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sábado, 2 março, 2024

Conselho de Segurança da ONU realiza sessão aberta para discutir o deslocamento forçado da população de Gaza

© AP Photo / Craig Ruttle (Sputnik)

Heba Ayyad*

Conselho de Segurança realizou um evento aberto sobre a situação no Oriente Médio, incluindo a questão da Palestina. Foi discutido o perigo do deslocamento forçado de palestinos em Gaza e na Cisjordânia.

O primeiro orador foi Martin Griffiths, Subsecretário-Geral da ONU para os Assuntos Humanitários e Coordenador da Ajuda de Emergência, que apresentou um quadro desolador da situação humanitária, da fome e da destruição generalizadas, bem como da acumulação de pessoas deslocadas em áreas específicas e inseguras. Farfah, que costumava acolher 240 mil pessoas, é agora habitada por um milhão de pessoas.

Griffiths alerta: “O sistema de saúde está em colapso, e as mulheres em Gaza não conseguem dar à luz com segurança. As crianças não podem ser vacinadas, e os doentes e feridos não conseguem receber tratamento. As doenças infecciosas estão em ascensão. As pessoas buscam abrigo nos pátios do hospital, e agora o inverno se aproxima, trazendo consigo um frio intenso. É extremamente lamentável que instalações vitais para a sobrevivência da população civil estejam sob ataques implacáveis.”

O subsecretário afirmou que a assistência limitada que chega à Faixa de Gaza não é suficiente para atender às necessidades básicas da população. Apelou à permissão para a entrada de alimentos indispensáveis, dos quais 80% da população depende.

E acrescentou: “A guerra está prestes a completar 100 dias desde o seu início, e fica claro para todos nós, diariamente, que essa guerra está ocorrendo quase sem consideração pelo seu impacto sobre os civis”. Em Gaza, a situação permanece crítica à medida que as operações militares israelenses continuam inabaláveis. “Isso é evidente nas dezenas de milhares de mortos e feridos, sendo a maioria mulheres e crianças. Segundo o Ministério da Saúde de Gaza, mais de 23 mil pessoas foram mortas e mais de 58 mil ficaram feridas desde 7 de outubro. Isso é evidente no deslocamento forçado de 1,9 milhões de civis, equivalentes a 85% da população total, que estão traumatizados e obrigados a fugir repetidamente conforme bombas e mísseis caem. Podemos observar isso nas condições terríveis no terreno: abrigos superlotados, escassez de comida e água, e o risco de fome aumentando a cada dia.”

Também declarou que 134 instalações da UNRWA foram bombardeadas, e 148 funcionários da ONU e de ONGs foram mortos em Gaza. Locais humanitários foram atingidos em diversas ocasiões, apesar de terem sido identificados e notificados pelas FDI. Só nos últimos dias, duas sedes de uma organização não governamental foram alvo. As ordens de evacuação são implacáveis. À medida que as operações terrestres se deslocavam para o sul, os bombardeios aéreos intensificaram-se em áreas onde os civis eram solicitados a deslocar-se para a sua segurança. “Cada vez mais pessoas estão amontoadas em parcelas de terra cada vez mais pequenas, apenas para encontrarem mais violência e privação, abrigos inadequados e uma ausência quase completa de serviços básicos.”

Griffiths destacou que não há um local seguro em Gaza. Uma vida humana decente tornou-se quase impossível. Diversas famílias estão amontoadas em apartamentos individuais sem água encanada ou banheiros funcionando. Tendas e abrigos improvisados estão sendo montados sempre que possível, inclusive em calçadas, praças e no meio das ruas. Atualmente, é difícil imaginar que as pessoas irão ou poderão regressar ao Norte.

Ele acrescentou: “Nossos esforços para enviar comboios humanitários para o norte encontraram atrasos, rejeição e a imposição de condições impossíveis. O não respeito do sistema de notificação humanitária coloca em risco todos os movimentos de ajuda humanitária, assim como a quantidade lamentavelmente inadequada de veículos e o limitado equipamento de comunicações que fomos autorizados a trazer. Colegas que conseguiram chegar ao norte nos últimos dias descrevem cenas de horror absoluto: corpos caídos na estrada. Pessoas que mostram sinais óbvios de fome param caminhões em busca de qualquer coisa que possam conseguir para sobreviver. Mesmo que as pessoas consigam regressar a casa, muitas delas já não têm casa para onde ir.”

Ele disse: “Fornecer ajuda humanitária em toda Gaza é quase impossível. Nosso acesso a Khan Yunis e à região central está praticamente ausente. No sul, a expansão do ataque a Rafah colocaria seriamente em causa as já sobrecarregadas operações humanitárias que exigem medidas extraordinárias, mesmo para fornecer ajuda escassa. Embora tenhamos assistido a um ligeiro aumento no número de caminhões que entram através de Rafah e Kerem Shalom, os fornecimentos humanitários por si só não serão capazes de satisfazer as necessidades de mais de dois milhões de pessoas. Não podemos substituir o setor comercial em Gaza. Os bens comerciais devem poder entrar em grande escala. A lista crescente de artigos rejeitados significa que não conseguimos levar suprimentos a Gaza para reabilitar infraestruturas de suporte à vida. O sistema de evacuação médica de pacientes para o Egito é completamente inadequado face às enormes necessidades.”

Martin Griffiths alertou que o impacto da propagação dos combates para o sul aumentaria significativamente a pressão sobre o êxodo em massa de pessoas para os países vizinhos. Alguns países já se ofereceram para acolher civis que desejam deixar Gaza para sua própria proteção. Expressou profunda preocupação na sexta-feira sobre as recentes declarações de ministros israelenses sobre “planos para encorajar a transferência em massa” de civis palestinos de Gaza para países terceiros. Ele apelou novamente a um cessar-fogo, afirmando ao Conselho de Segurança da ONU: “Se não agirmos, isto tornar-se-á uma cicatriz na nossa humanidade que não pode ser apagada. Repito o meu apelo a este conselho para que tome medidas urgentes para acabar com esta guerra”.

Ilse Brands-Keres, Secretária-Geral Adjunta para os Direitos Humanos, fez um fala em nome do Gabinete do Alto Comissariado para os Direitos Humanos. Destacou o sofrimento contínuo dos palestinos devido ao desenraizamento e deslocamento, remontando à Nakba de 1948. Brands-Keres salientou que o que está acontecendo em Gaza não é razoável, especialmente no que diz respeito ao deslocamento e desenraizamento desde 12 de outubro. Nesse dia, os residentes do norte foram convidados a mudar-se para o sul, violando o direito internacional, pois Israel não garantiu princípios básicos para uma transição segura.

O deslocamento forçado, incluindo a negação de alimentos e água, foi descrita como crimes de guerra. A situação levou as pessoas a um estado de desespero e perda. Brands-Keres enfatizou a necessidade de um cessar-fogo imediato, libertação de reféns e proteção dos civis. Além disso, abordou a violência praticada por colonos na Cisjordânia, apelando ao fim dessa situação e à punição dos responsáveis por ataques contra civis em suas casas.

O Embaixador da Argélia, Ammar Ben Jemaa, confirmou o apoio da Argélia ao povo palestino. Expressou gratidão aos participantes deste encontro, convocado pela Argélia no 100º dia da guerra lançada por Israel contra o povo palestino em Gaza e na Cisjordânia ocupada. Ele destacou que a comunidade internacional testemunha hoje essas imagens chocantes.

Ele citou o Presidente da República, Abdelmadjid Tebboune, afirmando: “O que está acontecendo em Gaza continuará sendo uma mancha na humanidade.”

Ben Jemaa questionou se mais de 30 mil, incluindo 10 mil crianças, não seriam suficientes. 60 mil feridos não são suficientes? Não será suficiente destruir 60% dos edifícios de Gaza? Não é suficiente ver todos os residentes de Gaza passando fome? Como a comunidade internacional aceita isso?

Ele declarou que essa guerra levou à destruição de todos os aspectos da vida em Gaza, tornando-a inviável. “É um plano para deslocar as pessoas de suas terras, uma política apoiada pelos líderes da ocupação para a liquidação final da questão palestina em todos os territórios ocupados. Concentre-se agora apenas em Gaza. Não devemos ignorar o que está acontecendo na Cisjordânia. As práticas de matança, demolição, colonização e anexação continuam.” Ben Jemaa afirmou que esse plano está fadado ao fracasso, apelando ao Conselho de Segurança para se unir na rejeição dele.

E afirmou: “Não há lugar para os palestinos, exceto em suas próprias terras. Qualquer deslocação constitui uma violação do direito internacional, especialmente do artigo 49.º da Quarta Convenção de Genebra. Temos que falar a uma só voz que rejeita a deslocação de palestinianos. Silêncio é cumplicidade.” No final do seu discurso, o embaixador argelino apelou a um cessar-fogo imediato e disse: “Nós, na Argélia, afirmamos o nosso firme apoio ao povo palestiniano irmão, e esse apoio permanecerá até vermos o estabelecimento do seu Estado palestino independente.”

Linda Thomas Greenfield, a Embaixadora dos EUA, reconheceu no seu discurso perante o Conselho que o número de palestinos deslocados internamente atingiu 1,8 milhões. Ela afirmou que essa é uma situação dolorosa. “Os Estados Unidos apoiam o regresso dos palestinos às suas casas. Os civis não devem ser pressionados a partir, e rejeitamos declarações de responsáveis israelitas que apelam à deslocação dos palestinos.” Ela pediu aos membros do Conselho de Segurança para condenarem o Hamas e o que aconteceu em 7 de Outubro, levando a todas essas repercussões. Thomas-Greenfield também condenou os ataques dos extremistas israelitas e a deslocação de comunidades. Os EUA opõem-se fortemente à expansão dos colonatos, prejudicando os direitos dos dois países. Ela reconheceu que muitos palestinos foram mortos na Cisjordânia e afirmou que seu país impôs uma proibição de concessão de vistos de entrada para impedir a entrada daqueles que comprometem a estabilidade na Cisjordânia. “Exigimos que Israel seja controlado com moderação”.

Embaixador Russo Nebenzia

O embaixador russo nas Nações Unidas, Vassaly Nebenzia, alertou para o perigo de deslocar os palestinos de suas casas. Ele mencionou 23 mil vítimas, além das que ficaram soterradas sob os escombros. A destruição de suas propriedades e seu impacto, juntamente com a continuação dessa tragédia, representam sérias violações do direito internacional. O dia 7 de outubro está associado a uma longa história de guerras e violações. O Conselho não solicitou um cessar-fogo, e o 2712 não o fez devido à posição dos Estados Unidos. A Rússia também se absteve de votar na Resolução 2720, pois esta não apela a um cessar-fogo. Israel apresentou aos palestinos a escolha do deslocamento devido à destruição, seja pela morte ou pela partida. O embaixador russo alertou contra a expansão dos confrontos após dois países agravarem a situação no Mar Vermelho.

Embaixador Palestino Riyad Mansour

O embaixador palestino, Riyad Mansour, expressou gratidão à Argélia por convocar a reunião e à África do Sul, que, com base em uma elevada posição moral, apelou perante o Tribunal Internacional de Justiça sobre os crimes em Gaza contra o povo palestino. Em vez de agradecer à África do Sul, há quem a critique. A lição do Holocausto não é defender sempre Israel quando comete atrocidades.

Mansour apelou não à escalada e à ignição de mais fogo, mas sim a um cessar-fogo. “Esperávamos que esses países se apressassem para proteger as crianças palestinas, assim como se apressaram para proteger os navios comerciais.”

Ele observou que as Nações Unidas levaram 75 anos para reconhecer a Nakba. Em vez de trabalhar para acabar com a primeira Nakba, que começou em 1948, o que vemos hoje é uma nova e terrível Nakba. Mansour, nascido com a Nakba e vivendo suas tragédias, nunca imaginou que veria uma nova Nakba. Ele destacou que 70% da população de Gaza são refugiados que foram impedidos de regressar às suas casas. Agora, em Gaza, suas casas foram destruídas várias vezes. “Eles herdam suas cidades, vilas e casas. Tudo em Gaza causa dor e tristeza e lembra a morte. Cada pessoa foi repetidamente deslocada de sua casa e lar, procurando segurança em todos os lugares, mas não a encontra em lugar nenhum. Eles escapam da morte e a encontram diante deles. Israel matou crianças, poetas, jornalistas, médicos, professores e cientistas. Agora não há lugar para viver em Gaza, nem escola, nem mesquita, nem igreja, nem padaria, nem mercado, nem água, nem futuro, nem segurança em Gaza.” Ele disse que os palestinos em Gaza estão sendo punidos porque se recusam a sair de suas casas. “Eles têm um sonho simples, que é morar em suas casas.”

Mansour afirmou: “Proteger milhões requer a entrega de ajuda humanitária, e isso demanda, primeiramente, um cessar-fogo humanitário – a entrega de ajuda não pode ocorrer sem um cessar-fogo.” Agradeço pela rejeição coletiva do Conselho à ideia de deslocação forçada. Agradeço pelo consenso do Conselho sobre a necessidade de prestar ajuda humanitária, mas não há unidade no Conselho para um cessar-fogo. Assassinato está em todos os lugares. Fome, seca, doença – Israel foi quem criou essas dificuldades. Israel quer que o povo palestino escolha entre a morte, a destruição ou o deslocamento. A comunidade internacional deve escolher a vida e a lei, pondo fim à ocupação e protegendo as vidas dos palestinos. Mansour concluiu seu discurso dizendo: “Há quem rejeite a existência dos palestinos, não encerrando a Nakba, mas ampliando-a. O povo palestino continuará a lutar por sua independência. O povo palestino veio para ficar. Não há solução senão através da paz comum. Não ampliando o fogo, mas apagando-o.”

@Heba Ayyad

Jornalista e analista de politica  internacional

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