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© flickr.com / Ricardo Stuckert
Sputnik – O início de um novo ano marca também uma nova etapa para o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Após um 2023 conturbado, com as agitações em Brasília e uma grande presença internacional, especialistas ouvidos pela Sputnik Brasil desenham quais serão as prioridades para o governo federal em 2024.
Para o cientista político e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Carlos Ranulfo, 2024 será um ano mais tranquilo para Lula. Não só o ano passado se iniciou com perturbações da paz e protestos contra sua vitória, como o presidente teve de se adaptar a um Congresso “muito conservador para os padrões do PT”.
Já Clarisse Gurgel, cientista política e professora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), afirma que em 2024 o presidente manterá firme sua marca registrada no modo de governar, “uma marca de conciliação”.
Eleições de 2024
O ano que entra deverá ser relativamente curto e apressado em termos de desenvolvimentos políticos, com as eleições previstas para o segundo semestre. Depois de julho “só se fala em eleições no Congresso”, aponta Ranulfo.
Usadas muitas vezes para medir a aprovação do governo no meio do mandato presidencial, as eleições municipais não devem ter um grande impacto na política governista, aponta o cientista. “Não tem nenhum sentido falar em base do governo nas eleições municipais”, disse, “porque a base do governo vai do União Brasil, do Republicanos e do PP ao Psol“.
“Vai cada um por si e Deus por todos”, avaliou.
Já segundo Gurgel, as eleições devem chamar bastante a atenção de Lula e de seu partido, uma vez que a via eleitoral é, no país, “a única forma de fazer política”. Nesse sentido, o presidente vai “transitar pelos estados e municípios de olho nas eleições municipais”.
Comparativamente ao ano passado, em que Lula fez 24 visitas internacionais, o Palácio do Planalto afirmou que está trabalhando em um calendário de visitas às 27 unidades da Federação no primeiro semestre do ano, durante as quais o presidente lançará obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
O que se espera da economia em 2024?
A pauta econômica vai continuar sendo o foco do governo em 2024, apontou o pesquisador da UFMG. Com o objetivo de alcançar a meta fiscal de déficit zero, estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, um dos tópicos urgentes para este ano será a desoneração (ou “reoneração”) da folha de pagamentos, embate travado pelo Congresso e por Haddad.
Outro grande tema da primeira metade do ano será a segunda fase da reforma tributária, que precisa ser ainda regulamentada em seus detalhes pelo governo, como os itens que comporão a cesta básica ou o que é um serviço de “saúde”, “educação” ou “transporte”.
Ranulfo ressalta ainda que é nessa etapa que o governo pretende também alterar regras do Imposto de Renda e torná-lo mais redistributivo, “ou pelo menos incluir os ricos no Imposto de Renda, como diz Lula”.
Quais serão as emendas constitucionais em 2024?
Ranulfo ressalta que em 2024 também voltarão à pauta importantes legislações, como a do marco temporal, contra a qual a Advocacia-Geral da União (AGU) já anunciou que entrará com um pedido de inconstitucionalidade, reforçando a queda de braço entre os poderes Legislativo e Judiciário.
Outro tema que causará atritos entre o governo e os membros do Legislativo será o Projeto de Lei (PL) das Fake News, “que está cozinhando no Congresso há muito tempo”, diz Ranulfo, lembrando que a legislação será uma das prioridades na lista do governo, “de preferência antes das eleições”.
Por outro lado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Militares, que proíbe militares da ativa de assumirem cargos na administração pública, deverá ser aprovada com uma certa facilidade, por possuir amplo apoio na Câmara e no Senado.
