11.5 C
Brasília
terça-feira, 23 julho, 2024

Lula recupera comissão sobre mortos e desaparecidos políticos, extinta por Bolsonaro

© Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Sputnik – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reinstalou a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, que investiga as mortes e desaparecimentos políticos durante a ditadura militar.

“Declara a continuidade das atividades da Comissão Especial, na forma prevista no artigo 4º da Lei nº 9.140, de 4 de dezembro de 1995”, diz o texto publicado no Diário Oficial da União. O documento restabelece a continuidade das atividades nos mesmos moldes de quando a lei foi criada.
A comissão é encarregada de mobilizar esforços para localizar os restos mortais das vítimas do regime militar brasileiro (1964–1985) e de emitir relatórios sobre possíveis indenizações do Estado a familiares. Ela havia sido encerrada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em dezembro de 2022.
Senado da Argentina rejeita megadecreto do presidente Javier Milei - Sputnik Brasil, 1920, 26.03.2024

Panorama internacional

Justiça argentina condena 10 agentes da ditadura à prisão perpétua por crimes contra a humanidade

Além de recuperar a comissão, Lula modificou seus integrantes, destituindo quatro pessoas vinculadas ao ex-presidente Bolsonaro.

Em julho do ano passado, a Coalizão Brasil por Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Democracia, um grupo formado por dezenas de entidades em defesa dos direitos humanos, já havia pressionado o governo para reimplantar a comissão e cumprir com políticas públicas de reparação.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS