19.5 C
Brasília
domingo, 3 março, 2024

Marco Aurélio derruba afastamento de Aécio e nega pedido de prisão

 Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Jornal GGN – Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do Senado Federal. Agora, o tucano poderá voltar para suas atividades parlamentares.
Em sua decisão, tomada nesta sexta-feira (30), o magistrado também negou um pedido de prisão do senador solicitado pela Procuradoria-Geral da República. Marco Aurélio decidiu sozinho, ao invés de aguardar a deliberação colegiada, que poderia acontecer somente em agosto, após o recesso do Poder Judiciário em julho.
Aécio Neves foi afastado do Senado em maio pelo ministro Edson Fachin após a Operação Patmos, deflagrada com base nas delações da JBS.
Na ocasião, a PGR também pediu a prisão do tucano, alegando que havia risco do senador usar seu cargo para obstruir as investigações. Fachin entendeu que a Constituição proibia a prisão do parlamentar e decidiu pelo seu afastamento.
Depois, Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo, dividiu as investigações da empresa de Joesley Batista e Marco Aurélio ficou com o caso de Aécio. O magistrado também retirou outras medidas restritivas ao senador, como a proibição de falar com outras pessoas investigadas no caso, como sua irmã, Andrea Neves. Aécio também estava proibido de deixar o país.
Marco Aurélio, ao atender pedido da defesa,  reproduziu voto que daria numa sessão do último dia 20, quando a Primeira Turma do STF decidiria, de forma conjunta, por cinco ministros, o caso do parlamentar mineiro. Nesta sessão, os magistrados não definiram a situação do senador.
No início do mês, Rodrigo Janot, procurador-geral da República, denunciou Aécio Neves pelos crimes de corrupção passiva e obstrução da Justiça. O PGR também pediu que Aécio e Andrea Neves sejam condenados a pagar R$ 6 milhões a título de reparação por danos morais decorrentes de corrupção (R$ 4 milhões) e reparação por danos materiais (R$ 2 milhões).
Em maio, documentos da investigação traziam uma gravação entre o senador e o empresário Joesley Batista, da JBS, onde era acertado o pagamento de R$ 2 milhões. Na conversa, Aécio indica seu primo, Frederico Vasconcelos, para receber o dinheiro, e também diz que precisava do valor para pagar advogados.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS