Energia Brasileira: a soberania submetida ao domínio financeiro

Por Pedro Augusto Pinho – Foto Andrey Rudakov/Bloomberg

Se houvesse uma pesquisa nas ruas do Brasil sobre o que melhor representa a soberania brasileira, talvez as Forças Armadas tivessem mais votos, ou, a população mais jovem optaria pelas tecnologias, ou os mais cuidadosos pela produção de alimentos. Certamente ninguém diria que é o ar que respiramos, ou o clima que nos permite viver em toda extensão do território, e muitos poucos se lembrariam da energia.

A energia não é sentida como algo a ser produzido, planejado, distribuído, controlado; parece o sol que “é sempre pontual todos os dias”, como na poesia de Fernando Pessoa (Alberto Caeiro). No entanto, prive-nos da energia e voltaremos à época selvagem, caçando e coletando para sobreviver.

A importância da energia, não para o Brasil mas para toda sociedade humana, a coloca, majoritariamente, como instituição de Estado. Daí podermos ver o Brasil, até a Revolução de 1930, como verdadeira colônia, primeiro de Portugal, depois da Inglaterra, e já no século XX, dos Estados Unidos da América (EUA). Os períodos de autonomia podem ser identificados pela criação de órgãos para conduzir a produção, distribuição, comercialização e controle da energia no Brasil.

A energia, como as estradas de ferro, chegam ao Brasil por mãos privadas, onde as brasileiras, do Barão de Mauá são levadas à falência, e de Delmiro Gouveia a seu assassinato e destruição da sua hidrelétrica. Permaneceram as inglesas e de sua colônia canadense.

O governo imperial de Pedro II não se preocupava com a construção do Estado Nacional Brasileiro.

Sobre as fontes primárias de energia

São fontes primárias de energia, a hidroeletricidade, obtida das represas fluviais, os combustíveis fósseis – carvão mineral e petróleo (óleo e gás natural), a atômica, quer da fissão quer da fusão nuclear, e a proveniente da biomassa. Cada uma tem possibilidades, vantagens e desvantagens, que podem ser percebidas pelo maior ou menor uso. As fósseis (carvão mineral e petróleo), em 2021, representavam 81% da produção (consumo) mundial, apenas o petróleo, 56%. A biomassa vem crescendo e naquele ano atingiu 9,5% do consumo, superando a nuclear, 5% (Fonte: Relatório de 2023 da International Energy Agency – IEA).

A enorme vantagem da energia fóssil é que pode ser estocada para uso futuro. As demais são consumidas na medida em que são produzidas. A energia que sai da usina hidrelétrica vai diretamente para o consumo, o mesmo ocorrendo com a nuclear, daí surgirem os “apagões” quando algum obstáculo, natural ou político-administrativo, impossibilita sua produção ou distribuição.

Ganha, portanto, especial relevo a dispersão das reservas de carvão mineral e de petróleo, pelo mundo. Sendo que o petróleo além de insumo energético também é matéria prima para imensa diversidade de produtos, dos farmacêuticos aos bélicos, dos domésticos aos industriais, para construções urbanas e vôos interplanetários.

A energia de fontes hídricas depende dos cursos d’água espalhados pelo planeta, suas quantidades e volumes. O Brasil é abençoado pela quantidade e volume de rios, possibilitando não somente a geração de energia, mas o desenvolvimento, atualmente muito precário, de hidrovias, auxiliando o transporte de bens e pessoas, impulsionando a irrigação que é muito dependente da chuva para a agricultura (EMBRAPA: “O desafio do uso da água na agricultura brasileira”) e o saneamento básico. Enquanto o mundo utiliza a energia de fontes hídricas em 2,5%, aproximadamente, o Brasil ostentou 12%, na última década.

A energia da biomassa depende das áreas férteis para agricultura. Mais uma vez o Brasil apresenta com imensas possibilidades em face ao mundo. E também esta capacidade não é aproveitada pela presença de latifundiários na política e no poder governamental brasileiro. Há diversos vegetais, além da pioneira cana-de-açúcar, usada no Programa Nacional de Álcool (Proálcool), em 1975. Mandioca, soja, dendê, girassol, babaçu, amendoim, mamona, colza podem ser usados para produção de combustíveis. No entanto, resquício das capitanias hereditárias, nossos governos acolheram o modelo colonial das “plantations”, monocultura e trabalho escravo.

A energia nuclear, que o Brasil ainda está desenvolvendo na forma da fissão, enquanto a China já está avançada na energia da fusão nuclear, verdadeiro sol em laboratório, e diversos países e empresas investem nesta energia do futuro, ficou associada, pela mídia colonizadora, à guerra e se arrasta pela falta de recursos organizacionais e orçamentários.

Outras fontes, como a eólica e fotovoltaica, além de caras e intermitentes, longe de dar autonomia, colocam o Brasil dependente do exterior, para a alegria dos lobistas que aqui desenvolvem seus subornos e chantagens.

As energias fósseis

O uso mais antigo do carvão mineral, nos tempos modernos, vem da Revolução Industrial (1760). Extraindo cerca de 100 milhões de toneladas de carvão mineral por ano, a Inglaterra substituiu a força humana por locomotivas, teares e outras máquinas, reservando para os humanos, inclusive crianças, a insalubre e enfermiça mineração.

O carvão mineral é completamente diferente do carvão vegetal. O carvão mineral é constituído de material heterogêneo, originado de restos vegetais depositados em águas rasas, protegidos da ação do oxigênio do ar. Com o passar do tempo, esse material (tecido lenhoso, celulose, esporos, géis, algas etc.) sofre parcial decomposição e ação de bactérias, seguindo-se a influência da pressão exercida pelo peso do material que vai sendo depositado (pressão litostática, peso das rochas sobre o material) e do calor subsuperficial.

O carvão vegetal é obtido por combustão de certos tipos de madeira e é usado em fogões, lareiras, aquecedores e fogões à lenha.

As reservas de carvão mineral, em 2020, eram estimadas em 860 bilhões de toneladas, distribuídas por 75 países, mas a grande maioria (75,9%) estava concentrada nos EUA (23,2%), Rússia (15,1%), Austrália (14%), China (13,3%) e Índia (10,3%).

Para o mesmo ano e pela mesma fonte (BP Statistical Review of World Energy, 70ª Edição, 2021), os cinco grandes do petróleo são: para óleo, em bilhões de barris: Venezuela (303,8), Arábia Saudita (297,5), Irã (157,8), Iraque (145) e Rússia (107,8); e para gás natural, em trilhões de m³: Rússia (37,4), Irã (32,1), Qatar (24,7), Turcomenistão (13,6), e EUA (12,6).

Esta 70ª Edição foi a última em que a British Petroleum (BP) publicou as reservas dos combustíveis fósseis. Não temos dados que demonstrem ser uma decisão editorial, mas esta Revista de Estatística Mundial de Energia vinha cometendo erros que certamente tirariam sua credibilidade. Mencionamos dois.

Há, além de reservatórios de óleo e gás, como produtores de petróleo, reservatórios diferentes para os folhelhos betuminosos. Não só as reservas como o processo de obtenção diferem, logo não se somam nas estatísticas e relatórios. Assim, a adição do óleo dos folhelhos ao dos reservatórios de petróleo constitui um erro técnico.

Nos folhelhos se processa a lavagem com água e detergentes, no petróleo se perfura e se impulsiona a vinda à superfície por energias.

Mais a BP, para os EUA e o Canadá, adicionava a produção do betume processado aos reservatórios de petróleo. Isso devia ter repercutido na editoria da Revista.

Também, os volumes de reservas de petróleo crescem no período denominado “desenvolvimento da produção”, quando são perfurados novos poços para melhor delimitar e definir as características dos reservatórios. O Pré-Sal, descoberto em 2006, teve suas reservas avaliadas pela BP naquele ano em 12,2 bilhões de barris. Foi uma descoberta que mudou a condição energética do Brasil, justificando até mudanças na legislação de petróleo. As perfurações seguintes só vieram confirmar que se estava diante de grande reservatório e de óleo de excelente qualidade. Mas observemos os volumes dos cinco últimos anos divulgados pela BP Statistical Review para as reservas do Pré-Sal, em bilhões de barris: 12,6 (2016); 12,8 (2017), 13,4 (2018), 12,7 (2019) e 11,9 (2020). Uma trajetória incomum e verdadeiramente estranha.

Energia no mundo neoliberal financeiro

Todo poder sempre busca eliminar o acaso e destruir seus inimigos. A energia é vital para conquista e manutenção do poder, especialmente quando dependente de guerras e de manipulação das economias.

O poder liberal financeiro, após a derrocada pelas duas guerras mundiais, na primeira metade do século XX, armou-se para reconquistar o poder que desfrutou nos séculos XVIII e XIX.

Porém havia um elemento novo, o petróleo, surgido em meados do século XIX, simultaneamente no Azerbaijão (Baku) (1849) e nos EUA (1859). Nos EUA cairia nas mãos dos Rockefeller (1870) e em Baku na dos irmãos Nobel (Alfred, Ludwig e Robert). Logo depois a Inglaterra entrava nesta nova produção com a Anglo-Persian Oil Company (1909), atual Irã. Também um novo sistema de poder se estabelecia em 1917 na Rússia Czarista, o comunismo, e a criação, em 1922, da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS).

O financismo tinha diante de si vários inimigos, um poder ideológico na antiga Rússia, a nova fonte de energia, o petróleo, e um poder produtivo, industrial, que melhor se apropriara desta nova fonte energética.

A seu favor surgia a cibernética, a teoria matemática da comunicação, substituindo o trabalho humano por máquinas e capacitando a mais ampla divulgação da informação a quem dominasse seus meios e controlasse sua difusão. A isso se dedicará sob a denominação de neoliberalismo.

Contra o petróleo encontrará a aliança com os movimentos ambientalistas, de defesa da ecologia, da invenção de males climáticos, para fenômenos tectônicos, na fina crosta terrestre, e dos ciclos de mudança no eixo terrestre e nas distâncias do Sol.

Para a influência na população dominará as comunicações e desenvolverá equipamentos que fogem ao controle das estruturas de Estado, o celular é o mais aperfeiçoado exemplo, disponível amplamente neste século XXI.

O combate ao petróleo tem início na década de 1960, com a criação, em setembro de 1960, da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) para atualizar o preço, definido em 1928, no Acordo de Achnacarry (Escócia), e que viria constituir o Cartel da Sete Irmãs.

Para domínio do poder, dos sistemas falhos da democracia eleitoreira, nada participativa, as finanças, desreguladas na década de 1980, terão decuplicado o número de paraísos fiscais. Subornos, corrupção, chantagem serão o cotidiano das imprensas dominadas pelas finanças, já agora apátridas, absorvendo os capitais marginais, das drogas, do tráfico humano, dos crimes e outros ilícitos, assim reconhecidos pelas legislações de todos países.

O que se vê, resultado desta ação financeira neoliberal, é a destruição do Estado Nacional, passando a ser um agente do crime contra soberania do país, a adoção de energias mais caras e inadequadas para o desenvolvimento do país, o avanço da marginalidade no poder, como se constata com as milícias, e o relaxamento moral para o que contribuem os exemplos dos neopentecostais.

E os melhores momentos da soberania e do desenvolvimento das potencialidades nacionais são denominados de tempos de ditadura, dos anos de torturas e perseguições, a Era Vargas.