Colômbia instala um novo congresso para o período 2022/2026

Os 108 senadores e 187 deputados à Câmara, eleitos no dia 13 de março em eleições históricas onde o Pacto Histórico se impôs, tomarão posse, apesar das adversidades, incertezas, suposta perda de votos, cédulas alteradas, entre outras anomalias relatadas após as eleições.

Um elemento peculiar da nova legislatura é que haverá mais 16 deputados na Câmara do que nos anos anteriores, uma vez que os eleitos pelos Distritos Especiais Transitórios de Paz, definidos no Acordo de Paz assinado em 2016, tomarão seus assentos pela primeira vez.

Dos 108 senadores, 20 serão do Pacto Histórico, 14 do Partido Liberal, 12 da Aliança Verde, 10 do Partido da U , cinco do Comuns, um do Movimento de Autoridades Indígenas da Colômbia e um da Alternativa Movimento Indígena e Social, que será a bancada do Governo.

Entre os independentes estão 15 do Partido Conservador, 11 do Mudança Radical, quatro dos movimentos cristãos, um da Liga dos Governantes Anticorrupção e Humberto de la Calle, da Aliança Verde.

Os 13 senadores do Centro Democrático anunciaram ontem que vão ser oposição ao governo do presidente eleito Gustavo Petro, que tomará posse no dia 7 de agosto.

Segundo Barreras, que será o novo presidente do Congresso, construiu-se uma maioria parlamentar “a maior com a qual qualquer presidente da história da Colômbia tomará posse recentemente”.

O Pacto Histórico terá nas alianças conquistadas no contexto eleitoral, possibilidades de aprovação de projetos nos debates como reforma tributária ou reforma rural.

O governo de Petro terá o apoio da Aliança Verde, com 13 senadores e 13 deputados na Câmara; também do Partido Liberal com 14 senadores e 32 deputados; e Comuns, também contará com o apoio de seus 10 deputados (cinco senadores e cinco deputados).

Os dois partidos com representação indígena no Senado, o Movimento de Autoridades Indígenas da Colômbia (um senador) e o Movimento Alternativo Indígena e Social (um senador e um deputado), também confirmaram seu apoio ao governo do Pacto Histórico.

Roy Barreras assegurou que a prioridade absoluta na nova legislatura é a reforma tributária e a revisão do Orçamento Geral da Nação para 2023.

Outra das questões mais importantes a serem debatidas pelos novos parlamentares será a reforma rural abrangente, “ponto um do acordo de paz” e a reforma política, disse Barrera, que já foi presidente do Congresso entre 2012 e 2013, durante o governo de Juan Manoel Santos.

Gustavo Petro, referindo-se às tarefas do congresso, disse que paralelamente à tramitação das reformas deve haver uma cidadania ativa e mobilizada que as acompanhe.

“É preciso ter uma sociedade viva, organizada, mobilizada, que construa a democracia, um governo que esteja do lado dos movimentos sociais e movimentos sociais que, sem se deixar cooptar pelo governo, possam acompanhar as reformas” disse ele.

Ressaltou que há um grupo importante de parlamentares que decidiram apoiar seu governo, mas mesmo assim não são maioria absoluta, por isso é preciso conversar com parte do político tradicional para que decidam apoiar as reformas que ele propõe.

No congresso colombiano, cada legislatura tem dois períodos: de 20 de julho a 16 de dezembro e de 16 de março a 20 de junho.

Em cada uma, os parlamentares se reúnem em sessões ordinárias, extraordinárias, especiais, permanentes e reservadas nas quais discutem as leis e políticas que são posteriormente sancionadas pelo presidente.