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quinta-feira, 28 março, 2024

Deputados apontam golpe na instalação de comissão do impeachment

Em uma votação marcada por manobras e irregularidades, a Câmara elegeu a comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Com 39 integrantes, a chapa formada em sua maioria por deputados da oposição e dissidentes da base aliada venceu uma eleição com voto secreto, que rompeu acordos e feriu a legalidade do processo. Parlamentares denunciam a existência de um golpe dentro do golpe.

A chapa recebeu 272 votos, enquanto a lista formada por deputados indicados pelos líderes da base governista obteve 199 votos. A comissão deverá ter 65 membros titulares. As vagas remanescentes, que não foram ocupadas pela chapa vencedora, serão preenchidas em nova votação, que deverá ocorrer nesta quarta (9).

A deputada Jandira Feghali, líder do PCdoB, criticou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que permitiu a eleição em voto secreto e a apresentação de uma chapa avulsa da oposição, contrariando o regimento da Casa e o que já estava acordado. Segundo ela, houve “uma interferência ilegal, que golpeia a democracia”.

A parlamentar disse ainda que os adversários da presidenta Dilma tentam ganhar “no golpe e no tapetão”. Mas, avaliou, o povo não aceitará esse tipo de manobra. “A sociedade não aceita golpe e ilegalidade. E isso aqui foi um golpe”, criticou.

A deputada federal Alice Portugal, também do PCdoB, ressaltou que, apesar de a chapa escolhida pelos líderes partidários não ter sido eleita, ficou claro que a base governista tem votos suficientes para barrar o pedido de impeachment, que, para ser aprovado, exige no mínimo dois terços dos votos dos 513 deputados (342 votos).

“Cunha, corrupto confesso, instituiu o voto secreto para garantir as traições através de barganhas que nem sabemos até onde chegaram. O voto secreto escondeu a verdade (…) Mas tivemos votos suficientes para barrar o impeachment. Foram 199 votos. Eles não alcançarão a quantidade necessária para constituir a impeachment da presidenta legitimamente eleita. A legalidade não pode ser rompida”, afirmou Alice.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT), disse que acredita que o STF vai anular a eleição, pautada pela ilegalidade. “Não podemos pactuar com isso. Isso não é conduta ética na condução desse processo. Como se pode permitir que uma coisa dessas seja decidida sem nenhuma fala, sem nenhum debate? (…) Não podemos permitir que esses golpistas de ocasião passem por cima da democracia”, discursou.

Já o deputado federal do Psol, Chico Alencar, avaliou que a votação foi marcada por “manobras e casuísmos”. O parlamentar questionou a legitimidade de um processo conduzido desta maneira. “O voto secreto estimula a traição. Querem esconder o quê? Isso degrada o parlamento. Um processo de impeachment feito dessa maneira …As urnas estavam aqui desde o fim de semana. Isso já estava preparado. Esse processo fica maculado”, condenou, detacando que há resolução STF estabelecendo que as votações devem ser abertas.

O deputado Carlos Zarattini (PT) também condenou a forma como ocorreu a votação e avaliou: “Essa tentativa de golpe não será vitoriosa porque existem forças neste pais, que não são só as forças de esquerda, são as forças democráticas que vão lutar pra preservar a democracia e o voto popular. O voto não será conspurcado e pisoteado”.

Mais cedo, PCdoB entrou com duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de barrar mais essa manobra comandada pelo presidente da Câmara. As ações visavam impedir que a escolha dos integrantes da comissão especial do impeachment fosse por voto fechado, além de tentar barrar a apresentação da chapa avulsa, com membros não indicados pelos líderes dos partidos, conforme prevê o regimento da Casa.

Do portal do Vermelho

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