GOVERNADORES DA OPOSIÇÃO PODEM FORMAR CADEIA DA LEGALIDADE COM TVs EDUCATIVAS E RÁDIOS COMUNITÁRIAS

Brizola quando governador do Rio Grande do Sul deu o exemplo

Cadeia da Legalidade na defesa da democracia contra ataque bolsonarista  à constituição

Cesar Fonseca

Cresce movimento de resistência democrática dentro das redes de TVs Educativas e Comunitárias para defender ameaças à democracia e às eleições por parte do presidente Jair Messias Bolsonaro; desde sua posse, após vitória eleitoral, em 2018, os ataques não param; jurou defender a Constituição, porém, nega-se, sistematicamente, a fazê-lo, estarrecendo o Brasil e o mundo; a história irá relacionar cada ataque dele à carta magna e as reiteradas manifestações de novos ataques ao texto constitucional; são inúmeras as comprovações nesse sentido e, por isso, são também inúmeras as reações no sentido de inibi-las, junto à justiça, pelos defensores da democracia; mais uma vez, isso se repetiu, no final de semana, quando admitiu, em Vitória(ES), a apoiadores evangélicos, que poderá ser preso por atentados à Constituição, caso seja derrotado em outubro; não teria mais prerrogativas para continuar ferindo a legislação brasileira; para enfrentar esse perigo, o movimento de comunicação comunitária articula-se para defender o processo democrático, em reunião, no RJ, nesse domingo; a estratégia é agir a partir dos governos estaduais de oposição, que controlam as tvs Educativas para um movimento nacional e geral de resistência.

Ora, se o presidente da República reconhece ser um renitente burlador das leis, para defender seu mandado, custe o que custar; se seus generais declaram, reiterando posições do chefe de governo, que, se ele não for eleito, na vigência do sistema eleitoral, que tem as urnas eletrônicas como seu veredito maior, não entregará o poder, tal posicionamento, simplesmente, representa ataque frontal à democracia; como defender, nesse caso, o sistema democrático, seus instrumentos legalizadores, contra a ilegalidade manifesta de autoridades que, como o próprio presidente, rompem a legalidade constitucional?

REPETIR BRIZOLA

Cabe, portanto, aos defensores da democracia se mobilizarem contra os seus inimigos expressos e manifestos, argumentam os organizadores do movimento de resistência; nesse sentido, há necessidade urgente de convocar a população para a defesa da legalidade inscrita na Constituição; isso já aconteceu uma vez, em 1961, por ação do governador Leonel Brizola(PTB), do Rio Grande do Sul; diante da resistência dos militares golpistas em darem posse ao presidente constitucional Jango Goulart, em face da renúncia do presidente Jânio Quadros, Brizola convocou a população e lançou movimento pela DEFESA DA LEGALIDADE; para vocalizar, nacionalmente, sua ação de resistência ao golpe contra as instituições, o governador gaúcho utilizou a Rádio Guaíba, meio estatal de comunicação social, e convocou a população a defender, nas ruas, o mandato de Jango.

O espírito democrático se fez presente e a DEFESA DA LEGALIDADE foi garantida, depois de grandes mobilizações do sentimento nacional; Brizola fez história com H maiúsculo, ganhando projeção nacional e internacional; não terá chegada a hora de, mais uma vez, tal expediente político democrático, novamente, entrar em cena, para defender mandato popular sob ataque dos fascistas?

Claramente, a democracia, sob o bolsonarismo, está ameaçada, especialmente, depois do episódio esdrúxulo, patrocinado pelo presidente golpista de convocar os embaixadores ao Palácio do Planalto para denunciar o sistema eleitoral, segundo ele, inadequado pelas urnas eletrônicas; revelou atitude paranoica que emporcalhou a imagem internacional do Brasil, constituindo-se vexame sem par na diplomacia internacional; publicamente, o presidente da República desmoralizou as próprias instituições nacionais; trata-se de algo inaceitável, que reclama da consciência cidadã, imediata reação em defesa dos poderes constituídos.

PAPEL DOS GOVERNADORES E COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA

Faz-se necessário e urgente repetir e engrandecer o gesto histórico de Brizola para uma nova convocação nacional em DEFESA DA LEGALIDADE ameaçada pelo gesto fascista do presidente da República, evidenciado em escala internacional. Brizola deixou patente que o papel dos governadores, nesse sentido, é importantíssimo, para defender as instituições; a população, claramente, o apoiou por entender o sentido geral e maior da sua ação política de defesa da Constituição; a arma contra esse atentado democrático em marcha seria evidentemente montar CADEIA DA LEGALIDADE, juntando as TVs Educativas e Rádios e TVs Comunitárias, especialmente, nos Estados onde governa a oposição: Bahia(Rádio e TV), Ceará(Rádio e TV), Piauí(Rádio e TV), RN(Rádio), Maranhão(Rádio), Espírito Santo(Rádio e TV Educativa) e TVT, que possui, junto com a TVE/Bahia, sinal de satélite, para proporcionar o essencial, a montagem dessa estratégia nacionalista de comunicação em defesa da soberania nacional; ao lado do Sistema de Comunicação Comunitário, somariam a Associação Brasileira de Imprensa(ABI), Ordem dos Advogados do Brasil(OAB), Confederação Nacional dos Bispos Brasileiros(CNBB), que possui rede de 120 rádios católicas em todo o país.

PAPEL POLÍTICO DA OPOSIÇÃO

A Federação dos Partidos de Oposição teria papel fundamental na articulação da CADEIA DA LEGALIDADE, que, naturalmente, porá em relevo a luta política em defesa da democracia ameaçada pelos golpistas bolsonaristas, animados pelo presidente, que tem, sistematicamente, rasgado a Constituição e reconhece, descaradamente, que poderá ser preso, se perder o mandato pelos atentados praticados contra a carta magna; cumpre, portanto, que a articulação em torno da CADEIA DA LEGALIDADE promova reunião com a oposição, para tomada de posições comuns, o mais rapidamente possível, quando avolumam as ações golpistas, cada vez mais explícitas, deixando desguarnecida a Constituição ameaçada.