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terça-feira, 21 maio, 2024

Como o Ocidente já aceitou e apoiou referendos semelhantes aos de Donbass, Kherson e Zaporozhie

© Sputnik / Aleksandr Kryazhev

As quedas da Iugoslávia e da URSS, e também a adesão do Texas aos EUA, ocorreram em circunstâncias parecidas e até mais duvidosas que as dos quatro territórios agora integrados à Rússia.
Entre a última sexta-feira (23) e a terça-feira (27) foram realizados referendos nas repúblicas populares de Donetsk e Lugansk, e nas regiões de Kherson e Zaporozhie, que deram grandes vitórias aos que votaram a favor da integração à Rússia.
Apesar de diversos relatos atestando a confiabilidade dos processos de votação, os países ocidentais os condenaram como ilegítimos. No entanto, no passado eles reconheceram e até mesmo saudaram referendos e outros votos de independência que aconteceram contra a vontade das autoridades centrais.

Desintegração da Iugoslávia

Durante a queda da Iugoslávia ocorreram votos populares para determinar o rumo de quatro dos seis territórios que formavam a república federal.
Tanque do Exército da Iugoslávia na fronteira entre a Croácia e a Eslovênia passando junto de sinal rodoviário com símbolo da paz em Jesenice, do lado esloveno, 3 de julho de 1991 - Sputnik Brasil, 1920, 30.09.2022
Tanque do Exército da Iugoslávia na fronteira entre a Croácia e a Eslovênia passando junto de sinal rodoviário com símbolo da paz em Jesenice, do lado esloveno, 3 de julho de 1991
• Em 2 de julho de 1990, o parlamento da Eslovênia declarou a soberania do território, e em 23 de dezembro foi realizado um referendo sobre a independência, com 88,5% de votos a favor. A Eslovênia declarou sua secessão da Iugoslávia em 25 de junho de 1991;
• Em 19 de maio de 1991, a Croácia realizou um referendo sobre a secessão da Iugoslávia, com 90% dos votos a favor. Em 15 de junho, o parlamento croata aprovou uma resolução de secessão da Iugoslávia, e em janeiro de 1992 os países da então Comunidade Econômica Europeia, hoje União Europeia, reconheceram a independência da Croácia;
• Em 8 de setembro de 1991, a Macedônia apoiou com 74% dos votos em um referendo sobre a secessão da Iugoslávia, e em 17 de setembro o parlamento declarou a Macedônia um Estado independente;
• Em 15 de outubro de 1991, o parlamento da Bósnia e Herzegovina aprovou um memorando sobre soberania. De 29 de fevereiro a 1º de março de 1992, houve um referendo sobre a independência, com 63% a favor, apesar de um boicote dos moradores sérvios.

Colapso da União Soviética

Durante a queda da URSS também ocorreram votos e referendos sobre a soberania de diferentes territórios.
Palácio do Congresso dos Deputados Populares da URSS com a bandeira soviética em cima e uma das torres do Kremlin ao fundo, Moscou, União Soviética, 17 de dezembro de 1990 - Sputnik Brasil, 1920, 30.09.2022
Palácio do Congresso dos Deputados Populares da URSS com a bandeira soviética em cima e uma das torres do Kremlin ao fundo, Moscou, União Soviética, 17 de dezembro de 1990
• Em 28 de julho de 1989, o Conselho Supremo da Letônia declarou soberania, e em 3 de março de 1991 foi realizada uma “consulta eleitoral sobre independência”, com 88% dos votantes a favor, apesar de seus resultados supostamente não terem importância;
• Em 11 de março de 1990, o Conselho Supremo da Lituânia declarou soberania, e em 9 de fevereiro de 1991 decorreu uma votação sobre independência, que deu 90% de votos a favor. O parlamento aprovou os resultados da votação como se fossem resultados de um referendo, contrário à prática jurídica internacional;
• Em 30 de março de 1990, o Conselho Supremo da Estônia declarou soberania, e em 3 de março de 1991 aconteceu a votação da independência, que registrou 78% dos eleitores a favor. Somente “sucessores legais”, que tinham cidadania estoniana antes de 1940 e seus descendentes, e aqueles com “cartões verdes”, dados aos partidários da independência, podiam votar;
• Outras repúblicas que faziam parte da URSS realizaram referendos sobre a independência que violaram a Constituição da União, e ignoraram os resultados do referendo de 17 de março de 1991, no qual 76% votaram para manter a URSS como uma federação renovada de repúblicas soberanas com direitos igualitários;
Manifestantes em ação de apoio ao Exército Vermelho e ao Partido Comunista Soviético seguram bandeiras vermelhas e efígie de Lenin em frente ao Kremlin, Moscou, União Soviética, 23 de fevereiro de 1991 - Sputnik Brasil, 1920, 30.09.2022
Manifestantes em ação de apoio ao Exército Vermelho e ao Partido Comunista Soviético seguram bandeiras vermelhas e efígie de Lenin em frente ao Kremlin, Moscou, União Soviética, 23 de fevereiro de 1991
• A lei da URSS previa que as autonomias que integravam as repúblicas tinham o direito de decidir se queriam ou não permanecer na URSS. No entanto, um referendo na Geórgia, com 60% a favor da independência, não cumpriu este requisito para a Abkhásia e a Ossétia do Sul, que realizaram referendos em 1999 (97,5% para a independência da Geórgia), Ossétia do Sul em 1992 e 2006 (ambas vezes 99,9% para a independência). Em 2008, a Rússia reconheceu a independência de ambos os territórios.

Adesão do Texas aos EUA

O Texas fazia parte do México, até que os colonos americanos apoiados pelos EUA se revoltaram e assumiram o controle de todo o estado. Em 1836, uma convenção de “representantes do povo do Texas” proclamou sua secessão do México. O território tentou se juntar aos EUA, mas a Casa Branca rejeitou a ideia. No entanto, após Texas se estabelecer como um país independente, Washington mudou de ideia e o anexou em 1845, o que levou a uma guerra com o México entre 1846 e 1848, que os EUA venceram.

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