11.5 C
Brasília
domingo, 14 julho, 2024

Mauricio Macri é denunciado por abuso de autoridade

Macri é denunciado por “violação dos deveres do funcionário público e abuso de autoridade” (Telesur)

O presidente da Argentina, Mauricio Macri, e sua vice, Gabriela Michetti, foram denunciados, no último domingo (31), pelo advogado Eduardo Barcesat, por “violação dos deveres de funcionário público e abuso de autoridade”.

 

Segundo o jurista, o Executivo exerce um mecanismo “autoritário” ao promulgar Decretos de Necessidade de Urgência que procuram “uma política de fatos consumados para quando se inicie o período de sessões ordinárias do Congresso Nacional”.

Barcesat agregou que “nada impede o Poder Executivo Nacional de convocar o Congresso no período de sessões extraordinárias para tratar um projeto de lei”. A acusação se fundamenta no Decreto de Necessidade de Urgência 228/2016 que estabeleceu emergência de segurança pública e o altera as regras de proteção aeroespacial (permitindo que qualquer aeronave desconhecida seja derrubada quando estiver no espaço aéreo argentino). Para o advogado, tal decreto “praticamente introduz na legislação a pena de morte, (…) sem nenhuma forma de desenvolver um processo judiciário”.

Além de Macri e Michetti, foram acusados Marcos Peña, chefe de gabinete, Julio Martínez, ministro da Defesa, Germán Garavano, ministro da Justiça, Rogelio Frigerio, ministro do Interior e Patrícia Bullrich, ministra de Segurança, por “violação dos deveres de funcionário público e abuso de poder”.

Desde sua chegada ao poder, Macri tem executado uma série de medidas que não são nada parecidas com suas promessas de campanha. Entre elas o Tarifaço que consiste no aumento das tarifas dos principais serviços públicos. A partir deste dia 1º de fevereiro os argentinos passam a pagar entre 200 e 300% a mais na conta de luz. No caso das empresas, o aumento pode chegar a 500%.

Outra medida que causou revolta na população foi a onda de demissões de funcionários públicos. Desde que assumiu o poder, em 10 de dezembro passado, Macri já demitiu mais de 24 mil trabalhadores do Estado. No entanto, sua promessa de campanha era ampliar as oportunidades de trabalho.

Do Portal Vermelho, com Telesur

ÚLTIMAS NOTÍCIAS