Equador entre acusações de golpe de estado às portas da campanha

Quito, 4 jan (Prensa Latina) o Equador está a horas de iniciar a campanha eleitoral antes das eleições gerais de 9 de fevereiro e tanto a oposição como o partido no poder trocam acusações de uma tentativa de golpe de Estado.

O ex-presidente Rafael Correa (2007-2017) alertou sobre a possibilidade de um golpe de Estado caso o atual presidente, Daniel Noboa, decida não solicitar licença para participar da campanha, conforme estabelece a lei.

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Abad também denunciou que amanhã, 5 de janeiro, deve ocorrer a sucessão presidencial ou estaremos diante de um golpe de Estado de um autoritário que infringe a lei, como declarou durante audiência do Conselho de Direitos Humanos na América Latina ( Codhal).

A Assembleia Nacional (parlamento) debaterá este sábado em sessão virtual a questão das licenças, previstas no artigo 93.º do Código da Democracia, para funcionários que pretendam a reeleição.

O movimento governista Ação Democrática Nacional (ADN) emitiu um comunicado no qual afirma que o Legislativo, liderado pelo Correismo e seus aliados políticos, planeja uma tentativa de golpe de Estado, forçando Noboa a pedir licença e entregar a liderança do Executivo para o abade.

Segundo a ADN, “isto é ilegal, ilegítimo e irresponsável para com o país. “Configuraria flagrante crime de usurpação e simulação de funções públicas, bem como de infração eleitoral”.

Para o ex-presidente Correa, “estas pessoas não respeitam a verdade nem a lei. O único golpe de Estado ocorrerá se no dia 5 de janeiro o vice-presidente constitucional não estiver no comando da presidência. “Querem nos transformar em mais uma fazenda de banana do empório.”

Juristas equatorianos alertaram que se Noboa não tirar licença obrigatória de campanha, poderá enfrentar impeachment e possível demissão por violações eleitorais.

O Governo alega que a licença não é obrigatória porque não opta pela reeleição, uma vez que assumiu o cargo após a morte cruzada ativada pelo ex-presidente Guillermo Lasso em 2023.

Na semana passada, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) evitou se pronunciar sobre o assunto e considerou que caso houvesse alguma reclamação ela deveria ser tratada no Tribunal Contencioso Eleitoral (TCE).

O Equador irá às urnas no dia 9 de fevereiro para eleger presidente, vice-presidente, 151 legisladores e cinco parlamentares andinos.