No Equador há uma ruptura constitucional, afirma Rafael Correa

Segundo explicou em coletiva de imprensa, a Corte Constitucional ainda está a tempo de tomar sua decisão sobre o conteúdo da Consulta promovida pelo chefe de estado, Lenin Moreno; no entanto, o executivo decidiu enviar decretos ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE) para convocar o referendo, com o argumento de que o prazo passou.

Depois de garantir que o período ainda continua vigente, pois se apresentaram recursos de Amicus Curiae, que concedem novos termos, Correa alertou sobre a existência de um complô.

‘O presidente pode convocar, a mentira é que não se cumpriu o prazo. Ninguém está discutindo a atribuição que o presidente tem para chamar a Consulta Popular. Eu o fiz quatro vezes’, agregou.

Lembrou que a Corte citou, para 5 de dezembro, juízes a uma sessão para analisarem a reforma constitucional compreendida no texto e criticou sua postura, ao não emitir nenhum pronunciamiento depois da decisão de Moreno.

Nesse sentido, considerou que o presidente da instituição, Alfredo Ruiz, é cúmplice da situação.

Ao mesmo tempo, disse que farão uso de todos os recursos legais possíveis para enfrentar o que denominou, além de ruptura da ordem constitucional, um verdadeiro ‘golpe de estado’.

Como em outras ocasiões desde sua chegada ao país em 25 de novembro, o ex-chefe de estado descreveu como ilegais e inconstitucionais as perguntas 2 e 3 da Consulta, vinculadas à eliminação da reeleição indefinida e ao encerramento de funções dos atuais membros do Conselho de Participação Cidadã.

‘Levaram-nos a 20 anos atrás. Entendamos o que está passando: está sendo rasgada a Constituição da república’, afirmou e considerou que a briga atual não é contra a razão, mas contra a força.

Pesar de ter considerado que os tempos são difíceis, manifestou confiança ‘no pouco que resta do estado de direito e nas instituições judiciais do país, para parar essa barbaridade’.

‘A situação é extremamente grave’, reiterou.

O principal objetivo do retorno de Correa é participar da VII Convenção do oficialista Movimento Aliança PAIS, em sua condição de presidente vitalício da organização, mas durante estes dias tem se reunido com filiados do partido, seguidores e defensores da Revolução Cidadã, impulsionada por ele por mais de 10 anos, bem como com a imprensa.