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terça-feira, 23 julho, 2024

Direitos humanos e sociedade civil, duas fortalezas de Cuba

Havana (Prensa Latina) Para o jovem historiador cubano Elier Ramírez, falar de conceitos como direitos humanos e sociedade civil em Cuba é fazer referência a fortalezas indiscutíveis do processo revolucionário que começou em janeiro de 1959.

Em sua opinião, a maior das Antillas, ainda que não seja um “sol perfeito”, é um dos países que mais trabalha para satisfazer e defender os direitos de seus cidadãos.

E não podia ser de outra maneira, alegou em entrevista exclusiva à Prensa Latina, já que a “essência fundamental” da Revolução se apoia sempre no humanismo e no respeito ao direito a uma vida digna.

Apesar destas não serem suas áreas de especialidade, o co-autor do livro premiado ‘De la confrontación a los intentos de normalización: La política de los Estados Unidos hacia Cuba’ (Do confronto às tentativas de normalização: A política dos Estados Unidos para Cuba) é uma fonte certificada para falar tanto de direitos humanos como de sociedade civil.

De 2005 a 2006 foi presidente da Federação Estudantil Universitária da Universidade de Havana e atualmente é membro da direção nacional da União de Jovens Comunistas e da Associação Irmãos Saíz, duas organizações de relevância na vida socio-política do país.

Também integrou a delegação cubana que em abril participou dos foros paralelos da VII Cúpula das Américas, espaços nos quais os temas geraram debate entre os participantes e, no caso cubano, polêmicas derivadas de orquestrações anti-cubanas.

Por tudo isso, conversar com Ramírez sobre direitos humanos e sociedade civil em Cuba é, quando menos, considerando sua atuação social e experiência apesar de sua juventude, oportuno e especial.

– Que opinião você tem sobre a garantia dos direitos humanos em Cuba?

– Acho que é uma das melhores do mundo, baseada no respeito ao direito à vida e na proteção íntegra de seus cidadãos.

Apesar do bloqueio da maior potência econômica e militar do mundo, Cuba tem mantido índices de países do primeiro mundo em relação à expectativa de vida, diminuição da mortalidade e subnutrição infantil.

A importância que se dá aos direitos pode se ver materializada na democratização do acesso à cultura, à saúde, educação, esporte e ciências, esferas às quais, proporcionalmente, é um dos países que mais orçamento dedica.

Cuba não brilha só pelo que alcançou em matéria de direitos humanos dentro de suas fronteiras, mas na expansão solidária desses direitos fundamentais a outros países que precisam.

– E com respeito aos direitos civis e políticos?

– Sobre eles há que dizer que nunca houve em Cuba um governo que avançasse tanto como o que chegou ao poder em janeiro de 1959 e que os modelos de comparação para os cubanos não podem estar na democracia representativa burguesa. Esse modelo já existiu no país e foi um fracasso total.

Diferente desses sistemas com os quais pretendem nos comparar, a alavanca fundamental que move o sistema político cubano nunca esteve no dinheiro e nos lobbies de interesse, mas nos níveis de participação em massa.

Hoje se fala de uma revisão na nossa lei eleitoral e tenho certeza que nosso sistema político continuará se aperfeiçoando visando aumentar esses níveis, para envolver ainda mais o povo no processo de tomada de decisões.

– Continuamente, o governo dos Estados Unidos questiona a garantia dos direitos humanos em Cuba, condicionando inclusive avançar no recente processo de normalização das relações a mudanças na política interna. Qual sua opinião sobre estes questionamentos?

– É verdadeiramente risível que os Estados Unidos questione a garantia de Cuba em matéria de direitos humanos.

Pois este país [EUA] é um dos que mais viola esses direitos tanto em seu território como naqueles que sofrem os efeitos de sua política intervencionista.

Cuba é um Estado que participa de 43 instrumentos internacionais de direitos humanos, enquanto que os Estados Unidos é somente de 18. Além disso, Cuba é membro fundador do Conselho de Direitos Humanos, ao qual serviu durante dois mandatos consecutivos até 2011.

Sua eleição em 2014 para voltar a ocupar um assento nesse órgão até 2016 é uma demonstração do prestígio que tem no que se refere ao respeito e promoção dos direitos humanos.

Em segundo lugar, a história demonstra que os círculos de poder estadunidenses estão pouco interessados nestes direitos em Cuba.

Permitiram a violação dos mesmos muitíssimos anos por parte de governos submetidos aos interesses estadunidenses de “segurança”, que não são outros que os da segurança imperial da classe dominante.

Atualmente, é verdade que em Cuba se violam sistematicamente os direitos humanos, mas não precisamente pelo governo da ilha, mas pelo governo dos Estados Unidos, que pratica um genocídio contra o povo cubano desde 1962, quando decretou o bloqueio econômico, comercial e financeiro.

Essa medida foi criada com o objetivo de criar fome e desespero no povo, e provocar a derrocada do governo revolucionário.

Seus prejuízos econômicos são astronômicos, mas os humanos são incalculáveis e impossíveis de ressarcir. Enquanto esta medida persistir, o governo dos Estados Unidos estará violando os direitos humanos em Cuba.

– Que experiências fundamentais lhe deixou sua participação como integrante da delegação cubana nos foros paralelos da VII Cúpula das Américas?

A oportunidade de participar destes foros paralelos e ser protagonista das batalhas que ali se deram em defesa da dignidade de Cuba foi uma das maiores experiências de aprendizado que tive em minha vida. A tensão que a delegação cubana viveu naqueles dias é impossível de descrever.

Inimigos da Revolução pretenderam apresentar mercenários pagos como representantes de uma suposta sociedade civil cubana e fazer com que compartilhassem os espaços com a delegação cubana oficial.

Foi realmente uma ofensa inadmissível, só possível de responder da forma como fizemos. Uma pena que nesse sentido a assimetria e a manipulação midiática nos afetassem de maneira tão forte e que a verdade não saísse toda à superfície.

Os representantes da verdadeira sociedade civil estávamos prontos para debater e polemizar com a direita do continente, como de fato fizemos, mas não para legitimar e estabelecer um “diálogo” com pessoas que não defendem ideologia alguma, fora o dinheiro que recebem por seus serviços.

Desde o começo, tratava-se de uma grande articulação midiática que pretendia que a notícia que percorresse o mundo fosse a do Panamá como sede histórica do primeiro encontro entre o presidente de Cuba, Raúl Castro, e o dos Estados Unidos, Barack Obama, e, de tabela, entre os “partidários do regime” e os “dissidentes”.

Depois de fracassada essa intenção maquiavélica própria de um pragmatismo que desconhece uma coisa que para os cubanos é intocável, nossos princípios, foi dada orientação aos meios dominantes de sempre apresentar a delegação cubana como “provocadora”, “violenta” e “incapaz de dialogar”.

Uma das grandes experiências que levei comigo do Panamá foi poder constatar com meus próprios olhos o grande poder dos impérios de comunicação e como são capazes de manipular milhões de pessoas.

– Que papel você considera que a sociedade civil joga no sistema político cubano?

Tem um papel de protagonista, mas penso que poderia ser maior na conjuntura atual.

Acho que o socialismo em Cuba não teria sobrevivido até hoje se não fosse por sua vigorosa e autêntica sociedade civil, que soube resolver as dificuldades para manter o consenso e a legitimidade do poder revolucionário.

A Revolução redimensionou a sociedade civil ao incorporar ao tecido associativo amplas massas da população, historicamente excluídas.

A fortaleza dessa sociedade civil foi colocada à prova durante os mais difíceis anos do período especial e ainda hoje, quando é mais heterogênea que nunca, mantém os pilares fundamentais que dão estabilidade ao sistema.

* Jornalista da Redação Nacional da Prensa Latina.

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