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quinta-feira, 23 maio, 2024

 Lula troca dívida dos governadores por reforma agrária e abala neoliberalismo do BC independente

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

César Fonseca

O presidente do BC Independente (BCI), Campos Neto, desabafou que a condução da política monetária restritiva que comanda em nome do controle da inflação vai ficar difícil depois que o presidente Lula orientou o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a flexibilizar os gastos públicos, para ampliar investimentos sociais que puxam a demanda global, gerando emprego, renda, consumo, arrecadação e, claro, mais investimentos.

A reclamação, meio amargosa de Campos Neto, é a comprovação de que o neoliberalismo passa perder a parada para o desenvolvimentismo lulista, que resolveu, nesta segunda feira, com programa “Terra da Gente”, partir para a reforma agrária, trocando dívidas públicas dos governos estaduais por terras destinados aos agricultores.

Não foi à toa que o governador de Goiás, pró-fascista, candidato da presidência da Repúblicas, em 2026, decidiu polarizar com o social democrata do Planalto, a fim de atrair a direita e ultra direita reacionária para o seu lado, prometendo radicalizar contra o MST.

O fato é que a manobra política do presidente Lula produz consequências imediatas: fortalece as forças produtivas que somente se firmarão, se o rentismo bancado pelo BC Independente deixar de favorecer, escancaradamente, a Faria Lima.

GREVE CONTRA SANGUESSUGA FINANCEIRO

O neoliberalismo leva o país ao desespero: está sugando cerca de R$ 740 bilhões, nos últimos doze meses, para pagamento de juros e amortizações da dívida pública, na base da especulação sem freios, segundo relatório do BC Independente, de modo que não sobra recursos para os setores essenciais da economia, que estão entrando em greve.

Os servidores nas Universidades federais estão parando suas atividades; igualmente, os setores de saúde, educação e infraestrutura, sucateados por falta de investimentos, que a sangria dos juros Selic provoca, sofrem semi paralisia; o rentismo afeta todos os setores econômicos vitais, já que não produz resultados para a sociedade, apenas, para os especuladores.

Haddad, essencialmente, político, destaca que o governo percebe má vontade do legislativo para tocar pauta desenvolvimentista, agora, no segundo semestre, quando as atividades produtivas, se ficarem semi paralisadas, como estão, podem derrotar eleitoralmente o governo, nas eleições municipais; seria sinalização para fortalecer a direita na eleição presidencial de 2026.

Desde já, portanto, Haddad muda, paulatinamente, pois não tem força para ir mais abruptamente, a rota da economia, sinalizando que não fará superávit primário em 2025; isso significa que, já em 2024, não será possível sequer fazer déficit zero, dada a propensão da oposição em chantagear o Planalto, impedindo-o de avançar mais rapidamente com obras públicas e gastos sociais, que representam renda disponível para o consumo, de modo a assegurar crescimento firme do PIB neste ano.

LULA NEGOCIA REFORMA

AGRÁRIA COM GOVERNADORES

O presidente busca desarmar a direita atraindo-a à renegociação das dívidas estaduais, para abrir espaço à maior dinamização das atividades produtivas; propôs aos governadores que doem terras nos seus estados para a reforma agrária, enquanto o governo federal perdoa dívidas que os Estados devem ao tesouro, acumuladas desde criação da malfadada lei Kandir, legislação, tipicamente, imperialista instalada nos anos 1990, pelo Consenso de Washington.

Inicialmente, na Era FHC(1994-2002), o governo isentou, em 1996, do pagamento de ICMS exportações de produtos primários e semi elaborados, deixando Estados e Municípios sem receitas tributárias, prometendo compensações posteriores que nunca se efetivaram para valer.

Governos estaduais e municipais, obrigados a renunciarem suas receitas, o que comprometeu industrialização regional, foram obrigados a se endividarem no mercado financeiro às taxas Selic extorsivas, cujas consequências foram desindustrialização e endividamento público impagáveis; as renegociações de dívidas jamais foram cumpridas e o passivo regional – governos estaduais e municipais – cresceu, incontrolavelmente, aprofundando desigualdade social e acumulação de renda sem limites.

ERA FASCISTA BOLSONARISTA GOLPEIA AGRO

Tal situação se agravou na Era Bolsonaro (2018-2022) em que o BC Independente bancou, sob pressão dos especuladores, juros extorsivos que elevaram ainda mais o endividamento regional candidato à permanente bancarrota, empurrando a economia para a incerteza produzida pela dívida pública a juro alto.

O monetarismo do BCI, nesse contexto, tornou-se arma imbatível, utilizada pelo rentismo especulativo que levou ao caos financeiro todas as atividades produtivas, inclusive, a maior fonte de crescimento que passou a ser representada pelo agronegócio; os agricultores quanto mais produzem mais devem no compasso da financeirização impulsionada por fundos de investimentos internacionais especulativo, tipo Black Bloc.

A resposta de Lula ao agronegócio e aos governos estaduais, que apoiam agricultores contra a esquerda, vira o jogo do rentismo: se os governos podem trocar suas dívidas públicas especulativas – acumuladas pelo mecanismo perverso contido na Lei Kandir – por terras estaduais destinadas a realizar nelas a reforma agrária, abre-se espaço econômico para flexibilização da Selic extorsiva.

O agronegócio passaria a respirar mais folgadamente, se os Estados endividados no tesouro, sob Selic extorsiva, disporem de mais recursos para investir em infraestrutura regional que bomba o próprio agronegócio; trata-se de receita econômica virtuosa que ajudará o governo arrecadar mais para fazer política fiscal não restritiva, neoliberal, mas produtiva, desenvolvimentista.

Historicamente, especialmente, em países continentais, como o Brasil, a reforma agrária produz distribuição de renda e promove imigração desenvolvimentista.

LULA  ATRAI O AGRO

Pragmaticamente, o agronegócio já está caindo na real de que tem muito mais a ganhar com governo nacionalista de centro-esquerda do que de direita e ultradireita como o que apoiou, como o do fascista Jair Bolsonaro, de 2018 a 2022; na prática, na era ultraneolberal de Paulo Guedes, os custos de produção do agro se multiplicaram com a política antinacionalista da Petrobrás e do Banco Central Independente.

Antes, o agro externalizava custos, graças ao abrasileiramento dos preços dos derivados e dos juros internos; com o neoliberalismo, foi obrigado a internalizar-se especulativamente.

Os preços dos derivados de petróleo saíram do controle com a política privatista antinacionalista conduzida pela Petrobrás neoliberal, bem com a restrição fiscal e monetária, conduzida pelo BC Independente, levou os agricultores a se afundarem no rentismo, para financiar suas safras.

As consequências desse giro econômico-financeiro perverso são a crescente fragilidade dos produtores endividados junto aos que financiam especulativamente suas safras; trata-se de falso crescimento da economia, descapitalizada, crescentemente, pela política monetária restritiva do BCI.

O campo está nas mãos dos grandes fundos de investimentos especulativos.

Lula, na prática, buscando solução para renegociação das dívidas financeiras dos Estados e Municípios, aprofundadas pela Lei Kandir, ao longo dos últimos quase 30 anos, mata dois coelhos com uma só cajadada: atrai o apoio do agronegócio à política de reforma agrária ao mesmo tempo em que flexibiliza a política monetária dando basta ao superávit fiscal prometido para os próximos anos, permitindo desenvolvimentismo sustentável.

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