Quito, 25 de setembro (Prensa Latina) O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do Equador concordou hoje em incluir a pergunta proposta pelo presidente Daniel Noboa sobre a possibilidade de uma Assembleia Constituinte no processo consultivo agendado para 16 de novembro.
25 de setembro de 2025 | 14h07
Assim, os equatorianos irão às urnas para responder a um total de três perguntas: uma sobre a presença de bases militares estrangeiras, outra sobre a eliminação do financiamento estatal para organizações políticas e, finalmente, a eventual criação de uma Assembleia Constituinte.
A elaboração de uma nova Carta Magna era uma das promessas de campanha de Noboa. No entanto, ele a havia deixado de lado após assumir o controle do legislativo após as eleições de abril passado. No entanto, ele voltou ao assunto em meio a uma disputa aberta com o Tribunal Constitucional.
De fato, o presidente tentou incluir a questão no referendo, juntamente com a convocação de uma Assembleia Constituinte, sem passar pelo filtro da Suprema Corte, o que gerou uma onda de questionamentos.
O CNE, na época, decidiu aguardar a decisão final do tribunal superior, que já havia dado sinal verde.
Para a Confederação das Nacionalidades Indígenas do Equador (CONAIE), a narrativa do governo de uma Assembleia Constituinte é uma distração do golpe econômico causado pela eliminação do subsídio ao diesel para cumprir as metas de ajuste fiscal estabelecidas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).
A oposição, liderada pela Revolução Cidadã (RC), também chamou a proposta de distração em meio à situação atual do país, com uma greve nacional em andamento.
Além disso, a deputada da RC, Ana Yela, afirmou que a verdadeira motivação do governo é reverter todos os direitos válidos no Equador e garantidos na atual Constituição, aprovada em 2008, durante o mandato de Rafael Correa.
“Eles mentem para o país todos os dias: vão revogar todos os direitos que conquistamos, esse é o objetivo. Eles querem eliminar todos os freios e contrapesos do Estado”, disse Yela à legislatura, que, com a maioria do partido no poder, conseguiu apoiar a iniciativa do presidente.
O processo eleitoral está marcado para 16 de novembro e custará US$ 59,7 milhões, de acordo com a decisão da CNE.