazo histórico del Pleno, por 9 votos a 2, de la tesis del ¨marco temporal”. Ahora, la fecha de promulgación de la Constitución Federal de 1988 ya no puede utilizarse para impedir la demarcación de tierras indígenas.

La presidenta del STF, Rosa Weber, la última en votar, fue clara: “el derecho de los pueblos indígenas sobre sus tierras es un derecho fundamental, anterior a la creación del Estado brasileño, que debe respetarlo”. Los Kanamari extrañarán a su Raminah y los Yanomami a la dulce Xororima (Golondrina), nombre con el que la bautizaron. Brasil, sediento de justicia, la echará de menos, ya que ahora se jubila. Esperamos que la ministra Carmen Lúcia, la guerrera Maiama de los Yanomami, no se quede sola en medio de diez ministros varones de la Suprema Corte.

¿Buena fe?

Fue una victoria, sí, pero la lucha continúa, porque varios ministros, aunque contrarios al Marco Temporal, condicionaron la demarcación de las tierras indígenas a la compensación pecuniária a los “ocupantes bona fide” por las mejoras y hasta por la “tierra desnuda”. “Hic culum cotiae sibilare”, como diría el jurista Orozimbo Nonato o como se dice en Brasil para expresar una dificultad: “Aquí la cola del agutí silba y el cerdo retuerce la cola”.

¿Qué buena fe es ésta? Sabemos que todo el continente americano estaba habitado por pueblos originarios que no consideraban la tierra como “propiedad”, eran ellos los que pertenecían a la tierra y no al revés. No necesitaban inscribir las tierras en Notarias o Registros Públicos, inexistentes, prescindibles y rentables, que trajo el colonizador.

La compra y venta de tierras comenzaron a ser certificadas por notarios a partir de la administración colonial. En los Registros Públicos, sin embargo, no existe  un único documento en el que conste que los pueblos originarios vendieron sus tierras a quienes dicen ser sus actuales dueños o a sus antepasados.

Por tanto, toda propiedad privada de la tierra tiene en su origen el despojo de las tierras ancestrales, lo que muchas veces se ha producido recientemente. El “marco temporal” para no indígenas en Brasil es el 22 de abril de 1500. Quien haya registrado la propiedad de la tierra después de esta fecha deberá desalojarla y pagar a sus ancestrales habitantes por las mejoras encontradas: la preservación de la vida en el bosque, los ríos cristalinos, las flores, los frutos, los pájaros y hasta el árbol donde vive Curupira.

Nadie es un santo en esta historia. Quien debe indemnizar al “ocupante bona fide” – si es que existe – es quien se lo vendió de mala fe. El presupuesto del Estado no podrá cubrir tales gastos, lo que generará aún más conflictos, como ocurrió con los Mapuche que suman más de 1.800.000 personas, según el Censo chileno de 2017, además de los 113.680 que habitan en Argentina. Los ejércitos de estos dos países, ya independientes, apoyaron la usurpación de tierras indígenas, en un proceso de colonialismo interno.

Corrida de cercos

Sólo después del proceso de “pacificación” de la Araucanía, a finales de siglo XIX, es que el Estado-nación chileno reconoce, a través de los Títulos de Merced, el territorio mapuche, ya muy reducido en tamaño. Les entregaron estos documentos a las comunidades mapuche entre 1884 y 1929.

A pesar de esto, los acuerdos no se cumplieron. Las invasiones continuaron durante todo el siglo XX: las industrias papeleras deforestaron enormes superficies para plantar eucaliptos, que consumen mucha agua. Los animales y las plantas de la región se extinguieron. El uso de pesticidas destruyó el medio ambiente y contaminó los ríos. Las centrales hidroeléctricas acabaron con los peces.

Sin consultar a los mapuche como exige el derecho internacional y sin respetar los acuerdos legales, empresas y fincas rodearon el territorio de las comunidades indígenas y convirtieron la zona en un desierto. Esta película ya la hemos visto aquí en Brasil protagonizada, entre otros, por los Tupinkin. Fue entonces cuando los mapuche perdieron la paciencia y adoptaron la “corrida de los cercos” como forma de lucha a partir de 1969, bajo el gobierno de Frei (Democracia Cristiana), y se intensificaron bajo el gobierno de Allende.

La movilización mapuche estuvo vinculada al MCR – Movimiento Campesino Revolucionario. En aquellas tierras que les fueron robadas, los Mapuche actuaron colectivamente. Durante la noche arrancaban los cercos de las fincas, corrían  llevándolos  y al amanecer, clavaban las estacas en el lugar delimitado por los Títulos de la Merced, incorporando así las tierras que recientemente les habían sido arrebatadas.

Esta forma de reapropiación del territorio fue interrumpida en septiembre de 1973 por la dictadura de Pinochet, que reprimió al pueblo Mapuche, persiguió y asesinó a sus líderes, en masacres documentadas en el Memorial Meli Che Mamül, con cuatro esculturas de madera, en honor a 162 mapuches encarcelados, ejecutados o desaparecidos.

Valle de lágrimas

Fresia Catrilaf Balboa, a quien conozco desde hace más de 20 años, y Sara Carrasco Chicahual, profesionales del Archivo Regional de la Araucanía, nos guiaron en una visita al Memorial ubicado en el Parque Municipal Isla Cautín, a orillas del río Cautín. Río, en Temuco. El lugar alberga un Kuel, una pirámide ritual que recuerda a los muertos para que sus almas descansen en paz. Su construcción es producto de un trabajo de la Asociación de Investigación y Desarrollo Mapuche (AID), a partir de la documentación escrita y entrevistas a familiares de las víctimas.

El espacio, conocido como el “Valle de Lágrimas”, fue utilizado hasta 2004 como lugar de maniobras militares, ejercicios de tiro y entrenamiento del Regimiento Tucapel. Allí, en enero de 2018, se colocaron piedras de granito de Quinquén, en las que se incrustaron placas de metal con los nombres, edades y comunidades de cada una de las 162 víctimas, incluido un bebé asesinado cuando tenía 15 días. Un cartel cerca de un centenario y gigantesco árbol de boldo informa:

A los mártires mapuche detenidos, desaparecidos y/o ejecutados durante la dictadura (1973-1990).

La esperanza revivió durante la visita a Zunilda Lepin Henríquez – la Zuni – cuyo papel es el de “cuidadora de semillas”. El cuidado, cultivo e intercambio de semillas – trafkintu – mantiene viva la antigua tradición de preservar la variedad genética de las plantas. Sostiene un restaurante, que sólo utiliza alimentos orgánicos de su propio huerto, cultivados desde hace más de treinta años, con semillas locales y de otros países, incluido Brasil, de donde importó un tipo de frijol llamado “poroto bombero”.

La Zuni fue reconocida oficialmente por el Estado chileno como Tesoro Humano Vivo al igual que el poeta Lorenzo Aillapán Cayuleo, de 83 años, conocido como “Hombre Pájaro”. Capaz de interpretar el canto de diversos pájaros, publicó varios libros de poesía, entre otros “72 pájaros” y un álbum Veinte Poemas Alados, una especie de tratado de ornitología en verso.

El recuerdo del poeta surgió durante la conferencia que di en el Seminario de Educación Artística sobre los proyectos literarios en Perú – Los Cuentos Pintados, en Colombia – Territorios Narrados y en Brasil – Narrativas Gráficas. Ramón Cayumillán y Joel Maripil, dos líderes mapuche, me pidieron el texto completo del cuento “La suegra de Jacamin”, un mini-tratado sobre ornitología de aves amazónicas.

En la visita a Chile, sentí la protección de Queltehue, el pájaro guardián, que habla por Mama Pacha y alerta sobre los peligros: ¡Trüliliu Trüliliu Trüliliu Trüliliu”.

P.D. Fotos de Maria José Alfaro Freire, que viajó a Chile para dirigir el documental “Recogiendo los pasos” de Raccord Produções.

Referencias:

1. Lorenzo Aillapán Cayuleo: Hombre Pájaro. Casa de las Américas. La Habana. 1994 2. José Bengoa: Historia del Pueblo Mapuche, Chile. Ediciones Sur.Colección de Estudios Históricos. 1985 3. Conversaciones con Fresia Catrilaf, Sara C.Chicahual, Ximena Barberán, Milla Rai, Daniela Cobos, Zunilda Lepin,

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