Deputados argentinos debaterão projeto de lei de Solidariedade Social

A iniciativa, com a qual o Executivo pretende amenizar um pouco a situação econômica herdada da gestão anterior, traça vários eixos dirigidos a beneficiar àqueles com menos recursos, que têm sofrido diretamente os efeitos da recessão e que hoje estão na situação mais complicada.

Com ditame por maioria, depois das assinaturas necessárias para seu debate, o projeto de lei de Solidariedade Social estará esta tarde, depois das 15:00 hora local, no centro do plenário de Deputados e o governo confia que se consiga meia aprovação para que seja depois debatido sexta-feira no Senado.

Em uma discussão extensa para conseguir a aprovação do debate, cinco ministros e vários funcionários públicos se apresentaram ontem perante as diversas comissões para explicar ponto por ponto em que consiste a iniciativa, com bate-boca entre os deputados da agora oposição, que ameaçava com não dar quórum para a sessão e também não aprovar o projeto.

Durante mais de 10 horas e no meio das críticas de legisladores de Junto pela Mudança, o plenário de comissões escutou os ministros Daniel Arroyo (Desenvolvimento Social), Ginés González García (Saúde), Claudio Moroni (Trabalho) e Matías Kulfas (Produção).

Finalmente ontem, o oficialismo anunciou a remoção do artigo 85 do projeto de lei, que dava poderes ao Executivo para fazer diferentes reformas no Estado, que tinha gerado reações contrárias por parte da oposição.

Espera-se hoje uma jornada movida dentro do recinto de Deputados, considerando a amplitude do megaprojeto que, entre outras coisas, prevê um imposto de 30% sobre a compra de divisas. Do valor arrecadado por esse imposto, 70% será destinado a financiar a seguridade social e o outro 30%, para a moradia solidária.

Também relativo a tarifas nos serviços básicos, que foram aumentadas durante o governo anterior, a proposta é trabalhar em um prazo de 180 dias para mudar o esquema tarifário e enquanto isso, congelar os valores para frear os aumentos.

Em recentes declarações ao programa ?A duas vozes’, o ministro de Economia, Martín Guzmán, destacou que o projeto de lei tem um conjunto de medidas para implementar um plano macroeconômico que mude as condições básicas, para que a Argentina se desenvolva de forma sustentável.