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quarta-feira, 17 abril, 2024

Lei trabalhista boliviana uma das mais avançadas da América Latina

La Paz, 14 ago (Prensa Latina) A legislação trabalhista da Bolívia figura hoje entre as mais avançadas da América Latina graças a suas políticas de proteção ao trabalhador e seu impacto na redução paulatina de diferenças, desequilíbrios e inequidades.

Assim afirmou o ministro boliviano de Trabalho, Héctor Hinojosa, quem também destacou as trasformações do país nos últimos 12 anos graças ao processo de mudança.

Em matéria trabalhista temos uma legislação que é uma das mais avançadas da América Latina. Na Constituição Política, se declara que o Estado deve proteger o trabalhador, é por princípio um Estado protecionista do setor trabalhista para equilibrar as desigualdades nos diferentes rubros, disse em entrevista a meios locais.

Hinojosa manifestou que a carta magna boliviana também expressa a necessidade do desenvolvimento de um trabalho digno, que significa salários conformes às necessidades dos trabalhadores e promoção da segurança social a curto e longo prazo.

O funcionário público destacou o aumento salarial no país, com salários mínimos que subiram de 440 bolivianos (63 dólares) durante os governos neoliberais, a 2.060 bolivianos (296 dólares) atualmente.

Também explicou que o número de assalariados no país hoje em dia é de 1.9 milhão de pessoas e destacou que a cobertura da segurança social atualmente é de 4.194.000 pessoas, das quais 1.357.000 são titulares. Isto é mais que o dobro do que existia em 2005, concluiu.

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