© AFP 2016/ JEAN-SEBASTIEN EVRARD
O presidente da Assembleia Nacional da França, Claude Bartolone, passou aos representantes do poder executivo o projeto de resolução sobre o impeachment do presidente francês, François Hollande, informou a agência de notícias francesa AFP
O documento foi assinado por 79 deputados, inclusive pelo líder da bancada do partido Os Republicanos, Christian Jacob, que apresentou oficialmente o projeto de documento juntamente com o ex-premiê francês, François Fillon. Representantes do partido afirmam que alguns membros da bancada pretendem juntar-se à resolução.
O processo exige que o presidente e o primeiro-ministro do país estejam cientes da iniciativa. Parlamentares de direita acusam Hollande de tornar público segredo nacional em livro publicado por ele intitulado Le président ne devrait pas dire ça… (O presidente não devia dizer isso…).
A AFP destacou que a hipótese de afastar o presidente do poder segundo o 68º artigo da Constituição foi introduzida em 2014. Segundo a lei, o presidente “pode ser afastado somente caso desmereça o seu dever, contradizendo, assim, a execução de suas responsabilidades”.
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O destino da resolução está nas mãos de um órgão especial do parlamento – se o documento for reconhecido idóneo no seu conteúdo, será passado à consideração da comissão jurídica da câmara baixa da Assembleia.
Em caso de abertura de processo de impeachment, ambas as câmaras participarão de um Alto tribunal para tomada de decisão definitiva.
Ao mesmo tempo, o ex-premiê Fillon afirmou que a iniciativa está condenada ao fracasso, pois a direita não possui a maioria no parlamento, fato importante para continuidade do processo.
Em outubro deste ano, na França, foi publicado o livro O presidente não devia dizer isso… dos jornalistas Gérard Davet e Fabrice Lhomme com revelações do presidente francês. Alguns momentos do livro chamaram a atenção de muitos, como, por exemplo, a permissão dada pelo presidente de eliminar jihadistas no exterior.
Entretanto, no mesmo livro (citando entrevista dada por ele um mês depois) ele diz que tudo não passou de um mal-entendido: não foi dado ordem de extermínio, e sim de vigilância e “neutralização” dos terroristas.
https://br.sputniknews.com/europa/201611116789995-impeachment-franca-hollande/