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© AP Photo / Denis Farrell
Sputnik – No último mês, o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) aprovou um empréstimo de US$ 1 bilhão (R$ 5,1 bilhões) para a modernização da infraestrutura pública em oito municípios metropolitanos da África do Sul. Para especialistas, a medida reforça o fortalecimento da instituição como alternativa às entidades financeiras tradicionais.
Em um país que ainda enfrenta os legados do colonialismo e do apartheid, sobretudo entre as comunidades negras mais pobres, a África do Sul tem grandes desafios para garantir infraestrutura básica nas áreas urbanas. Quase 14 milhões de pessoas vivem em locais sem saneamento adequado e pelo menos 5% da população não têm acesso à água potável. Além disso, cerca de 15% dos sul-africanos não possuem acesso à rede de energia elétrica, que já sofre com instabilidades e cortes provocados por problemas estruturais.
É nesse contexto que o NBD acaba de aprovar um importante financiamento para oito municípios metropolitanos do país, entre eles Cidade do Cabo e Joanesburgo. Além de ampliar o abastecimento de água, os recursos serão destinados a projetos de saneamento, energia elétrica e gestão de resíduos sólidos sob a responsabilidade das administrações municipais, com previsão de conclusão até 2031. Com isso, o governo sul-africano espera cumprir as metas do Plano Nacional de Desenvolvimento da África do Sul para 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).
A pesquisadora associada ao Núcleo de Estudos dos Países BRICS (NuBRICS), da Universidade Federal Fluminense (UFF), e doutoranda em ciência política na McMaster University, do Canadá, Rafaela Mello Rodrigues de Sá, explica ao podcast Mundioka, da Sputnik Brasil, que o projeto inaugura uma mudança na atuação da instituição, que normalmente financia iniciativas voltadas para um único projeto.
“Nesse caso, vai ter uma transversalidade e vai envolver vários objetivos diferentes [já que atuam em frentes como saneamento e energia]. A principal questão é também pensarmos sobre o papel e a função dos bancos de desenvolvimento, que é garantir a provisão de bens públicos em benefício da população. Esse [financiamento] é um grande exemplo de que o NBD está tentando buscar investimentos de longo prazo para infraestruturas essenciais”, acrescenta. Ela lembra que o projeto deve beneficiar cerca de 24 milhões de pessoas, o equivalente a quase 37% da população do país.
Segundo a pesquisadora, o NBD já possui tradição em financiar investimentos em áreas como resíduos sólidos, energia e saneamento. Ela destaca ainda que esses setores são estratégicos para os países-membros da instituição. Além dos cinco fundadores — África do Sul, Brasil, China, Índia e Rússia —, o banco incorporou novos integrantes nos últimos anos, entre eles Emirados Árabes Unidos, Bangladesh, Egito, Argélia e Uzbequistão.
“A maioria dos países emergentes viveu um processo de urbanização acelerada. Então, a crescente concentração de pessoas nas cidades é realmente um desafio comum. É nesse cenário que o NBD atua, com financiamentos destinados ao desenvolvimento dos grandes centros urbanos para enfrentar gargalos também em áreas como transporte e moradia.”
Como o banco do BRICS tenta se diferenciar do Banco Mundial?
Para a pesquisadora do NuBRICS, o NBD tem ampliado sua inserção na arquitetura financeira internacional e se consolidado, cada vez mais, como uma fonte de financiamento sustentável para o Sul Global. Segundo Rodrigues, a instituição se diferencia de organismos tradicionais, como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), por adotar mecanismos distintos na concessão de empréstimos.
“A primeira característica que podemos destacar é que o banco adota o chamado country system, ou sistemas nacionais. Isso significa que, em vez de depender de salvaguardas internacionais ou recomendações externas, a instituição utiliza as leis do próprio país. Por exemplo, se um projeto está sendo implementado no Brasil, o banco não vai impor nenhum tipo de condicionalidade política ou econômica e vai priorizar as regulamentações domésticas.”
Outro diferencial do banco do BRICS é atuar em parceria com bancos públicos nacionais na concessão dos financiamentos, em um modelo de colaboração público-pública. No Brasil, por exemplo, diversos projetos são executados em conjunto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Como o NBD possui acesso ao mercado internacional com elevado grau de crédito, essa atuação conjunta permite reduzir o custo das operações.
“Os bancos multilaterais captam recursos no mercado de capitais em melhores condições, ou seja, possuem altas classificações de crédito e acessam capital de forma mais barata, o que facilita o cofinanciamento de projetos. De um total de US$ 40 bilhões [R$ 204 bilhões] em empréstimos concedidos pelo NBD, pelo menos US$ 7 bilhões [R$ 35,7 bilhões] são provenientes desse cofinanciamento com bancos públicos locais. No Brasil, dos 31 projetos em andamento, seis ocorrem em parceria com essas instituições nacionais e, no caso da África do Sul, são outros quatro nessa modalidade.”
Por fim, Rafaela Rodrigues destaca que outro diferencial da instituição é priorizar, sempre que possível, a concessão de empréstimos em moedas locais, reduzindo a dependência do dólar nas operações internacionais. Segundo a especialista, essa estratégia diminui a exposição dos países às oscilações cambiais e reduz o risco de aumento do custo da dívida em momentos de valorização da moeda norte-americana. Além disso, o uso de moedas nacionais fortalece os mercados financeiros locais e amplia a capacidade de captação de recursos dentro dos próprios países, tornando os financiamentos mais adequados às economias emergentes.
“Então, há um potencial enorme para que o banco do BRICS avance suas pautas e expanda suas próprias práticas, o que pode ampliar sua capacidade de enfrentar os desafios do Sul Global. Além disso, por ser o primeiro banco multilateral de desenvolvimento com alcance global criado exclusivamente por economias emergentes, é importante que a instituição consolide as áreas em que tem potencial de liderança, como o financiamento em moedas locais”, conclui.
Expansão do BRICS fortalece influência na África
Além dos impactos econômicos, especialistas avaliam que a expansão das operações do NBD também fortalece a influência política do BRICS no continente africano. Nesse contexto, a diretora de projetos e pesquisa do BRICS+ Tech Forum Laura Ludovico afirma ao podcast Mundioka que a atuação do NBD em países como a África do Sul contribui para ampliar a influência política do BRICS no continente africano.
A especialista compara a estratégia da instituição à adotada pela China na região, que tem intensificado investimentos em infraestrutura para fortalecer o setor produtivo desses países e, ao mesmo tempo, ampliar as relações comerciais com o país asiático.
“O BRICS está tentando se apresentar com uma diplomacia muito semelhante à da China, atuando como uma instituição que busca cumprir o que promete. Dessa forma, quando o NBD investe na África do Sul, também abre portas para que países como Egito, Etiópia e Nigéria [membros ou parceiros do BRICS] tenham maior acesso a recursos. O grupo tem ampliado sua influência no continente africano e atuado em favor da desdolarização”, afirma.
Para a advogada especialista em direito internacional público, a expansão das operações do NBD também representa uma alternativa às fontes tradicionais de financiamento, que frequentemente oferecem crédito em condições menos favoráveis aos países em desenvolvimento.
