O anúncio foi feito pelo governante na sua rede social X, onde escreveu que as vendas do referido produto cessarão até que o Estado israelita pare o genocídio em curso.
Nessa mesma plataforma, o chefe de Estado publicou o projeto de decreto do Ministério do Comércio, Indústria e Turismo sobre o assunto que estará disponível na página oficial daquela pasta para receber comentários entre os dias 11 e 17 de junho.
O projecto deste regulamento “estabelece uma proibição das exportações de carvão para Israel” e nos seus considerandos relata as graves violações dos direitos humanos cometidas por Israel contra o povo palestiniano na Faixa de Gaza.
Acrescentou que esta decisão é justificada pelo Artigo XX(a) do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio de 1994, uma vez que permite aos países membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) implementar as medidas necessárias para proteger a moral pública.
Como o Órgão de Solução de Controvérsias da OMC permite que os Membros definam este conceito, para a Colômbia, salvaguardar a moralidade pública implica “proteger a ideia do Estado social e democrático de direito, isto é, proteger a dignidade humana, a igualdade, a democracia e o cumprimento dos direitos humanos”. direitos.”
Segundo o Departamento Administrativo Nacional de Estatísticas, entre janeiro e agosto de 2023, a Colômbia exportou 375 milhões de dólares para Israel.
Desse total, 93 por cento correspondem a produtos de mineração energética, especialmente carvão (carvão térmico e briquetes), que são considerados “produtos estratégicos para a fabricação de armas, a mobilização de tropas e a obtenção de suprimentos para operações de uso militar”. .
Em 2 de maio, a Colômbia rompeu relações com Israel devido aos seus ultrajes contra a população civil palestina.
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