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segunda-feira, 22 abril, 2024

Coreia do Norte comemora 45 anos de extinção de cobranças de impostos

Por Benito Joaquín Milanés, Enviado especial

Pyongyang, (Prensa Latina) Os 45 anos da abolição total de impostos na República Popular Democrática da Coreia (RPDC), único país do mundo com esse benefício, foram recordados hoje por meios de imprensa locais.

O site digital Naenara (Meu País, em coreano), relembrou que aquela trascendental decisão de aprovar o histórico Decreto sobre a total abolição do regime tributário foi adotada na III Sessão Ordinária da V Legislatura da Assembléia Popular Suprema, máximo órgão deste país.

Sublinhou que o fato ocorreu apesar de que naquele momento, março de 1974, a Coreia do Norte estava urgida de fundos para aplicar o ensino obrigatório geral de 11 graus e executar o denominado Plano Sexenal, com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento da economia nacional.

Naenara, da Casa de Edições de Línguas Estrangeiras (2004), relembrou que cedo, durante a luta armada contra o Japão liderada por Kim Il Sung, se abordou o tema de exoneração tributária.

Isso foi determinado em um programa de 10 pontos escrito pela Associação para a Restauração da Pátria e, sobre essa base, após a libertação nacional (agosto de 1945) o assunto se especificou em uma Plataforma de 20 Pontos, publicou.

A partir daquele ano ficou abolido formalmente o imposto na RPDC e estabeleceu-se um sistema tributário de caráter popular e democrático, aliviando o povo pouco a pouco do carga de impostos.

Depois, entre 1964 e 1966 se derrotou completamente o sistema de imposto agrícola em espécie e anos depois, foi eliminado o resto, incluído os encargos sobre a renda e a autonomia local.

Dessa maneira a Coreia do Norte converteu-se no único país do mundo livre totalmente de impostos, de acordo à publicação. Atualmente nenhum cidadão da RPDC conhece o que é o imposto, e desde seu nascimento se beneficiam das atenções sociais de toda índole.

Entre esses benefícios absolutamente livres de encargos estão os sistemas de assistência médica e ensino gratuitas, o da criação e educação dos meninos, o das pessoas da terceira idade que têm direito a casas de convalescência e de repouso, o seguro social e a aposentadoria.

O Estado oferece a seus cidadãos outras mordomias como moradias grátis aos professores, cientistas, militares, mineiros e trabalhadores de outras profissões, dimensionou o site oficial.

 

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