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sábado, 22 junho, 2024

Lula e Biden, Getúlio e Roosevelt

Foto: Ricardo Stuckert/PR

“No se puede confiar en el imperio, pero ni un tantico asi!”             (Che Guevara)

Beto Almeida*

Foi muito importante para todo o mundo que o Presidente Lula tenha criticado, especialmente, o neoliberalismo em seu pronunciamento na abertura da Assembleia Geral da ONU. Lula, ao acusar os países mais ricos pela expansão da desigualdade que avança no planeta hoje, referendou  e deu novo alcance ao que já disseram antes Fidel Castro, Hugo Chávez, Daniel Ortega, Mandela, Mahmoud Ahmadinejad, Evo Morales e tantos outros corajosos críticos desta selvageria neoliberal que vai acumulando riquezas e transformando pessoas em coisas descartáveis, confirmando o que profetizara aquele barbudo chamado Karl Marx. E Lula, com sua qualificada experiência,  coloca o dedo na ferida: frente a este abismo de desigualdades crescentes, o Fundo Monetário Internacional, comandado pelos EUA, ainda financia, preferencialmente, um punhado de  países ricos, que receberam muitas vezes mais créditos que a grande maioria de nações pobres, algumas delas à beira da indigência, como o Haiti, a Palestina, o Afeganistão e os muitos países africanos, esfolados pelo neocolonialismo seja francês, inglês, belga, espanhol ou italiano. Todos eles com a indispensável cumplicidade norte-americana.

Lula também criticou, acertadamente, o uso abusivo e opressivo das sanções, que hoje atingem cerca de 30 países. Teve a ousadia de condenar o bloqueio a Cuba, injustamente acusada de patrocinar o terrorismo, muito embora não tenha nomeado o responsável por este bloqueio que já dura mais de 6 décadas, os EUA, sendo que se encontraria com Joe Biden no dia seguinte. Lula não mencionou, mas também a Venezuela, a Nicarágua, o Irá, a Síria, a Líbia, a Palestina, são alvo de sanções unilaterais, medidas coercitivas, verdadeiros castigos impostos por nações ricas, com a conivência da ONU.

Sancionados e sancionadores

Embora seja acertada e necessária a crítica de Lula ao uso tirânico de sanções, não seria justo generalizar e responsabilizar igualmente os membros do Conselho de Segurança da ONU pela sua prática. Os Eua, a Inglaterra e a França, membros deste Conselho, são os países que, historicamente, mais impuseram sanções, ao passo que a Rússia e a China são países sancionados. O presidente Lula responsabilizou a todos por igual, sem considerar que a partir do Golpe da Praça Maidan, na Ucrânia, em 2014, a população russa do Donbass passou a ser violentamente agredida pelo exército do governo neonazista ucraniano, e que todas as tentativas de solução pacífica do conflito, propostas pela Federação Russa, como os Acordos de Minsk, foram solenemente ignorados ou até fraudados, como confessou uma insuspeita Ângela Merkel, ela mesma uma das fraudadoras, segundo disse. A Federação Russa é hoje a nação alvo do maior número de sanções, já superando a República Bolivariana da Venezuela, alvo de 926 dessas medidas coercitivas destinadas a sabotar o funcionamento da sua economia, do seu comércio internacional, de suas relações monetárias, etc. Da mesma forma, a República Popular da China é, também, um país sancionado. Muitas de suas empresas e de seus respectivos produtos não podem ser comercializados normalmente, como é o caso de seus telefones, seus chips etc. Assim, será justo colocar em pé de igualdade sancionadores e sancionados?

A busca de uma relação cooperativa do presidente brasileiro com o presidente dos Eua merece indagações. Que podem ser feitas com o recurso da história. Nos anos 30, o Presidente Getúlio Vargas estabeleceu com o presidente dos EUA, Franklin Delano Roosevelt, uma cooperação bastante frutífera, mas enraizada num contexto internacional bem distinto do atual.

Assim que chegou ao Palácio do Catete, liderando um processo revolucionário marcado pela unidade cívico militar, e com a característica de ser um movimento armado, Getúlio Vargas dá início a uma serie de medidas que resultaram na maior transformação econômica, política, social e cultural jamais vista neste país, a começar pela criação dos Ministérios da Educação e do Trabalho, binômio que elucidava duas prioridades que alavancaram aquela etapa transformadora.

Ao visitar o Brasil em 1933, a convite de Getúlio Vargas, o presidente Roosevelt foi indagado sobre como havia organizado as bases de seu governo nos EUA, cuja marca fundamental era o New Deal.  Roosevelt foi taxativo ao dizer que muitas das medidas que aplicava em seu governo eram inspiradas no governo trabalhista de Getúlio Vargas, lembrando que o brasileiro começara bem antes. Em comum, medidas que impulsionaram a regulamentação dos direitos dos trabalhadores, elevavam o consumo das camadas mais populares, valorizavam o salário, e ampliavam o papel protagonista do Estado na economia. Não por acaso, ambos os presidentes eram odiados pelos magnatas, os banqueiros e os representantes do poder agrário.

Assim, à diferença do cenário que hoje cerca a tentativa de cooperação entre Lula e Biden, cenário de desigualdades selvagens descritas no contundente discurso do brasileiro na ONU, a cooperação entre Vargas e Roosevelt se caracterizava pela implantação de medidas protetivas dos trabalhadores, por meio da regulamentação laboral, e de uma industrialização acelerada. Aliás, a cooperação entre Vargas e Roosevelt atingiu níveis surpreendentes nas relações entre uma potência, os EUA, e um país semicolonial como o Brasil. A ponto de a industrialização brasileira, iniciada com a implantação da Cia Siderúrgica Nacional, registrar inéditos investimentos estatais de uma potência para a criação de uma outra empresa estatal em Volta Redonda, o que só se poderia explicar em razão da ameaçadora ascensão do nazi-fascismo, na Europa e na Ásia.

ConJur - Carlos Alexandre Campos: Vargas, Roosevelt e a independência judicial (página 1 de 4)

Oligarcas e banqueiros contra Vargas e Roosevelt

Vargas sofria a ferrenha oposição das oligarquias e das altas finanças aqui, tanto quanto Roosevelt era assediado por uma oposição de idêntico perfil na Pátria de Lincoln por lá. Ambos governos valorizavam o trabalho, o trabalhador, a industrialização e o papel do estado. Vale lembrar que os grandes magnatas norte americanos, como Ford e Rockfeller, mantinham estreita relação com Hitler e seu governo. Fora exatamente este o motivo que levou o presidente dos EUA a apoiar Getúlio quando este, após derrotar a tentativa de golpe da oligarquia paulista em 1932, rotulada erroneamente de Revolução Constitucionalista, derrotar a equivocada quartelada sem povo liderada por Prestes em 1935, com apoio de Moscou e derrotar o golpe dos integralistas em 1937, instalou o regime denominado Estado Novo, de cunho autoritário, a exemplo do que também ocorria em outros países. A proximidade da guerra, a ameaça nazista, alterava o quadro institucional em muitos países, de tal sorte que tanto Churchill suspendeu os direitos democráticos de 1935 até o final da guerra em 1945, na Inglaterra, como também o próprio Roosevelt chegou a implantar campos de concentração para japoneses nos EUA.

A cooperação entre Vargas e Roosevelt alcançou até os esforços de guerra, com o Brasil fornecendo minérios estratégicos para o Projeto Manhattan, que resultou na fabricação da bomba atômica e com a autorização para a instalação das bases militares no litoral do Nordeste brasileiro, para facilitar a operação de desembarque das tropas dos EUA pela parte sul da Europa, passando pelo norte da África. A cooperação bilateral entre Brasil-Eua era de tal sincronia que, no fim da guerra, o governo americano calculou que poderia manter as bases militares no Nordeste sob seu comando, o que foi veementemente rechaçado por Getúlio Vargas, caso contrário, o Brasil também poderia ter a sua própria Guantânamo.

O selvagem mundo da desigualdade

Para estabelecer uma cooperação com Joe Biden, LuLa defronta-se com uma conjuntura internacional totalmente distinta daquele que aproximou Vargas a Roosevelt. Basta mencionar que grande parte das críticas duras e corretas pronunciadas pelo líder  brasileiro em seu discurso na ONU encaixam-se, principalmente, como condenação a políticas capitaneadas expressamente pelos EUA. Que país mais impõe sanções sobre os demais senão os EUA? Que pais exerce bloqueio há mais de meio século contra Cuba? Que país mais organizou golpes de estado, inclusive o que derrubou a presidente Dilma Rousseff, contando com a participação direta de Obama e do próprio Biden, resultante da organização da Operação Lava Jato, culminando na prisão do próprio Lula?  Como imaginar que algum tipo de parceria em defesa dos direitos dos trabalhadores poderá ser bem sucedida com um Presidente que fez parte de um governo que demoliu a Líbia, país que possuía o mais elevado IDH da África?

Se bem é verdade que o presidente Lula, pela boa experiência acumulada no exercício do poder, revisou, com coragem e honestidade intelectual as críticas que ao longos anos havia lançado contra o Presidente Getúlio Vargas, passando inclusive a reconhecê-lo como o grande estadista que o Brasil teve, o mesmo não se pode  dizer em relação ao Presidente Joe Biden, cuja biografia política está associada, negativamente, à organização de golpes de estado, como no Brasil e na Ucrânia, ao apoio a intervenção militares, como na Líbia, na Síria, no Afeganistão e, mais recentemente, no apoio às agressões militares do governo nazista da Ucrânia contra as populações civis russas do Donbass. Poderá o governo Biden, o mais empenhado de todos no apoio militar ao conflito ucraniano, ser, ao mesmo tempo, patrocinador da regulamentação do trabalho das controlado pelas plataformas, sendo, ele mesmo incentivador das políticas de desregulamentação da economia, de prioridade às castas que comandam os fundos de capital que pressionam e corrompem governos para impor a privatização e a desnacionalização. Quando o governo nazista ucraniano organizou o incêndio na Casa dos Sindicatos em Odessa, queimando vivos centenas de sindicalistas, o regime de Kiev já era apoiado pela Casa Branca e mereceu a mais espantosa indiferença das Centrais Sindicais norte-americanas agora convocadas por Biden para o projeto de defesa do trabalho decente.

Privatização, reindustrialização ou desregulamentação?

Lula mencionou, corretamente, em seu pronunciamento, as qualidades da matriz energética brasileira, reconhecida mundialmente por sua  capacidade na produção de eletricidade com recursos renováveis, mas, sabe que tem do outro lado da mesa, um “parceiro” como Biden, empenhado em operações para a desnacionalização do petróleo Pré-Sal, e no rebaixamento da Petrobras, praticamente, em uma empresa de fomento para as empresas petrolíferas dos países ricos. A Petrobras pesquisa e produz, as multinacionais usufruem do petróleo já encontrado. Essas características nos levam a fazer indagações. A privatização da Eletrobras e da Copel, que contou com o apoio político do governo norte-americano, conduzirá a economia brasileira à uma maior regulamentação do trabalho e a um nível mais elevado de industrialização, ou a seu contrário? Os elogios que Lula fez à matriz energética brasileira são justos e devem ser seguidos daqueles que o próprio Lula fez referentes ao papel de Getúlio Vargas na nossa história, o criador da primeira Hidrelétrica Estatal, a de Paulo Afonso, e, depois, o autor do decreto presidencial para a criação da Eletrobrás, pelo o que teria confessado: “senti ter assinado meu próprio atestado de óbito quando firmei o decreto da Eletrobras”. Oito meses depois desta decisão Getúlio Vargas estava morto! Q nossa reconhecida matriz energética é o resultado de décadas de correta intervenção estatal…..

Após a morte de Roosevelt, os Eua alteram radicalmente suas políticas em relação ao Brasil. Chegam ao ponto de sequestrar equipamentos, no Porto de Hamburgo, destinados ao Programa Nuclear Brasileiro. Sabotam sistematicamente a criação da Petrobras e a política de controle de remessas de lucros ao exterior, empenhando-se nas manobras para a desestabilização do governo de Vargas, culminando com a pressão insuportável que o levou ao suicídio.

Os governos dos EUA, democratas ou republicanos, têm sido, sistematicamente, hostis aos países que se pretendem independentes, soberanos e defensores de suas riquezas nacionais. Esta hostilidade tem sido materializada em ações agressivas, políticas ou militares, como ocorreu contra o Iraque, a Síria, a Iugoslávia, o Peru, a Venezuela, a Nicarágua, Honduras etc.

Onde está o ninho da desregulamentação?

Se os EUA, a partir dos 80,  são exatamente o ninho das políticas neoliberais de desregulamentação da economia e do trabalho, é natural e lógico que também sejam, a usina central de oposição às políticas que emanam dos Brics, onde o Brasil tem um papel importante, inclusive na proclamação, pelo próprio presidente Lula, da ideia da desdolarização da economia mundial, com sua substituição pelas moedas nacionais. A dúvida que nos assalta é por que, repentinamente, o presidente Biden poderia passar a  admitir como parceiro um enfático, coerente e eloquente defensor do Mercosul, da Unasul, da Celac e dos Brics? Certamente, alguns poderiam buscar respostas a esta pergunta na proximidade da temporada eleitoral nos EUA, na qual não é nada confortável a posição de Joe Biden, empenhado em sua própria reeleição, quando elevam-se as críticas internas ao seu envolvimento no conflito na Ucrânia, ao mesmo tempo em que vários de seus sócios na Otan, questionam a viabilidade, econômica e militar, de seguir nesta improdutiva e desastrosa aventura de apoiar um governo de baixa estatura como o de Zelensky?

Como poderá prosperar uma parceria com Joe Biden em torno do trabalho decente, se o norte-americano é conhecido por sua ferrenha defesa da desregulamentação do trabalho, conforme ficou claro no apoio norte-americano às reformas liberais de Temer e Bolsonaro para demolir o edifício CLT de Getúlio, que havia, por sua vez, recebido elogios de Roosevelt?  Os tempos são outros, dirão alguns, mas o empenho dos EUA na guerra monetária contra a Venezuela Petroleira, desorganizando o abastecimento e a capacidade  de consumo das família, contra a Argentina, colapsando as finanças locais  e no apoio ao golpe no Peru contra o Professor Pedro Castilho, justo no momento em que seriam renovadas ou não as concessões para empresas norte-americanas para a exploração de minério no país andino, explicam bem a natureza do governo com o qual o presidente Lula pretende um acordo em defesa dos trabalhadores uberizados. Os EUA não possuíram jamais uma CLT de Vargas, não são exemplares em suas condutas laborais, ao contrário, patrocinaram golpes e ditaduras contra trabalhadores, seus sindicatos e seus direitos, como ocorreu aqui mesmo no Brasil, em 1964 e em 2016.

Que tal anular a Operação Lava Jato por inteiro?

 A melhor resposta que o Presidente Lula pode dar `a crescente selvageria nas relações trabalhistas no Brasil e no Mundo, seria, novamente, levantar novamente a bandeira da CLT, buscando a construção de condições políticas. – hoje ainda inexistentes, é verdade. –    para encaminhar a anulação da Reforma Laboral que destruiu a regulamentação celetista tal como o Supremo Tribunal Federal começa a reconhecer como nulas, todas as decisões da Lava Jato, organizada no seio do governo dos EUA, contando com a participação do próprio Joe Biden, e que resultaram na demolição das empresas de engenharia nacional, concorrentes das norte-americanas,  e na selvagem destruição de cerca de 4 milhões de empregos formais. Para promover o trabalho decente, bastaria anular a devastadora destruição da Operação Lava Jato. Estaria Biden aberto a receber uma reivindicação desta natureza da boca do Presidente Lula, qualificado por sua longa e admirável história no mundo do trabalho e, também, por ter sido o principal prisioneiro político da Operação Lava Jato, tramada nas entranhas do Departamento de Estado dos EUA?? A anulação dos trágicos efeitos da Operação Lava Jato, a reconstrução das empresas de engenharia nacional, teria sim, gigantescos efeitos na promoção do trabalho decente entre aqueles milhões de brasileiros atirados na rua do desemprego e no inferno da uberização pelo golpe de 2016, apoiado pelo governo dos EUA.

*Beto Almeida, jornalista

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