© Divulgação/NDB
Sputnik – O Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), criado pelo BRICS há sete anos para financiar projetos de desenvolvimento nos países do grupo, em economias emergentes e em países em desenvolvimento, pode ser fundamental para uma retomada econômica no Brasil. A Sputnik explica como a instituição tem atuado no país e as perspectivas.
Atualmente,
há 15 projetos de desenvolvimento para o Brasil aprovados no NDB, que totalizam mais de US$ 3,5 bilhões (R$ 18,1 bilhões) em financiamentos. Em razão da pandemia de COVID-19, dois planos extras foram aprovados pelo
banco do BRICS, com a destinação de US$ 2,2 bilhões (R$ 11,4 bilhões) ao país. Há ainda outros sete projetos propostos, que, juntos, buscam captar mais US$ 1 bilhão (R$ 5,18 bilhões).
Ana Garcia, professora de relações internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e diretora do BRICS Policy Center, apontou à Sputnik Brasil que os projetos financiados no Brasil são bastante diversos e houve uma aceleração desde a instalação do escritório regional, em São Paulo.
“Eles têm uma característica interessante de que, na grande maioria dos casos, são empréstimos ao setor público, em especial a entes da federação”, disse Garcia.
A maioria dos projetos aprovados está voltada para o
desenvolvimento sustentável. Em entrevista à Sputnik Brasil, o economista Paulo Nogueira Batista Jr, um dos fundadores do NDB e vice-presidente do banco de 2015 a 2017,
explicou que os projetos financiados são concentrados justamente em infraestrutura e sustentabilidade.
“Fora os empréstimos para o programa emergencial de combate à COVID-19 — destinados para cada um dos cinco países-membros —, todos os outros projetos são de infraestrutura e desenvolvimento sustentável“, destacou.
No documento em que estabelece a
estratégia geral para o período de 2022 a 2026, o banco “
define o caminho para a evolução do NDB para um fornecedor líder de soluções para infraestrutura e desenvolvimento sustentável para economias de mercado emergentes e países em desenvolvimento”. Dos US$ 30 bilhões (R$ 157,21 bilhões) que seriam empenhados no período, 40% seriam destinados a “projetos que contribuem para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas, incluindo transição energética”.
Desenvolvimento sustentável como chave
A pesquisadora enxerga que o NDB, se bem utilizado, pode ser
“muito importante para a retomada do crescimento econômico no Brasil”. Para Garcia, esse bom uso está ligado justamente ao financiamento de
projetos de desenvolvimento sustentável.
“O NDB pode ter um bom uso no sentido de que a ideia de sustentabilidade seja realmente levada a sério. […] O NDB tem um potencial enorme de financiar projetos de importância grande no Brasil, mas que atentem efetivamente aos setores sociais, aos setores ambientais, à inclusão social, à mitigação das desigualdades, à mitigação dos problemas gravíssimos que o Brasil vem vivendo, como a fome e o desemprego. Então, um banco de desenvolvimento que entenda o desenvolvimento na sua forma integral e [com um] governo que possa conduzir vai ser muito importante, e o NDB tem esse potencial”, explicou a professora da PUC-Rio.
“Não adianta o NDB ser mais um financiador de grandes projetos extrativos, de grandes hidrelétricas que vão ter consequências ambientais e sociais enormes, como foi a hidrelétrica de Belo Monte, financiada pelo BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social].”
O economista Paulo Gala, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), concorda com a análise de Garcia e aponta que “o grande papel” do NDB no Brasil está no financiamento à infraestrutura verde, em especial pela possibilidade de assumir riscos que o setor privado não assume.
“O principal papel desses bancos de desenvolvimento é de tomar um risco que, inicialmente, o setor privado geralmente não quer tomar — depois o setor privado entra, como aconteceu com os parques eólicos. No começo ninguém queria fazer, o BNDES pôs o dinheiro, financiou e, hoje, são um sucesso e a iniciativa privada agora financia”, disse Gala.
“Os mais de 400 bancos nacionais de desenvolvimento do mundo têm uma atuação cada vez mais forte em infraestrutura verde, basicamente eólica, solar, hidrelétrica e gás, que é considerado uma energia de transição. Na China isso é muito forte, na Índia também. No Brasil tem crescido. Hoje, a gente tem 10% da nossa energia gerada em parques eólicos do Nordeste. O fotovoltaico também está crescendo muito”, completou.
Gala acredita que o NDB tem um potencial enorme para contribuir com o Brasil em matéria de infraestrutura, setor que é fundamental para retomada do crescimento econômico.
“[O NDB pode ajudar em] toda a parte de logística, rodovias e ferrovias — que a gente está muito atrasado ainda —, e muitos projetos que, pela complexidade, o setor privado não entra financiando, pelos prazos acima de dez anos. Tem um espaço grande de logística, mas principalmente de transição verde. A tendência é que os bancos de desenvolvimento sejam usados para tomar esse risco de transição energética que o setor privado não quer tomar ainda. Esse eu vejo que é o principal papel para o NDB no Brasil”, declarou.
Problemas de consolidação
Apesar de apontar uma enorme potencialidade de atuação do NDB para o desenvolvimento econômico no Brasil, Nogueira Batista tem uma visão crítica sobre o papel que o banco exerce hoje. Para ele, há uma lentidão nesse processo de parceria entre o NDB e o Brasil.
“O banco está atrasado no seu desenvolvimento, há projetos atrasados e o Brasil ainda demorou a apresentar projetos viáveis para o banco. O desenvolvimento está devagar”, afirma.
Entre as razões para essa estagnação, o ex-diretor aponta as escolhas dos países para o comando do banco e o desafio da pandemia da COVID-19.
Batista também critica a decisão do NDB de suspender as operações com a Rússia em razão das sanções internacionais que o país tem sofrido por conta do conflito na Ucrânia.
“O NDB paralisou as operações com a Rússia e não desembolsou os financiamentos aos projetos em andamento. Esse cenário não pode ser eterno, precisa ser resolvido”, afirma.