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sábado, 22 junho, 2024

Conspiração fascista contra o PAC impõe reforma ministerial

Tomaz Silva/Agência Brasil

César Fonseca

O governo lançou o PAC, nesta sexta (11), no Rio, com previsão de investir R$ 60 bilhões/ano, na expectativa de que ao longo de quatro anos arregimente cerca de R$ 1 trilhão, contando com investimentos públicos e privados.

É o retrato teórico do desenvolvimentismo keynesiano lulista contra o neoliberalismo bolsonarismo campista do BC, pilotando taxas de juros em favor da agiotagem rentista.

O titular do Planalto convidou os governadores para o evento, mas faltaram os dois mais destacados titulares do poder estadual, os oposicionistas de Minas, do Novo, e de São Paulo, do Republicanos.

Representou ducha de água fria política da direita na pretensão desenvolvimentista de Lula, lançado, concomitantemente, à sucessão de 2026 pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, como representante da Frente Ampla, vitoriosa em 2022, contra bolsonarismo fascista.

Presume-se que o presidente contará com a má vontade tanto do mineiro, separatista Romeu Zema, como do paulista/carioca, Tarcísio de Freitas, potenciais concorrentes dele na disputa presidencial.

Tarcísio e Zema sintonizam-se, nitidamente, com a oposição, maioria no Congresso que, nesse momento, cuida de enrolar a aprovação do arcabouço fiscal em discussão, justamente, para não encher a bola política do presidente da República.

Quanto mais o assunto se arrastar, mais serão queimadas expectativas quanto à decolagem do PAC, para atender demandas sociais por geração de emprego e renda.

IMPASSE FISCAL

Sem arcabouço fiscal aprovado, o governo se limita a dispor de verbas orçamentárias disponíveis, apenas, para atender demandas mínimas da sociedade em matéria de socorro social aos socialmente excluídos do modelo de concentração de renda que tem impedido retomada do desenvolvimento sustentável.

Dessa forma, a batalha principal de Lula não será aquela para a qual está preparado, ou seja, a de assinar decretos liberando recursos para obras de infraestrutura, mas de ficar correndo atrás de votos de oposicionistas incompatibilizados politicamente com ele no Legislativo, para obter vantagens em forma de emendas parlamentares populistas.

Os cálculos dos neoliberais são de que Lula não disporá dos fatores essenciais ao seu projeto de retomada do consumo, da produção, do emprego, da arrecadação e do investimento, multiplicadores de ofertas de trabalho, brecados pelo ajuste neoliberal.

Minas e São Paulo mostrando-se ausentes da iniciativa governamental, na tentativa separatista de unir as regiões Sul e Sudeste, derrotadas nas eleições, para enfrentar o Nordeste, vitorioso, eleitoralmente, com Lula, fazem corpo mole para imobilizar Congresso em desacelerar providências fiscais sem as quais o PAC empacará.

É de se perguntar: se Lula sabe perfeitamente que a má vontade para com seu projeto de governo se avoluma, não teria sido mais correto negociá-lo com a oposição, antes de lançá-lo, com toda a pompa no Rio?

Tal iniciativa, não à toa, foi interpretada pela oposição como corrida lulista ao quarto mandato desde já, expresso, claramente, pelo ministro da Casa Civil, antecipando expectativas políticas.

Isso contribui ou atrapalha, nessa altura do campeonato, ainda nos seus primeiros passos?

A luta política está no ar, com nitidez crescente.

GOVERNO X OPOSIÇÃO: PRIORIDADES TROCADAS

Isso evidencia, para a oposição majoritária, não prioridade ao interesse governista, mas, ao contrário, a um ajuste negociado em forma de reforma ministerial, que lhe interessa sobremaneira, como pré-condição para embarcar no desenvolvimentismo lulista.

Teria sido ou não melhor maneira de Lula, mais rapidamente, conquistar oposicionistas e alcançar seu objetivo, o de tirar a economia do marasmo, abrindo-se já à reforma do Ministério?

Implicitamente, o presidente reconheceu sua debilidade política ao reagir contra as vaias dirigidas ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, no lançamento do PAC, no Teatro Municipal:

“Ele não precisa de mim, eu é que preciso dele”.

Ou seja, Lula e não Lira ficou de saia justa à manifestação de repúdio ao titular da Câmara, que tem a chave na mão para agilizar o arcabouço fiscal paralisado pela maioria oposicionista no contexto em que parlamentarismo se sobrepõe, de fato, ao presidencialismo.

O cenário é claro: alinham-se governadores mineiro e paulista contrários a Lula ao lado de Congresso indisposto a fortalecer, por meio do PAC, eventual quarto mandato lulista.

A negociação governo-oposição por reforma ministerial vira indispensável fator da governabilidade compartilhada.

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