Julgamento de Lula será feito antes do Supremo rediscutir prisão em 2ª instância

Jornal GGN – Um dia após noticiar que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região já marcou o julgamento de Lula no caso triplex, Mônica Bergamo aponta, nesta quarta (13), que os desembargadores tiveram um motivo especial para acelerar a apreciação do recurso do petista: a rediscussão, no Supremo Tribunal Federal, da prisão a partir de condenação em segunda instância.

Há alguns meses – mesmo com a resistência da ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte – o ministro Gilmar Mendes vem se colocando a favor de refazer a discussão com o intuito de reformular a autorização para execução de pena sem que os recursos do réu tenham sido esgotados em todas as instâncias. Quando a medida foi aprovada, o placar saiu apertado. Se Gilmar mudar de posição, pode ser que a permissão caia por terra.

Mas a ideia é que o TRF4 faça o julgamento de Lula antes que ele possa se beneficiar da revisão no Supremo. “O processo do petista será analisado antes que o STF (Supremo Tribunal Federal) tenha decidido se muda ou não a regra de que um condenado pode ser preso depois de julgado em segunda instância, como será o caso de Lula. A tendência do tribunal é mudar o entendimento, mas Lula será julgado antes disso”, escreveu Bergamo.

“Segundo os mesmos criminalistas, se condenado Lula pode ter a prisão determinada pelo próprio tribunal. Caso a corte seja omissa, a ordem de detenção pode ser dada pelo juiz Sergio Moro”, acrescentou.