Cuba é reconhecida na ONU por promoção dos direitos humanos

Uma das maiores evidencias foi sua reeleição em outubro de 2016 para ocupar uma das oito vagas correspondentes à região latino-americana e caribenha no Conselho de Direitos humanos (CDH) da ONU.

Cuba foi o país mais apoiado na sua área geográfica, com 160 votos para o período 2017-2019. Segundo das autoridades diplomáticas nacionais, tratou-se de uma amostra do reconhecimento da comunidade internacional a todo o realizado pelos direitos humanos, tanto do povo da nação antilhana como de outros no mundo.

Após a criação em 2006 desse organismo na máxima organização internacional, o país caribenho foi eleito como membro para quatro períodos de três anos (2006-2008, 2009-2011, 2014-2016 e 2017-2019).

Além disso, de junho de 2010 a junho de 2011 assumiu uma das vice-presidencias, em representação da região latino-americana e caribenha.

Unicamente em 2012 e 2013 Cuba não foi membro do Conselho, porque os integrantes do conselho servem por um período de três anos e não são elegíveis para reeleição imediata depois de dois mandatos consecutivos.

De acordo com fontes da Missão Permanente de Cuba face as Nações Unidas, dentro deste a ilha caribenha confere uma elevada prioridade à cooperação internacional para a promoção e abrigo de todos os direitos humanos.

Também assinalaram que a nação caribenha participou de modo ativo na negociação que permitiu o estabelecimento do Conselho, assim como no processo de construção institucional desse órgão.

Do mesmo jeito, apresentou diversas propostas para assegurar que este servisse à promoção genuína do diálogo e a cooperação internacionais em termos de direitos humanos.

Segundo as autoridades e diplomatas cubanos, a ilha mantém seu compromisso com a atenção às reclamações históricas dos povos do sul e das grandes maiorias de todo o planeta em temas como a realização efetiva do direito ao desenvolvimento e o combate ao racismo, a discriminação, a xenofobia e as formas conexas de intolerância.

Nesse sentido, recordaram que a nação caribenha assinou em 2008 os Pactos Internacionais de Direitos humanos e que continuará seu trabalho nessa área em sua qualidade de patrocinador principal de vários projetos no Conselho.

Sublinharam igualmente que Cuba segue empenhada em assegurar o pleno respeito aos princípios de universalidade, indivisibilidade, objetividade e não seletividade voltada para um fortalecimento da cooperação em termos de direitos humanos.

Longe do que pretendem representar potências como os Estados Unidos, os cubanos têm sucessos significativos no desfrute de todos os direitos humanos, já for no âmbito dos direitos econômicos, sociais e culturais, nos civis e políticos ou nos chamados direitos de terceira geração ou de solidariedade.

Para os representantes da Missão Permanente de Cuba ante a ONU, seria preciso referir-se ao pleno exercício pelo povo da ilha de seu direito à livre determinação em meio dos graves empecilhos e ameaças derivadas da política de hostilidade, agressões e bloqueio imposta durante décadas do exterior.

Também são muito conhecidos no nível internacional os êxitos cubanos nos domínios da saúde, a educação, as pesquisas científico-técnicas, a cultura e os esportes.

Entretanto, o que se oculta ou se tergiversa -precisam os diplomatas- é que todo isso foi possível precisamente porque o povo cubano é dono de seu destino político e os recursos da nação, exerce o poder e controle mais pleno da vida do país e participa ativamente como ator do sistema de democracia desenhado e referendado por ele mesmo em plebiscito universal.

E, além disso, são muitos no mundo os que conhecem de perto os ideais sustentados pelo povo cubano em seu agir internacional, o compromisso com o avanço dos direitos humanos e a luta contra o colonialismo, pelo acesso à saúde e à educação.

Conforme cifras oficiais, mais de 325 mil cooperantes da maior das Antilhas oferecem serviços em 158 países, e, quanto à educação, graças ao programa cubano de alfabetização ‘Eu sim posso’ mais de nove milhões de pessoas aprenderam a ler e escrever em mais de trinta nações.

Por outra parte, dezenas de milhares de estudantes estrangeiros se graduaram até a data em Cuba. Segundo a Missão Permanente de Cuba ante a ONU, desde 2011 a ilha defendeu seus relatórios periódicos ante os comitês dos Direitos da Criança, para a Eliminação da Discriminação Racial, contra a Tortura e para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher, entre outros.

A nação caribenha recebeu também as visitas de missões e funcionários do máximo organismo internacional e subministrou toda a informação necessária para responder às solicitações dos procedimentos especiais do CDH, com os quais continuará cooperando.

Em geral, como membro da referida instância -afirmam diplomatas- Cuba promove suas iniciativas tradicionais em temas como o acesso à alimentação, o respeito à diversidade cultural e a promoção da paz como requisito vital para o desfrute de todos os direitos humanos.

Do mesmo jeito, o país continua seu trabalho face ao desenvolvimento progressivo dos direitos de terceira geração e, em particular, da solidariedade internacional.