Consórcio Nordeste debate hidrogênio verde e comunidades ficam à margem da discussão

O Ceará sediou nesta sexta-feira (5) a reunião do Consórcio Nordeste. O encontrou foi realizado para debater, principalmente, a questão o hidrogênio verde. Enquanto os governadores da região defendem a importância da produção deste combustível para o sucesso da política ambiental local e nacional, comunidades tradicionais não participam do debate e temem consequências negativas em seus territórios.

Na reunião, o governador do estado anfitrião, Elmano de Freitas (PT), considerou ser essa pauta uma das mais estratégicas para a população. “É muita honra do Ceará receber os governadores do Nordeste, com a pauta, certamente, a mais estratégica para o povo cearense e nordestino, que é a pauta de hidrogênio verde, das energias renováveis. Tenho certeza que daqui da reunião teremos decisões muito importantes para favorecer o desenvolvimento do projeto de hidrogênio verde”, afirmou.

Elmano também ressaltou a importância de o Ceará sair na frente quando o assunto é o hidrogênio verde. “É importante para o Brasil. Há uma grande mudança de matriz energética no mundo que demanda por produção de mercadorias, tendo como base a energia limpa, e o Brasil pode ser o grande protagonista internacional de mudança na industrialização”.

Para ele, é preciso haver uma relação de projeto nacional, de projeto regional do Nordeste e do Ceará. “A regulamentação do hidrogênio verde, que tramita no Senado, é muito importante. As negociações internacionais que o Brasil fará com a União Europeia, com outros polos do mundo também é muito importante e aqui, da nossa parte, é muito decisivo que nós tenhamos na reforma tributária, que tenhamos relacionamento na área de crédito, e atração de investidores para ampliarmos a nossa produção de energia solar e eólica e a implantação definitiva das usinas de hidrogênio verde no Ceará e no Nordeste”.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira foi um dos participantes da reunião. Ele afirmou que o Ministério de Minas e Energia está debruçado em planos para a transição energética. “Nós sabemos que é fundamental para a economia do país, para o país ser protagonista em um tema onde ele tem tantas potencialidades” disse. “Há uma política muito clara no governo do presidente Lula de buscar, de forma prática e objetiva, estimular essas energias para que nós possamos ser protagonistas no mundo. Fundamental ressaltar que nós temos uma grande expectativa, o mundo tem, os Estados Unidos e outros países já têm dado subsídios muito fortes na questão do hidrogênio verde.”

Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira foi um dos participantes da reunião, ele afirmou que “o Ministério de Minas e Energia está debruçado na transição energética” / Foto: Ascom Casa Civil

Outorgas

O governador também explicou que na reunião de hoje, um dos debates mais importantes é exatamente a prorrogação do prazo das outorgas para que haja compatibilidade entre o prazo que as usinas vão poder operar e, efetivamente, existir a linha de transmissão. “Eu não posso exigir que uma usina passe a operar se eu não tenho a linha de transmissão para essa energia poder escorrer. Então acho que hoje nós vamos encontrar um entendimento com o ministro para que possamos ter essa prorrogação. Estamos em uma expectativa muito positiva de leilão para investimentos exatamente para a linha de transmissão no Nordeste”.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, também pontuou a importância do debate sobre as outorgas. “É lógico que também tem uma pauta que interessa muito ao Nordeste que são a renovação das outorgas dos projetos já existentes. A gente não pode paralisar esses processos. Precisam ser renovadas as outorgas para a gente continuar produzindo energia solar e eólica, portanto, estou muito otimista. Já tivemos uma reunião há uns quinze dias em João Pessoa, dos governadores do Nordeste. Esse assunto já foi discutido preliminarmente, então hoje eu acho que a gente vai finalizar esse assunto aqui nessa reunião para que a gente possa sair com uma carta, de Fortaleza, da reunião dos governadores dizendo para o Brasil que esse é um projeto que vai crescer mais porque isso é fundamental para o Nordeste, para a geração de emprego, geração de renda. Essa é uma das bases do desenvolvimento no Nordeste”.

O outro lado do hidrogênio verde

Mesmo com anúncios positivos por parte do governo do Ceará, comunidades temem impactos do hidrogênio verde. Paulo Anacé, liderança indígena Anacé, da Grande Aldeia Cauipe, no território Anacé, afirma que o hidrogênio verde chega como uma nova energia limpa, como tantas outras no estado, mas vem de uma forma que não respeita os povos indígenas e tradicionais que habitam esses territórios. “O povo Anacé, que tem seu território cercado pelo CIPP, se quer foi consultado quanto a construção de algo tão grande. Os impactos vão desde a derrubada de nossa mata, ainda existente, que já se iniciou, a retirada de nossa água e a mudança do nosso modo de viver e respeitar a mãe Terra.”

O pescador Valyres de Sousa, de Caetanos de Cima, afirma que o impacto do hidrogênio verde é gigantesco na zona costeira do Ceará. “Todos nós sabemos que existe uma necessidade de uma transição energética, só que essa transição energética não está sendo feita da forma correta, ela não está sendo feita atendendo as reivindicações, escutando as comunidades e o impacto dessa energia, da forma que está sendo, vai ter um efeito devastador na pesca artesanal, com os pescadores, marisqueiras e todo mundo que vive na zona costeira”.

João do Cumbe, quilombola do Quilombo do Cumbe, do Movimento Quilombola do Ceará, Movimento de Pescadores/as Artesanais e da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, afirma que não se pode tratar de transição energética, de querer mudar a matriz energética sacrificando territórios tradicionais, comunidades e destruindo culturas ancestrais. “A gente vem brigando bastante para que as comunidades construam seus protocolos de consulta livre, prévia e informada. Então no nosso entendimento, antes de qualquer empreendimento ser instalado dentro de territórios tradicionais, antes de qualquer coisa, a comunidade tem que ser consultada, tem que ser informada e nós já temos experiência que aqui no Brasil isso não acontece, então nos preocupa muito ter acontecido esse encontro onde não teve a participação das comunidades, onde nós somos ignorados”.

Para João, essa atitude se caracteriza como racimos ambiental. “É aí onde o racismo ambiental, estrutural, institucional vai agir, invisibilizando comunidades quilombolas, de pescadores, povos originários, de camponeses, ou seja, de grupos que tem um modo de vida relacionado com esse território e aí a chegada dessas atividades vai desmantelar toda essa relação que nós estabelecemos com o território”.

Paulo Anacé informa que o Povo Indígena Anacé entrou com pedido de cancelamento do hidrogênio verde em seu território indígena. “Não se constrói um projeto sem que a sociedade tenha conhecimento detalhado do que ele irá causar, seja de bem e mal ao povo. Isso não ocorre só com o hidrogênio verde, que irá atingir as aldeias Planalto Cauipe e Pitombeiras e toda a grande Aldeia Cauipe”.