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sexta-feira, 29 março, 2024

Há problema de discriminação na Argentina, critica relator da ONU

 

Buenos Aires, 24 mai (Prensa Latina) Ainda há hoje na Argentina manifestações discriminatórias e problema racial em especial para as comunidades indígenas, criticou o relator especial da ONU sobre Racismo, Discriminação e Xenofobia, Mutuma Ruteere.

O representante de Nações Unidas visitou as províncias de Salta, Formosa, Buenos Aires e Cidade de Buenos Aires onde analisou em particular a situação dos povos originarios, os afrodescendentes, os migrantes da região e de outras procedências.

Também avaliou as condições dos descendentes de judeus, e outras comunidades como a homossexual, e a vulnerabilidade das mulheres migrantes, explicou a um grupo de jornalistas no Escritório da ONU na Argentina.

“Tive a oportunidade de escutar a todas as partes interessadas apropriadas em relação com o tema em questão para poder avaliar os avanços realizados e identificar aqueles desafios que ainda ficam pendentes a fim de eliminar o racismo, a discriminação racial e a xenofobia”, afirmou Ruteere.

Manifestou que realizou “intercâmbios construtivos com o Governo sobre as maneiras mais eficazes de superar os obstáculos a fim de conseguir um aplicativo efetivo das leis, políticas e medidas já existentes”.

Reconheceu que Argentina desenvolveu um marco jurídico e legal integral para a eliminação da discriminação racial. Descreveu como positivo a proteção a refugiados e solicitantes de asilo graças ao aplicativo do Plano Nacional contra a Discriminação de 2005.

O Relator Especial da ONU também realçou a lei progressista sobre migrações com que conta Argentina, e os esforços por fazer valer os direitos humanos, o qual se destaca a escala internacional

Mas ainda subsistem manifestações e atitudes racistas e discriminatórias que constituem desafios a superar, alertou.

“Encontrei práticas discriminatórias que com frequência afetam os pobres e mais vulneráveis que pertencem a grupos minoritários, incluídos os povos originários, os afroargentinos, e as comunidades de migrantes”, afirmou Ruteere.

Também, a lei antidiscriminatória não é -advertiu- o suficientemente conhecida pela população em geral e os servidores públicos públicos.

Isso levou -acrescentou- “a negar aos imigrantes os direitos básicos tais como o acesso à moradia e, em alguns casos, o acesso à justiça ou os serviços de saúde”.

Por outro lado, não existe um plano formal para a integração dos imigrantes e com frequência estas populações devem depender de organizações da sociedade civil e outras para sua integração, o que aumenta ainda mais sua vulnerabilidade, declarou.

O especialista argumentou que “uma grande parte das minorias segue sendo invisível a todas as esferas da sociedade, a situação dos povos originarios é especialmente crítica e requer atenção imediata”.

Afundou que lhes nega acesso às necessidades básicas tais como a água potável, uma moradia digna, uma atenção da saúde de qualidade, oportunidades de emprego e uma educação adequada e de qualidade. “Encontram-se em geral excluídos da vida social e política”, manifestou.

Sobre este assunto, disse que existe uma ausência de representantes dos povos originários em cargos essencial a tomada de decisões, ainda nas entidades especificamente dedicados às questões atinentes a ditos povos.

“Os métodos de consulta com esta população não resultam conformes com sua cultura e enfoque da vida”, concluiu o Relator da ONU.

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