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sábado, 22 junho, 2024

México intervirá no caso contra Israel na CIJ por suposto genocídio em Gaza

Sputnik – O governo do México apresentou nesta terça-feira (28) uma declaração de intervenção perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ) para se juntar ao processo iniciado pela África do Sul que acusa Israel de genocídio contra o povo palestino na Faixa de Gaza.

O México invocou o artigo 63 do Estatuto da CIJ para intervir “com o compromisso de oferecer sua perspectiva sobre a interpretação de disposições da convenção relevantes para o caso”, lê-se no documento emitido pelo organismo internacional, em que se destaca que a moção foi promovida em 24 de maio de 2024.
A intervenção da nação latino-americana segue o mesmo caminho de uma série de ações semelhantes realizadas pela Nicarágua, Colômbia e Líbia, alegando violações da convenção em relação aos palestinos na Faixa de Gaza.
Em decisão anunciada na última sexta-feira (24), a CIJ ordenou que Israel interrompa sua operação em Rafah. No entanto, os palestinos dizem que o veredito não tem força. A passagem, fechada desde 7 de maio, faz grande volume de comida para o enclave apodrecer pelo bloqueio.
Um menino palestino segura uma panela de comida enquanto as pessoas deixam um campo em Rafah para áreas mais seguras no centro de Gaza em 15 de maio de 2024 - Sputnik Brasil, 1920, 25.05.2024

Panorama internacional

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Em um mandado de prisão expedido na semana passada pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o premiê israelense, Benjamin Netanyahu, e o ministro da Defesa do país, Yoav Gallant, um dos argumentos apresentados pela promotoria é o de “uso da fome como arma de guerra“.
O tribunal também emitiu um mandado para três líderes do Hamas – Yahya Sinwar, Mohammed Diab Ibrahim al-Masri e Ismail Haniyeh – por crimes de guerra.
Do lado israelense, 1.200 pessoas foram mortas e cerca de 252 foram sequestradas após o ataque do Hamas em 7 de outubro do ano passado.
No final de dezembro de 2023, a África do Sul, com base na Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio, apresentou uma demanda contra Israel na corte, instando-a a tomar medidas contra as autoridades israelenses. Em 26 de janeiro, a CIJ ordenou que Israel adotasse todas as medidas necessárias para impedir o genocídio no enclave palestino e fornecesse urgentemente assistência humanitária à Faixa de Gaza.
Posteriormente, a África do Sul apelou ao tribunal após a decisão de Israel de expandir sua operação militar em Rafah, ao sul da Faixa de Gaza.

Em abril, a CIJ também ordenou que Israel tomasse medidas para garantir que a ajuda humanitária chegasse à Faixa de Gaza sem impedimentos. Em 24 de maio de 2024, a CIJ exigiu que Tel Aviv cessasse imediatamente sua operação militar na cidade de Rafah, em Gaza.

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