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© Foto / Marcelo Camargo / Agência Brasil
Sputnik – Em entrevista, o presidente afirmou que havia um acordo entre o governo federal e o Congresso para a apresentação de medidas alternativas ao aumento do IOF, que foi descumprido. Lewandowski diz que o Judiciário é a instância certa para resolver a questão.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta quarta-feira (2), a decisão do Congresso de derrubar o decreto presidencial que aumentava alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), em uma tentativa de elevar as receitas do governo e cumprir as metas do arcabouço fiscal.
Em entrevista concedida à emissora TV Bahia, Lula afirmou que pretende judicializar a questão, e se queixou por ter de recorrer à medida.
“Se eu não entrar com um recurso no Poder Judiciário, não for à Suprema Corte, não governo mais”, disse o presidente.
Segundo Lula, um acordo foi firmado pelo governo com parlamentares, em uma reunião na casa do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que fossem debatidas com a equipe econômica do governo medidas alternativas, que seriam propostas em conjunto. Porém, 20 dias depois de o acordo ser firmado, Motta pautou a votação do projeto que derrubou o decreto, o que, segundo Lula, surpreendeu o governo federal.
“O erro, na minha opinião, foi o descumprimento de um acordo que tinha sido feito no domingo [8 de junho], à meia-noite, na casa do presidente Hugo Motta”, disse Lula.
Após pautar o projeto para votação, Motta se recusou a atender a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, que participou da reunião que firmou o acordo, nem atendeu aos pedidos de aliados para discutir a votação na reunião de líderes partidários.
Posteriormente, o ex-ministro do STF e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, amenizou a declaração de Lula sobre necessitar do STF para governar. Em entrevista à mídia, ele afirmou que o Brasil vive um “presidencialismo de coalizão”, no qual “o presidente depende do beneplácito do Congresso Nacional para tomar decisões importantes”.
“Temos um sistema político-partidário muito fragmentado. Isso dificulta o diálogo”, disse o ministro.
Lewandowski comentou ainda que o Judiciário é a instância certa para resolver o impasse em torno do IOF.
