Infância em Cuba: um investimento no futuro

Fotos Prensa Latina

Por: Idalmys Brooks Beltrán/Conselheira da  Embaixada de Cuba no Brasil

  O Dia Internacional da Infância foi instituído por acordo da Conferência Internacional para a Defesa da Criança, realizada em Viena, Áustria, em 1952, para lembrar a vulnerabilidade das crianças diante de crises.

   A realidade da infância em Cuba, que adotou o dia 1º de junho para comemorar a data em 1963, é muito diferente da de outros países, onde mais de 250 milhões de crianças entre 5 e 14 anos de idade trabalham longas horas e outros 130 milhões não recebem nem mesmo educação básica.

   Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostram que milhões de crianças vivem na pobreza e muitas morrem todos os dias por causas evitáveis.

   Em Cuba, há um conjunto de leis que garante a proteção da população mais jovem, o acesso à educação de qualidade, escolas que atendem às necessidades de crianças com deficiências e outras vantagens.

   O Unicef reconheceu globalmente a experiência de Cuba na educação da primeira infância por meio do programa Educa a tu Hijo (Eduque seu filho) e dos Círculos Infantis. Além disso, há um programa nacional de assistência médica para crianças entre zero e seis anos de idade, que garante proteção com vacinas contra doenças como poliomielite, tuberculose e difteria.

  Cuba foi um dos primeiros países a ratificar a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, em 1991.

  Tudo isso não é coincidência, pois as crianças têm sido vistas por figuras importantes da história cubana como o futuro da humanidade, como disse José Martí, nosso Herói Nacional, na revista dedicada a elas, “La Edad de Oro” (A Idade de Ouro), que as crianças são a esperança do mundo.

   Em total correspondência com o conceito expresso nessa revista, ele esperava que as crianças fossem adequadamente treinadas para que, no futuro, fossem homens e mulheres de boa vontade, consagrados e preparados para servir a seus semelhantes e a seus povos.

   Disse algo que tem grande significado e relevância, pois afirmou que as crianças deveriam chorar quando o dia passasse sem aprender algo novo, sem ser útil.

   Martí também se referiu à grande alegria espiritual que pode ser sentida quando alguém contribui para o bem-estar dos outros. E, a título de exemplo, lembro-me de que ele também enfatizou: “As coisas boas devem ser feitas sem apelar para o universo para que o veja fazê-las. Você é bom porque é; e porque por dentro você sente prazer quando faz o bem ou diz algo útil para os outros. Isso é melhor do que ser um príncipe: ser útil”.

   O líder histórico da Revolução Cubana, Fidel Castro, também se dirigiu às crianças cubanas em várias ocasiões para explicar as tarefas, as conquistas e os sonhos da Revolução. Ele disse a elas em 6 de janeiro de 1962, na inauguração do Palácio dos Pioneiros “(…) queremos que nossas crianças sejam as mais estudiosas, as mais bem comportadas; queremos que nossas crianças sejam as mais organizadas; queremos que nossas crianças sejam as mais felizes; queremos sempre sentir orgulho das crianças, ver que as crianças entendem e ver que as crianças estão ajudando a fazer a Revolução (…)”. No mesmo dia, ele acrescentou: “E queremos que todas as crianças sejam felizes! Para que as crianças sejam felizes, nós lutamos, para que as crianças sejam felizes, muitos patriotas tiveram que dar suas vidas, desde Martí, Maceo e todos aqueles que morreram”.

  Fidel sempre buscou a oportunidade de compartilhar com elas, acompanhou-as em todos os momentos de maneira especial e, mesmo nas circunstâncias difíceis do período especial dos anos 90 do século passado, defendeu o encontro com os pequenos, celebrando assim o Primeiro Congresso de Pioneiros. Ele foi nosso líder incontestável na luta pelo retorno do menino Elián à sua terra natal, sem dúvida uma de suas maiores vitórias contra o imperialismo. Para esse incansável lutador, os pequenos príncipes representavam muito porque eram a esperança de um futuro melhor.

   Seu compromisso com a infância e com a qualidade da educação fez com que superasse qualquer obstáculo que o país pudesse apresentar. Em 3 de abril de 1976, quando discursou no evento do 15º aniversário da União dos Pioneiros de Cuba (UPC) e do 14º da União dos Jovens Comunistas (UJC), no teatro Lázaro Peña, ele enfatizou: “A Revolução deu, dá e dará o máximo apoio à educação e à formação de nossas crianças, porque elas são o futuro do país”.

   Tudo isso explica porque a Constituição da República de Cuba reconhece os direitos elementares de toda criança (sem distinção de sexo, raça, origem social ou outra especificidade) e não deixa sua proteção à boa vontade institucional ou à caridade individual.

   Além disso, embora Cuba seja parte da Convenção sobre os Direitos da Criança desde 1991, suas leis incluem penas severas para casos de corrupção de menores, e o país aderiu a instrumentos internacionais que protegem crianças e adolescentes contra a venda, a prostituição, a pornografia, o tráfico e outras formas de abuso sexual.

   No ano passado, a Política Integral de Atenção à Infância e à Juventude foi apresentada aos deputados cubanos pelo vice-primeiro-ministro Jorge Luis Perdomo Di-Lella, que destacou que se trata de uma política integral que responde à importância que o Estado dá às novas gerações em Cuba, à sua adaptação ao atual contexto demográfico e socioeconômico e à necessidade de transformar a legislação atual de acordo com a Constituição de 2019.

   Os artigos 86 e 87 da Carta Magna reconhecem as crianças, os adolescentes e os jovens como sujeitos plenos de direitos e participantes ativos da sociedade, ao mesmo tempo em que destacam o dever do Estado, da sociedade e da família de oferecer proteção contra todo tipo de violência e de garantir seu desenvolvimento harmônico e integral, afirmou.

    É por isso que não é coincidência que a celebração de todo dia 1º de junho (Dia Internacional da Infância) seja o prelúdio do terceiro domingo de julho (Dia da Criança em Cuba), já que em ambos os casos celebramos o que nosso José Martí chamou de “a esperança do mundo”.

Tradução: Carmen Diniz 

P/ @comitecarioca21