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sábado, 15 junho, 2024

Haiti reconhece a urgência do combate à impunidade e à prisão preventiva

Reuters

Porto Príncipe, 2 out (Prensa Latina) O primeiro-ministro haitiano, Ariel Henry, reconheceu hoje a urgência de reforçar o trabalho dos tribunais para acabar com a impunidade e a detenção preventiva prolongada que afeta oito em cada 10 prisioneiros.

Sobre a cerimónia por ocasião da retoma da atividade judicial nos Tribunais e Tribunais, Henry admitiu as “proporções alarmantes” destes fenómenos que deixam o campo livre para práticas arbitrárias.

Os números de detenções preventivas prolongadas continuam demasiado elevados, apesar dos esforços que estão a ser feitos para aliviar este grave problema, disse o chefe do Governo.

Encorajou também os advogados a respeitarem os princípios éticos e deontológicos que caracterizam o exercício da sua profissão, ao mesmo tempo que os convidou a fazer o esforço diário necessário para que a justiça triunfe.

“Lembro-vos que o Estado de direito, com o qual todos sonhamos, não verá a luz sem uma justiça forte, equilibrada, justa e imparcial, à altura das exigências da nação haitiana”, insistiu o primeiro-ministro.

Assegurou que conta com todos os que contribuem a qualquer nível para que a população recupere a confiança no sistema judicial e, melhor ainda, para que ninguém se sinta tentado a fazer justiça com as próprias mãos.

Isto está relacionado com o movimento Bwa Kale, iniciado no final de abril deste ano, que já linchou centenas de alegados membros de gangues, a maioria nesta capital e noutros departamentos como Artibonite, localizado a noroeste de Port-au- Principe.

O último ano judicial foi marcado por repetidas greves do pessoal da justiça, que paralisaram o trabalho nos tribunais durante meses.

Além disso, o pouco progresso nas investigações fundamentais, como o assassinato do Presidente Jovenel Moïse e outros casos notórios, reforça a impunidade dos perpetradores.

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