Moro vai atrás de punk e porteiro, mas não de miliciano

Os organizadores do festival divulgaram nota afirmando que foram intimados a depor na Polícia Federal e que veem o caso como uma tentativa de censura. Nas redes sociais, o ministro disse que a iniciativa não foi dele, mas que “poderia ter sido”. Para ele, “publicar cartazes ou anúncios com o presidente da República ou qualquer cidadão empalado ou esfaqueado não pode ser considerado liberdade de expressão”. O material traz, por exemplo, a caricatura de Bolsonaro, vomitando fezes sobre a Amazônia trajando um cuecão com a bandeira dos Estados Unidos, e outro, um palhaço Bozo com a faixa presidencial empalado em um lápis – que os organizadores afirmam ser uma crítica aos cortes na Educação.

A facada que o então candidato à Presidência da República levou é, sob todos os aspectos, abominável. Mas daí transformar a questão em assunto de Estado, tratando-a como ameaça real e usando a Polícia Federal (ou seja, dinheiro do contribuinte) para investigar cartazes de mau gosto feitos por bandas de rock é preocupante para uma pasta que deveria estar atolada de trabalho. Mas parece que o ministro tem tempo de sobra, como pode ser visto pela desnecessária voltinha que deu em um tanque de guerra em visita ao perímetro externo da Penitenciária Federal da Papuda, em Brasília, nesta quarta (26).

No dia 30 de outubro do ano passado, o ministro da Justiça pediu à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República que investigassem o porteiro do condomínio onde mora Jair Bolsonaro após o depoimento que ele deu à Polícia Civil no curso da apuração das execuções da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. No Parlamento e entre juristas, Moro foi criticado por usar o seu cargo para intimidar uma testemunha de um caso. No dia 19 de fevereiro, o ex-presidente Lula depôs à Polícia Federal, após pedido de Sergio Moro, por ter dito, em um pronunciamento após sair da cadeia, que o Brasil tem um miliciano no governo. Queria que fosse investigado o cometimento de crime contra a honra de Bolsonaro.

Os advogados do petista dizem que o inquérito foi instaurado citando o artigo 26 da Lei de Segurança Nacional, restolho ditatorial. O ministério, depois, se corrigiu e disse que a citação a essa lei foi um equívoco.

É natural que determinados empregados, com medo de perder os benefícios simbólicos do cargo que ocupam, tenham medo de bater de frente com o chefe. Moro já demonstrou mais de uma vez que faz de tudo para não desagradar Bolsonaro. No programa Roda Viva, do dia 20 de janeiro, diante de perguntas contundentes dos jornalistas da bancada, afirmou sem rodeios: “Não contrario publicamente o presidente”. Mesmo se comportando como bom soldado, seu chefe achou que ele deveria tangente.

O atentado a bomba contra a sede da produtora do Porta dos Fundos, em 24 de dezembro, recebeu de Moro um silêncio ensurdecedor. Em um contexto de intolerância deflagrada, a falta de manifestação da autoridade responsável por questões de direitos fundamentais após um ataque terrorista soa como anuência. Pior, como endosso.

Esse silêncio se espalha como um vírus, infeccionando a democracia e oferecendo a fundamentalistas religiosos, fanáticos políticos, racistas, fascistas, incels, milicianos ou imbecis mal-intencionados a certeza da impunidade para que imponham mais medo.

O ministro Sergio Moro fez sua carreira tentando construir a imagem de lutador contra o crime organizado. Ironicamente, tem feito muito pouco para combater o crime organizado de madeireiros, garimpeiros, grileiros e pecuaristas que formam quadrilhas e montam milícias para invadir e manter terras indígenas, levando embora suas riquezas. A Funai, vale lembrar, segue sob sua responsabilidade.

Após o assassinato de mais duas lideranças indígenas da etnia Guajajara, o ministro autorizou o envio da Força Nacional para o Maranhão, em 9 de dezembro. E afirmou que a Polícia Federal conduziria as investigações. Melhor seria se tivesse caminhado alguns metros até o vizinho Palácio do Planalto e sugerisse a seu chefe que parasse de incentivar a invasão de territórios pertencentes a comunidades tradicionais através de seus discursos sobre a exploração econômica desses locais.

E Adriano da Nóbrega?