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segunda-feira, 26 fevereiro, 2024

Novo governo na Argentina e acordo com UE: o que esperar da Cúpula do Mercosul no Brasil?

© Roque Sá/Agкncia Senado

Sputnik – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai se reúnem nos dias 6 e 7 de dezembro, no Rio de Janeiro, para uma das cúpulas do Mercosul mais aguardadas da década. A data ainda marca a passagem da presidência brasileira do bloco para os paraguaios, em meio às negociações com a União Europeia e incertezas sobre como será a atuação dos argentinos no grupo.

Desprestigiado pelo Brasil durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que sequer compareceu à cúpula do ano passado, a primeira presencial desde a pandemia da COVID-19 e que contou com a participação de todos os demais chefes de Estado, o Mercosul começou o ano com promessas da nova gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de voltar a ser priorizado pelo Palácio do Planalto. Mas, dessa vez, as incertezas no grupo passaram a envolver outro membro crucial: a Argentina.
Para além dessa questão, ainda há grandes expectativas sobre temas como o acordo de livre comércio com a União Europeia (UE), o ingresso oficial da Bolívia no grupo — aprovado na semana passada pelo Congresso do Brasil, o último que ainda não havia selado a entrada — e o anúncio da parceria com Cingapura, principal membro da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN, na sigla em inglês).
O economista Gilberto Braga, professor do Ibmec e da Fundação Dom Cabral, afirmou em declaração ao podcast Mundioka, da Sputnik Brasil, que as negociações com os europeus devem ser o principal tema do encontro. Isso por conta da tentativa de Brasília em acelerar a conclusão do acordo, cujas discussões duram quase 25 anos, para antes da posse de Javier Milei na Argentina, que acontece em 10 de dezembro. Após o encontro com Lula na última sexta-feira (1), o presidente da França, Emmanuel Macron, reafirmou a posição contrária do país aos atuais termos do acordo por conta de supostas questões ambientais.
Embora o presidente brasileiro tenha destacado o protecionismo francês como a principal razão para a resistência de Macron, Gilberto Braga destaca também a influência do componente político, a preocupação do líder francês com a opinião de seus eleitores.

“Tem uma questão política por trás, com posições ideológicas que escanteiam a questão econômica [do acordo] propriamente dita”, argumenta.

O especialista exemplificou o momento vivido entre Brasil e UE como um jogo de xadrez. “Cada um faz o movimento de uma peça para lá e para cá [os termos do acordo]. O Brasil está na presidência do Mercosul por mais alguns dias e, talvez, queira sair dizendo que fez o movimento, colocou a UE em xeque, mas ainda não é um xeque-mate”, pontua.
Uma das estratégias, conforme o economista, é justamente usar a Alemanha, mais interessada no acordo.
“Também tem regras rígidas, mas a Alemanha não coloca isso [as exigências ambientais] como uma moeda de troca dentro das negociações”, afirma Braga, para quem a questão, dificilmente, será fechada até a cúpula desta semana.
Lula discursa em sessão plenária na COP28, em Dubai. Emirados Árabes Unidos, 1º de dezembro de 2023 - Sputnik Brasil, 1920, 04.12.2023

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Priorização da Ásia

Durante a cúpula, a presidência rotativa do Mercosul passa do Brasil para o Paraguai, cujo presidente Santiago Peña já demonstrou que, caso as negociações com a UE não tenham avançado, vai priorizar acordos com os países da Ásia, principalmente nações da ASEAN. No encontro, já há expectativa inclusive do anúncio do livre comércio com Cingapura, um dos membros do grupo.
Para Gilberto Braga, o acordo com Cingapura já é um grande avanço, uma vez que o país possui uma indústria desenvolvida e diversificada. O professor de economia e relações internacionais do IBMEC Walter Franco concorda e pontua ainda que Cingapura é o país asiático com maior índice de desenvolvimento humano.
“Esses acordos bilaterais, mesmo que sejam entre o bloco e um único país, são muito bem-vindos. É alguém que pode trazer algo diferente ao nosso comércio, facilitando trocas de tecnologia com tarifas reduzidas ou praticamente zero”, disse Franco, também em declarações ao Mundioka.
E diante da efetivação da Bolívia como membro do Mercosul cada vez mais próxima, o especialista acredita que a integração entre os países da América do Sul é sempre muito valiosa.
“É mais um membro que pode contribuir com a filosofia do Mercosul, que traz competitividade e ajuda a atender as demandas do mundo como um todo”.
Bandeira da Argentina - Sputnik Brasil, 1920, 04.12.2023

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Apesar da promessa do presidente eleito da Argentina, Javier Milei, de fazer o país deixar o Mercosul, o que também teria que ser aprovado pelo Congresso do país, Walter Franco vê que a posição do então candidato já vem mudando desde o segundo turno. Para o professor, uma eventual saída do bloco “seria muito mais dolorida e difícil que um Brexit [quando o Reino Unido abandonou a UE]”.
“Uma coisa é discurso de campanha, outra coisa é quando você realmente senta na cadeira da presidência. Então, eu vejo o Milei gradualmente aderindo a uma série de pautas, incluindo esta do Mercosul, e, no decorrer do tempo, abandonando também qualquer tipo de fala ou de ação mais radical”, explica. Entre os sinais de uma mudança, estão justamente os nomes cotados para o futuro governo, que inclusive defendem a permanência argentina.
Já Gilberto Braga lembrou que há uma grande expectativa sobre a delegação da Argentina que fará parte da cúpula no Brasil.
“A encarregada de negócios que vai ocupar o Ministério das Relações Exteriores [da Argentina] foi enviada a Brasília e já veio com o discurso de que o país não vai sair do Mercosul, mas ainda não é uma posição oficial, só uma sinalização de que há interesse na manutenção das relações econômicas. Ainda fica um pouco no ar sobre o que vai prevalecer”.
Segundo ele, o rompimento de Buenos Aires seria muito mais danoso para a economia do país do que para o Mercosul como um todo.
Bandeiras dos países do Mercosul - Sputnik Brasil, 1920, 28.11.2023

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Necessidade de modernização

O professor Walter Franco defende que o Mercosul deve iniciar as discussões de uma modernização do bloco para se manter competitivo e ainda evitar problemas como os vividos pela UE, com a saída de membros prioritários a exemplo do Reino Unido.

“É o momento de o Mercosul sentar e fazer a lição de casa. Não é trazer novos membros, não é buscar novos parceiros para comercializar, mas reajustar tarifas externas comuns, repensar formas de fazer comércio e se apresentar ao mundo de forma diferente. Por qual motivo, muitas vezes, a ratificação com um bloco como a Europa ou com a Ásia é dificultada? Porque, muitas vezes, o seu bloco está organizado de uma forma que talvez não seja moderna e não esteja em linha com as necessidades ou com a realidade do mundo lá fora”, opina.

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