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quinta-feira, 3 julho, 2025

Mercosul reafirma importância de garantir a paz na região

Buenos Aires, 3 de julho (Prensa Latina) Autoridades presentes na Cúpula do Mercosul, encerrada hoje na Argentina, reafirmaram “a importância de garantir a região como uma zona de paz e livre de armas de destruição em massa”.

Na declaração final da reunião, eles concordaram que esta garantia “constitui um elemento essencial para a continuidade e o desenvolvimento do processo de integração do Mercosul com base no direito internacional, em conformidade com os propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas”.

Além do anfitrião Javier Milei, participaram os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil), que assumiu a presidência pro tempore do bloco, Luis Arce (Bolívia), Santiago Peña (Paraguai), Yamandú Orsi (Uruguai), e representando os estados associados, José Raúl Mulino (Panamá), a vice-presidente do Equador, María José Pinto, e autoridades da Colômbia, Chile e Peru.

Os líderes, reunidos no Palácio San Martín, sede da Chancelaria argentina, apoiaram os esforços intergovernamentais para fortalecer o multilateralismo, a coordenação de mecanismos de defesa da democracia, os princípios fundamentais do direito internacional e a proteção e promoção irrestritas dos direitos humanos.

Sua declaração pede a promoção de todos os elementos essenciais para o processo de integração regional, desenvolvimento e prosperidade, especialmente para pessoas em situações vulneráveis.

Da mesma forma, os presidentes reafirmaram seu compromisso com a unidade, o fortalecimento e a modernização do Mercosul, bem como sua determinação em coordenar ações, aprofundar o diálogo, o consenso político e a cooperação com outros organismos de integração regional.

Isso evita a duplicação de esforços, garante o uso racional e eficiente dos recursos e promove uma agenda comum em questões substantivas.

Eles também destacaram os principais avanços e entendimentos alcançados entre os Estados-membros e associados do bloco, como o apoio ao processo de integração econômica e comercial, com uma agenda de políticas sociais, de direitos humanos e de segurança no âmbito institucional.

A declaração conjunta também pede o fortalecimento dos mecanismos de cooperação existentes para combater organizações criminosas transnacionais.

O objetivo é prevenir, investigar e reprimir crimes transnacionais como o tráfico de drogas, o tráfico ilícito de armas de fogo, munições e explosivos, o tráfico de pessoas, o contrabando de migrantes, a mineração ilegal e outros crimes que afetam o meio ambiente, bem como fortalecer o combate ao flagelo do terrorismo.

Nesse sentido, instam a implementação do protocolo para a implementação do Grupo de Trabalho Especializado de Combate às Organizações Criminosas Transnacionais, por meio da implementação de equipes conjuntas de investigação policial e da avaliação da possibilidade de institucionalização dessas práticas por meio da criação de uma Agência do Mercosul contra o Crime Organizado Transnacional.

Esta unidade permitirá uma cooperação operacional mais estreita entre as forças de segurança e as forças policiais nacionais, fortalecendo o combate ao terrorismo, ao tráfico de drogas e outras formas de crime transnacional, concordaram os presidentes.

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