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terça-feira, 18 junho, 2024

Câmara dos EUA aprova projeto com sanções ao TPI por pedir prisão de autoridades israelenses

© Sputnik / Aleksei Vitvitsky

Sputnik –A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos (EUA) aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei que para autoriza sanções ao Tribunal Penal Internacional (TPI) por haver expedido mandados de prisão de autoridades do governo israelense.

Os legisladores da Câmara aprovaram o projeto de lei, apelidado de Lei de Contramedidas ao Tribunal Ilegítimo, com 247 votos a favor, 155 contrários e dois presentes.
Em 20 de maio, o procurador do TPI, Karim Khan, apresentou pedidos de mandado de prisão para autoridades, incluindo o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e o ministro da Defesa Yoav Gallant, bem como para líderes da organização palestina Hamas.
As acusações contra Netanyahu e Gallant incluem “crimes de extermínio, causar fome como método de guerra, incluindo a negação de suprimentos de ajuda humanitária, visando deliberadamente civis em conflito”.
Nem Israel nem os EUA são partes do tratado que estabelece o TPI. O projeto de lei permite a imposição de sanções ao TPI ou a qualquer outro ator estrangeiro que apoie seus esforços para prender, deter ou processar pessoas protegidas dos EUA ou de seus aliados; a definição de pessoa protegida pela legislação inclui cidadãos estrangeiros ou residentes legais de um aliado dos EUA que não tenha consentido com a jurisdição do TPI.

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A legislação recebeu apoio da liderança republicana da Câmara, mas a Casa Branca afirmou que a administração Biden se “opõe veementemente” ao projeto de lei.
Os mandados são por crimes de guerra e crimes contra a humanidade devido ao ataque mortal do Hamas em 7 de outubro contra Israel e a resposta israelense no enclave palestino ao ataque.

Em 7 de outubro, o Hamas invadiu o território de Israel, matando cerca de 1,2 mil pessoas e sequestrando outras 240. Israel lançou uma ofensiva na Faixa de Gaza, que, segundo autoridades locais, resultaram na morte de mais de 36,5 mil pessoas no enclave palestino.

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