Chile: Governo busca acordo com direita no Senado

No Chile o governo tenta aprovar um aumento de cerca de R$ 296 do salário mínimo e um auxílio de R$130 a pequenas e médias empresas sem ter a maioria entre senadores no Congresso Nacional. O texto foi aprovado pela ampla maioria da Câmara de Deputados, com 143 votos favoráveis e uma abstenção.

Na tarde de segunda-feira (9), o presidente Gabriel Boric se reuniu com senadores dos partidos de extrema direita Renovação Nacional e Democracia Cristã para discutir dois projetos-chave: a reforma da lei de segurança do Estado e o aumento da receita mínima mensal aos trabalhadores.

A oposição de direita, aglutinada na plataforma Chile Vamos, possui a maioria do Legislativo: com 53 deputados do total de 155 legisladores, e 24 senadores de um total de 50. O partido Renovação Popular possui a maior bancada com 12 senadores.

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Enquanto o aumento do salário mínimo já foi aprovado na Câmara de Deputados na última quarta-feira (4), a reforma das instituições de segurança ainda está sendo debatida com as distintas bancadas parlamentares, considerando que a coalizão governista, Aprovo Dignidade, não possui maioria no Legislativo.

Para avançar, a nova proposta salarial deve receber sinal verde das comissões de Fazenda e Trabalho, e ser referendada pela maioria simples do pleno – ao menos 26 senadores.

Novo “Ingresso Mínimo Mensal”

Na última semana, os deputados chilenos aprovaram por ampla maioria o aumento de 14,3% do salário mínimo nacional em duas parcelas. Este seria o maior reajuste aprovados nos últimos 25 anos. A primeira cota com um aumento de 30 mil pesos chilenos (R$ 178) seria paga em junho com valor retroativo ao 1º de maio. Já em agosto passaria a valer o novo salário mínimo de 400 mil pesos chilenos (R$ 2375,70).

Caso seja aprovado, o aumento beneficiará diretamente cerca de 830 mil chilenos que recebem um salário mínimo, de acordo com o ministério do Trabalho.

O texto também prevê o congelamento de preços dos produtos da cesta básica alimentar e um auxílio financeiro mensal de 22 mil pesos (R$ 130) a pequenas e médias empresas até o final de 2023. Uma das polêmicas, segundo meios de comunicação locais, seriam os requisitos exigidos para essas empresas que poderiam receber o repasse (se aquelas que possuem de 1 a 3 funcionários ou aquelas com até 10 funcionários).

Antes de ser enviado ao Congresso, o projeto de lei foi debatido com as maiores centrais sindicais do Chile.

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“Consideramos este ponto um avanço significativo, não apenas porque injeta recursos diretamente no bolso das trabalhadoras e dos trabalhadores em curto prazo, mas também porque nos aproxima muito mais do esforço que demandamos ao governo de chegar antes do final de mandato, a um salário mínimo que esteja sobre a linha da pobreza”, afirma em comunicado a Central Única de Trabalhadores do Chile (CUT).

A proposta faz parte do programa Chile Apoia, que inclui uma série de medidas para apoiar os setores mais afetados pela crise econômica e os impactos de covid-19, como congelamento de tarifas de transporte e eletricidade. O plano de reativação econômica teria um orçamento de US$ 3,7 bilhões (R$ 17,4 bilhões), equivalente a pouco mais de 1% do PIB chileno.

“O aumento do salário mínimo e da cesta básica alimentar protegida são medidas do plano Chile Apoia para enfrentar o aumento do custo de vida. Ambas são fruto de grandes acordos sociais com trabalhadores, grandes, pequenas e médias empresas e autoridades, e se discute atualmente no Congresso”, publicou o chefe de Estado.

“Esta é uma inovação importante porque nos dá uma forma de mitigar e combater a inflação que não tínhamos no Chile”, afirmou o ministro da Fazenda, Mario Marcel Cullel. As previsões do Banco Central chileno são de que o país terá uma inflação de 8,9% ao final de 2022 – aumento de 1,1% em relação à projeção do índice de expectativa econômica publicado em abril. Este seria o maior índice dos últimos 14 anos.

O Chile seria o 10º país mais caro para viver na América Latina, num ranking sobre o custo de vida em 17 nações.

Boric percorre distintos estados chilenos para promover o projeto Chile Apoia na tentativa de pesar a balança a seu favor. Na região de Magallanes, prometeu a manutenção do subsídio emergencial para pescadores. Completando dois meses de governo, a aprovação do presidente eleito com a maior votação da história do Chile caiu cerca de 10 pontos percentuais entre abril e maio.

Cerca de 31% da população aprova a gestão de Boric, enquanto 48% rechaça, segundo pesquisas de opinião realizadas em abril pela empresa Criteria. A pesquisa realizada pela empresa Cadem aponta 40% de apoio e 50% de desaprovação. Já o levantamento da empresa Pulso Cidadão aponta 56% de rechaço e 21% de aprovação.

A crise econômica e a militarização do sul do país seriam os principais temas críticos à gestão do mandatário progressista.

* Com informação de Bio Bio Chile, La Tercera, Pauta e Rede Brasil Atual