Pedro Augusto Pinho: China pacífica e cooperante e o Brasil do século XXI

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Pedro Augusto Pinho*

O Ocidente europeu deve muito à China, mas sendo constituído por povos belicosos, segregacionistas e, acima de tudo, vaidosos, jamais reconheceram esta dívida histórica.

Seria muito necessário, para compreensão humana, que o ensino da história começasse por noções de antropologia. Isso talvez evitasse a construção de desinformações como do “perigo amarelo”. Como uma nação iria construir esta maravilha do mundo, “a Grande Muralha da China”, se seu objetivo não fosse a defesa, mas o ataque? E, para que essa obra gastasse esforços e recursos ao longo de 1.800 anos, desde a Dinastia Qim (200 a.C.) até o fim da Dinastia Ming (1644).

E surgisse de um homem, Mestre Kong (Kong Fuzi), que os jesuítas latinizaram, ao levar para Europa nos séculos XVII e XVIII, para Confúcio, um pensamento que é, antes de tudo, humano, agnóstico e moral, engajado e voltado para todos, diríamos consagrado à arte de governar.

O que ensina Confúcio está em dois pictogramas chineses que significam “o bem que um homem pode fazer ao outro”.

O leitor pode estar se questionando por que a China? Aí está a antropologia. Nós nascemos no fim de uma Era Glacial, a Würn. E havia um único local onde os australopitecos poderiam se desenvolver num mundo ainda tomado pela glaciação: a depressão de Afar, a 155 metros abaixo do nível do mar, onde ocorre a junção tríplice de três placas tectônicas (Árabe, Núbia e Somália) que continuam se afastando. E, em algum momento no futuro, causará imensa modificação nos continentes.

A região onde nasceram nossos ancestrais é marcada por cenário desértico extremo (como o Deserto de Danakil), lagos de sal, gêiseres e vulcões ativos de lava persistente, como o Erta Ale. Embora a depressão em si seja uma bacia afundada, ela é rodeada e limitada por grandes elevações, ficando espremida logo abaixo do imenso Planalto Etíope, a oeste, e dos Alpes de Danakil, a leste. O seu território abrange partes da Etiópia, Eritreia e Djibouti.

Estando a Europa ainda coberta de gelo, a migração dos “homo” só poderia se dar para Ásia. Daí as civilizações mais antigas serem as persa, hindu e chinesa.

O Ocidente deturpa e mente a respeito da China, principalmente quando se vê superado científica, técnica, econômica e socialmente.

QUANTOS PARTIDOS POLÍTICOS EXISTEM NA CHINA?

Além do Partido Comunista da China (PCCh), mais oito partidos políticos funcionam na República Popular da China (China):

Comitê Revolucionário do Kuomintang da China,

Liga Democrática da China,

Associação Nacional para a Construção Democrática da China,

Associação para a Promoção da Democracia da China,

Partido Democrático dos Camponeses e Trabalhadores da China,

Partido Zhi Gong da China,

Sociedade Jiusan, e

Liga da Autonomia Democrática de Taiwan.

Esses partidos surgiram, em geral, antes de 1949 e foram mantidos pelo PCCh como aliados da “frente unida”. Cada um tende a representar determinado setor (intelectuais, empresários, chineses do exterior etc.). Eles participam da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) e dos 2.977 deputados da Assembleia Popular Nacional (APN), e alguns membros também ocupam cargos nos ministérios.

A CCPPC é o principal órgão da “frente unida” chinesa. Não é um parlamento: não aprova leis nem controla o governo. Funciona como fórum de consulta e de cooptação de setores da sociedade em torno do PCCh. Foi criada em 1949 e, antes de existir a APN, proclamou a fundação da República Popular da China e aprovou seu documento constitucional provisório. Desde 1954, a APN assumiu a função legislativa e a CCPPC ficou com um papel consultivo. Tem pouco mais de 2.000 membros, com mandato de cinco anos.

Democracia consultiva (xieshang minzhu) é o conceito com que o PCCh define esta forma de democracia que complementa as eleições. A ideia central é que decisões devem ser precedidas de debate e busca de consenso entre os grupos afetados, e não decididas por competição partidária e maioria.

Sua base ideológica é a “linha de massas” de Mao (ouvir a população para depois decidir) e a tradição da frente unida. O termo ganhou peso nos anos 2000 e foi consagrado, em 2015, quando o Comitê Central emitiu um documento sobre o fortalecimento da democracia consultiva socialista. Ela lista sete canais: consulta entre partidos, APN, governo, CCPPC, organizações populares, comunidades de base e organizações sociais. Desde 2019, Xi Jinping a integra ao conceito mais amplo de “democracia popular de processo inteiro”, que combina eleição (em grande parte indireta) e consulta.

A China procura evitar o que é comum nas democracias ocidentais: a ignorância e a desinformação dos eleitores.

Neste momento em que o Brasil irá escolher o Presidente da República, dois terços do Senado e renovar a Câmara dos Deputados, pode-se compreender a extensão do que significa isso.

Todas as emissoras de televisão, de rádio de transmissão estadual e nacional e jornais de circulação mais ampla do que uma só cidade, ignoram a candidatura a presidência de Clariana Barão, da Democracia Cristã, de Edmilson Costa, do Partido Comunista Brasileiro, de Hertz Dias, do Partido Socialista Trabalhista Unificado, de Rui Costa Pimenta, do Partido da Causa Operária, de Samara Martins, da Unidade Popular e de Wilson Grassi, do Democrata. Dois à direita e quatro à esquerda do espectro político.

E nem fazem constar das pesquisas eleitorais. Pode-se afirmar que não é apenas a colaboração com a ignorância, são interesses inconfessáveis que movem seus noticiários, comentários e publicidade.

UMA INICIATIVA DE XI JINPING QUE DEMONSTRA A COOPERAÇÃO CHINESA

Em 15/11/2012, Xi Jinping foi designado Secretário-Geral do PCCh, ao encerramento da Sessão Plenária do Comitê Central. Em 14/3/2013, foi escolhido Presidente da China e, em 21/4/2016 designado Comandante em Chefe de Operações Conjuntas das Forças Armadas.

A criação da Iniciativa do Cinturão e Rota (ICR) se deu em dois momentos: a fase denominada terrestre, em 7/9/2013 e a denominada marítima, no mês seguinte, outubro de 2013.

Atualmente, 150 países – 53 da África, 34 da Ásia e Oriente Médio, 29 da Europa, 22 da América Latina e Caribe e 12 do Pacífico – já assinaram Memorandos de Entendimentos com a China.

Apenas a título de comparação, a África tem 54 países soberanos, as Américas, 34, a Ásia 45, a Europa, 45 e a Oceania (Pacífico), 14. Na Organização das Nações Unidas (ONU) votam 193 países.

Presentemente, a China lançou a ICR Digital, a ICR Verde, para proteção ambiental e a ICR da Saúde, para cooperação nas áreas médica e de saúde.

Desde 2013 já foram mobilizados cerca de US$ 1,4 trilhão no âmbito da Iniciativa do Cinturão e Rota. Por setores, 33% dos recursos foram dirigidos à energia, 15% aos transportes, 11% à indústria de metais e mineração.

A Ásia respondeu por 64% dos montantes, a África 25%, a América Latina, 6%, a Europa 3% e o Pacífico menos de 1%. O Banco Mundial estima que a ICR deve contribuir para a criação de até 420.000 empregos até 2030. Os EUA estão forçando os países a se desligarem da ICR, alguns têm sido mais sensíveis, mas logo verificarão o erro que cometeram.

O Brasil erra em não ser um signatário dos Memorandos de Entendimento.

Afinal, que soberania nos impede de escolher os parceiros num mundo que se transforma em diversos sentidos, principalmente nas ciências e tecnologias como a China?

*Pedro Augusto Pinho, administrador aposentado.