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Caracas, AVN
Os candidatos às 335 prefeituras da Venezuela e ao governo do Estado do Zulia começam nesta quinta-feira sua campanha eleitoral, com o objetivo de captar o apoio dos eleitores para as eleições pautadas pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) para o próximo 10 de dezembro.
Segundo o calendário publicado pelo CNE, a fase de campanha dura 15 dias, até 7 de dezembro, quando poderão ser divulgadas peças publicitárias em meios impressos ou audiovisuais.
A Lei Orgânica de Processos Eleitorais determina que a campanha eleitoral pode ser realizada pelos candidatos, partidos polìticos e grupos de eleitores.
A legislação eleitoral não permite propaganda que atente contra a honra, vida privada, intimidade, própria imagem, confidencialidade e reputação das pessoas; que promova a guerra, discriminação ou intolerância; que promova a desobediência às leis.
Também estão proibidas as propagandas que destimulem o exercício do direito ao voto; que contenham expressões obscenas e denigrantes contra os órgãos e instituições do Poder Público, instituições e funcionários públicos ou funcionárias públicas; que utilizem a imagem, som ou a presença de crianças e adolescentes; que atentem contra a saúde mental dos cidadãos e cidadãs; e que promovam estereótipos de discriminação de gênero ou de qualquer ouro tipo, entre outros.
