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sábado, 7 dezembro, 2024

Exigem do presidente da Guatemala a demissão do procurador-geral

Cidade da Guatemala (Prensa Latina) Cerca de 1.260 assinaturas de cidadãos, 167 grupos e organizações da sociedade civil exigiram nesta quarta (30) ao presidente da Guatemala, Alejandro Giammattei, a destituição da procuradora-geral Consuelo Porras.

Por meio de carta, argumentaram que os atos oficiais do chefe do Ministério Público afetam a segurança, a segurança jurídica, os interesses nacionais, a estabilidade política e democrática do Estado, bem como a harmonia nas relações internacionais.

As associações, grupos, autoridades ancestrais dos povos originários e outras formas de participação apresentaram como motivos da decisão, “o mau desempenho das funções do cargo e a deficiente gestão da instituição”.

Especificaram o abuso de autoridade, a prática de atos contrários à ordem constitucional, incluindo processos criminais contra magistrados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Cartório de Cidadãos e de membros das Juntas Eleitorais Departamentais e Municipais.

Apontaram também a ocultação por parte do presidente do país dos planos criminosos de assassinato contra o casal presidencial eleito, Bernardo Arévalo e Karin Herrera.

Isto fez com que – descreveram – Giammattei fornecesse informações diversas à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, quando questionado a respeito.

Incluíram que Porras desmereceu a situação da Guatemala perante a comunidade internacional e praticou atos contrários à confiança do chefe de Estado.

O MP não pode atuar enquanto o processo eleitoral não estiver encerrado, nem durante ou após as eleições, pois esta é de sua competência e está sob a jurisdição do TSE, consideraram os signatários do texto.

Organizações locais e internacionais, desde a surpreendente vitória do partido Movimento Semilla no primeiro turno das eleições, alertaram sobre as manobras ilegais do MP e um possível golpe técnico à democracia.

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Porras defende as investigações em curso e mantém a sua posição, apesar dos questionamentos, dos repetidos protestos exigindo a sua demissão e do amplo apoio à decisão cidadã expressa nas urnas no dia 20 de agosto.

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