Diante da crescente demanda no consumo de dados e serviços digitais no país, a Micitt modificou diversos artigos do Plano Nacional de Atribuição de Freqüências (PNAF) para permitir novos e melhores serviços e sistemas que beneficiem o usuário final direta e indiretamente, como ferramenta de reativação econômica.

A reforma da PNAF, indica a Micitt, vai ampliar a possibilidade de prestação de serviços de conectividade à Internet em banda larga utilizando a banda Ka em locais remotos ou inacessíveis, em benefício de populações em situação de vulnerabilidade.

A banda Ka é um segmento de frequências usado nas comunicações por satélite de 2 GHz para subida e descida.

Micitt explica que a modificação na faixa de 900 MHz pretende fazer um ajuste em termos das alocações existentes, para tornar mais eficiente o uso do escasso recurso, propondo manter os links de microondas para os serviços de radiodifusão com os quais o conteúdo aponta para transmissão. .

Da mesma forma, a reforma visa permitir o uso de Sistemas High Altitude Platform Station, que incorporam elementos técnicos para aumentar a conectividade de banda larga em comunidades carentes e em áreas rurais e remotas.

Além disso, destaca, inclui uma modificação na banda de 6 GHz, que permite a operação de sistemas locais sem fio (como a tecnologia WiFi na banda de 6 GHz, comercialmente conhecida como WiFi-6) identificando essa banda para uso. grátis, em convivência com os serviços atuais.

Para Micitt, esta reforma da PNAF coloca o país na vanguarda quanto à adoção desta nova tecnologia de conectividade que promove o desenvolvimento de aplicações massivas para o usuário final, particularmente úteis para a indústria, comunicações máquina a máquina e implantação da Internet das coisas, entre outros.