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quinta-feira, 23 maio, 2024

Lei de zonas econômicas aponta ao desenvolvimento da Venezuela

Caracas (Prensa Latina) A Lei de Zonas Econômicas Especiais aprovada hoje pela Assembleia Nacional visa o desenvolvimento de setores produtivos para avançar na diversificação da economia venezuelana, disse o deputado Ramón Lobo.

O membro da comissão parlamentar de Finanças, Economia e Desenvolvimento Nacional descreveu o regulamento como uma nova ferramenta nas mãos do Executivo para dar continuidade ao processo de recuperação econômica, após vários anos de ataques sistemáticos ao país.

Em entrevista à Venezolana de Televisión, Lobo explicou que as zonas econômicas especiais constituem espaços estratégicos dotados de um regime fiscal e tributário preferencial, com incentivos destinados a promover vantagens competitivas para gerar um aumento na produção de bens.

O legislador do Partido Socialista Unido da Venezuela exortou os investidores nacionais e estrangeiros a aproveitar as oportunidades geradas após a aplicação dos regulamentos legais.

As zonas econômicas especiais -acrescentou- permitirão oferecer lugares ou potencialidades territoriais que impactarão a cadeia produtiva e a criação de empregos associados ao regime laboral da normativa vigente.

Ele lembrou que a lei recentemente aprovada surgiu de um intenso debate entre todos os setores socioeconômicos da Venezuela.

A iniciativa legal ratificou os princípios de soberania e segurança para investidores nacionais e estrangeiros, além de promover a quebra dos obstáculos associados às medidas coercitivas implementadas pelos Estados Unidos contra a nação sul-americana.

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