Cadê o Arariboia? Buscando por ele nos arquivos do Rio

Como encontrar Arariboia cinco séculos depois? Tentamos. Marcamos um Encontro com Arariboia sábado (21/03) no Centro Eco Cultural Sueli Pontes, em Piratininga, Região Oceânica (RJ), no evento que reuniu líderes indígenas, antropólogos, professores e historiadores e que contou com atividades artísticas, feira cultural e debates, entre os quais a mesa redonda “Arariboia e a formação de Niterói: história, memória e re-existência indígena”, compartilhada com o escritor Rafael Freitas e a professora Marize Guarani. A minha fala intitulada “Em busca de Arariboia nos arquivos do Rio” começou assim:

– Uma peregrinação diária durante mais de dois anos por 25 grandes arquivos da cidade do Rio de Janeiro em busca de documentos localizou poucos registros sobre a vida do cacique Temiminó, que sempre foi reverenciado como o fundador da cidade de Niterói. Foi difícil encontrá-lo, mas em compensação achamos muitos dados sobre seus prováveis descendentes. A procura foi feita por 12 pesquisadores do projeto Guia de Fontes para a História Indígena e do Indigenismo em arquivos brasileiros por mim coordenado no Rio.

Arariboia perdeu o posto de símbolo da cidade para o MAC – Museu de Arte Contemporânea, inaugurado em 1996. “Arariboia é um desaparecido” – concluiu o artista visual Sérgio Torres, que usou o formato de cartazes de pessoas desaparecidas para provocar reflexão sobre o apagamento da memória indígena. A estátua do fundador de Niterói foi deslocada da frente da Estação das Barcas para dar lugar a uma ciclovia. O artista, então, colou cartazes em postes da cidade com a imagem de Arariboia e a palavra “Desaparecido”. Acrescentamos: “Desaparecido político” com ocultamento de provas.

Explicar tal desaparecimento a jovens do ensino médio presentes no auditório exigiu definição prévia de alguns termos elementares. Cada arquivo, local que guarda documentos, tem seu acervo, que é a totalidade dos documentos organizados em coleções – conjunto de escritos e manuscritos, mapas, fotos, filmes e registros sonoros, com temática comum, mas origens diferentes. O fundo conserva documentos de qualquer natureza reunidos por uma só entidade em razão de suas funções. Finalmente, o códice, o avô do livro impresso, é um manuscrito antigo com páginas encadernadas.

Descendentes de Arariboia

Começamos a pesquisa pelo Arquivo Nacional (AN) localizado na Praça da República, no Rio, que possui um acervo de milhões de documentos textuais em quase 60 km de prateleiras. Lá encontramos em cerca de 100 fundos e coleções documentação expressiva, mas dispersa e fragmentada, sobre história indígena. No entanto, especificamente sobre Arariboia, apenas a reprodução da carta da “sesmaria concedida ao índio da terra Martim Afonso, o Arariboia, em 1568, correspondente aos limites da aldeia de São Lourenço”.  Está no livro de registro do fundo Sesmaria.

Em outros arquivos foram encontrados mais três documentos sobre Arariboia, dois deles no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB): a Coleção Eneas Martins Filho guarda cópia de documento do Arquivo Histórico Ultramarino de Lisboa com um requerimento de instrumento de posse da aldeia São Lourenço e a Coleção Morales de los Rios reúne estudos sobre etnologia indígena e artigos manuscritos sobre Arariboia. Por último, no Arquivo do Museu Histórico Nacional, na Coleção José de Alencar, há um poema sobre a resistência e as lutas de Arariboia.

Sobre seus possíveis descendentes existem informações no fundo Polícia da Corte do Arquivo Nacional, que tem 340 volumes organizados em 115 códices, um deles com a relação de presos feitos pela Policia criada em 1808 por D. João VI. As prisões de indígenas, incluindo alguns da Aldeia de São Lourenço tinham motivos os mais diversos. Num deles, consta um índio preso em 1831 por “estar numa atitude de quem estava pensando em roubar“.

Muitos indígenas de diferentes etnias, sem emprego e sem domicílio certo, vagavam na primeira metade do séc. XIX pelas tabernas, vendas, vielas e ruas dos bairros do Centro como Candelária, Santa Rita e São José e foram presos acusados de vadiagem, atitudes suspeitas, embriaguez e brigas. A pena era o trabalho compulsório em obras públicas. Essas prisões, na realidade, nada tinham a ver com crimes ou delitos, eram uma forma hipócrita de burlar a lei e recrutar compulsoriamente a força de trabalho indígena que, no séc. XIX, não podia ser legalmente escravizada.

Muitas outras violências foram cometidas, inclusive contra mulheres indígenas. Na madrugada do dia 17 de janeiro de 1818, vários homens que se identificaram como policiais, invadiram a casa da dona Maria Thereza, na rua do Sabão e estupraram a doméstica indígena Maria Caetana. Existem vários registros como esse no Arquivo Nacional, especialmente depois da extinção da Aldeia de São Lourenço, em 1866, por decreto do Presidente da Província do Rio de Janeiro, expulsando de lá seus moradores indígenas para incorporar as terras e urbanizar a área.

Catálogos memoricidas

Sobre o cacique Temiminó, devem existir outros documentos à espera de estudiosos. Nossa equipe de pesquisadores se deslocou a Niterói, então sede do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (APERJ) localizado na Av. Jansen de Melo, n 3, distante apenas algumas quadras da igreja de São Lourenço dos Índios. Buscávamos as respostas aos inúmeros ofícios do Ministério da Agricultura que vimos no Arquivo Nacional, solicitando ao Presidente da Província dados sobre aldeias indígenas e seus moradores.

Na primeira visita a vários arquivos do Rio, quando explicávamos o objetivo do projeto, quase sempre algum funcionário zeloso respondia: “Lamento. Aqui não temos documentos sobre índios”. E exibiam a prova de tal afirmação: “Podem olhar o catálogo”. Era um convite para desistirmos. Foi assim no APERJ, cujos catálogos e fichários memoricidas silenciavam sobre Arariboia e traziam pouquíssimas referências à Aldeia de São Lourenço. O catálogo, que devia facilitar o acesso aos pesquisadores, tornava os indígenas invisíveis.

Por teimosia, decidimos verificar, abrimos caixa por caixa, maço por maço, documento por documento. A primeira semana foi decepcionante. Era buscar agulha no palheiro sob um calor infernal de janeiro de 1993, com apenas um ventilador. Quando já íamos desistir, descobrimos na Coleção Diversos do Fundo Presidência da Província a correspondência do Barão de Araruama, Diretor Geral de Índios, em 1846, com informações sobre as 15 aldeias indígenas então existentes no Rio, relação nominal de foreiros e arrendatários de terras indígenas, dados demográficos de algumas aldeias e outros documentos não mencionados no catálogo.

Um catálogo não é uma lista exaustiva e completa dos documentos. Contém informação genérica considerada essencial por quem o organiza. É um instrumento que serve para orientar os pesquisadores. No caso do APERJ, o catálogo da época, que foi depois reformulado, dificultava o acesso a essa temática, porque os critérios usados desconsideraram a importância do indígena no século XIX para a compreensão da história fluminense. Outra expressiva documentação foi aparecendo: relatórios, ofícios, cartas circulares, avisos e processos úteis para compreender a história indígena na Província.

Em alguns outros arquivos, não havia sequer catálogo. Foi o caso do Arquivo Histórico do Exército (AHE), onde os militares foram gentis e acolhedores, mas para alguns fundos, totalmente desorganizados, não havia instrumentos de acesso, em alguns casos apenas a descrição sumária e lacônica do conteúdo como no fundo “Forças em Operações no Paraná e Santa Catarina (Cmte. Gen. Rondon). O próprio AHE ignorava o conteúdo das 118 caixas daquele conjunto documental. Uma vez mais, abrimos caixa por caixa, com mais de 600 livros manuscritos ou datilografados.

Já sabíamos de antemão, pela natureza do fundo, que não encontraríamos nenhuma informação sobre Arariboia ou a Aldeia de São Lourenço, mas foi assim que localizamos documentos confidenciais com informações reveladoras sobre a participação e morte de índios guarani em episódios ligados à Coluna Prestes – “tanto no lado dos rebeldes quanto no lado da repressão comandada pelo General Rondon”.

Queima de arquivo

Se tais problemas ocorrem em grandes arquivos, o que dizer dos pequenos? Um dos filhotes do Projeto Guia de Fontes foi o levantamento imediatamente posterior que fizemos em arquivos cartoriais, paroquiais e municipais do Vale do Paraíba, parando em cada município de Rezende até Campos, assim como no litoral, com uma equipe de oito bolsistas do Programa de Estudos dos Povos Indígenas da UERJ. A pesquisa durou mais de um ano, seu produto final foi o livro paradidático Aldeamentos Indígenas do Rio de Janeiro. Mas foram muitos os problemas encontrados especialmente em arquivos cartoriais e municipais, estando os paroquiais razoavelmente conservados.

Suspeitamos que em alguns deles pode ter ocorrido o que Lévi-Strauss viu na Bolivia, em 1938, quando pesquisava no Arquivo Nacional em La Paz. Ele observou um funcionário que corria disparado em direção ao toalete, mas antes deu uma paradinha numa estante e arrancou páginas de um códice, apesar do ato administrativo do diretor transcrito do quadro de aviso pelo autor de Tristes Trópicos: “É rigorosamente proibido arrancar páginas dos arquivos para uso sanitário e higiene pessoal. Os infratores serão severamente punido”.  A suspeita se deve ao fato de que nos banheiros não havia papel higiênico e alguns documentos tinham páginas arrancadas, outros amontados em depósitos em péssimo estado de conservação.  Na Bolivia, pelo menos, havia ameaça de punição.

Em Valença, na Câmara Municipal, documentos do séc. XIX estavam amontoados na garagem e serviam de suporte para bicicletas de funcionários. Mas havia ameaça ainda pior. Em Itaocara, o Arquivo do Cartório guardava, numa sala grande, centenas de maços e caixas arrumados em prateleiras que iam até o teto. Cada maço amarrado com uma fita e um número. Mantive o seguinte diálogo com a responsável pelo arquivo, iniciando com o pedido para ver o catálogo.

 – Não tem catálogo – respondeu.

– Então me dá a lista das caixas.

– A lista foi extraviada.

– Então para que servem esses números? Como é que vocês localizam os documentos?

– Não precisa. É papel velho sem serventia. O juiz já deu ordem para queimar.

Diante do impasse, um dos bolsistas me indagou como selecionar a documentação a ser consultada. – A escolha agora só pode ser aleatória – eu disse. Ele pegou na prateleira a primeira caixa à altura de sua mão que, por sorte, continha um processo de mais de 100 páginas contra Manoel Silvano (1817-1860), “índio Coroado sentenciado a uma pena de 12 anos de prisão com trabalhos forçados pelo júri da Vila de São Fidélis no dia 11 de maio de 1859”. Morreu um ano depois na Cadeia da Armação, em Niterói, vítima de febre tifoide.

De noite, no Hotel Itaocara, o mesmo bolsista levantou a camisa e mostrou dois processos envolvendo índios na metade do séc. XIX, que ele havia “roubado” para salvá-los da fogueira. Eu o parabenizei. Levamos os documentos para a UERJ, onde foram copiados. O resumo de um deles está publicado no livro “Aldeamentos Indígenas do Rio de Janeiro”.

Depois disso, conseguimos evitar a queima programada dos papéis, denunciando o fato no noticiário do RJ-TV. Diante da repercussão, o juiz retrocedeu e o arquivo do cartório foi, enfim, transferido integralmente para a Universidade do Norte Fluminense (UENF) que, meses depois, recebeu das minhas mãos uma doação oficial dos dois processos que, dessa forma, por vias tortas, voltaram ao seu lugar de origem.

Sabor do Arquivo

Esse prazer de encontrar o insistentemente buscado nos arquivos só é comparável à alegria de se deixar encontrar por documentos de cuja existência nem sequer suspeitávamos. Para isso se requer muita paciência, obstinação, teimosia e consciência da importância do trabalho que se realiza, além de muita sorte. O que fizemos constitui apenas uma gota d´água no oceano. Milhares de documentos ainda inéditos estão à espera de pesquisadores, trazendo a dúvida sobre o que fazer com eles, como usá-los na escrita da história, cruzando documentos, contextualizando-os e submetendo-os à crítica como é praxe no ofício do historiador.

Apesar de todos os percalços, a equipe de oito bolsistas da Uerj compartilhou o prazer físico, a alegria e o entusiasmo na descoberta de documentos. “Quem tem o sabor do arquivo procura arrancar um sentido adicional a essa busca. A emoção é um instrumento a mais para polir a pedra, a do passado, a do silêncio” – escreve a historiadora francesa Arlette Farge, do CNRS, que adverte, no entanto, sobre as inúmeras possibilidades que acabam interferindo diretamente na qualidade da escrita da história. A situação começa a mudar com a formação de mestres e doutores indígenas em História.

O Encontro com Arariboia organizado pela Secretaria Municipal das Culturas de Niterói fez o líder Temiminó emergir de novo como símbolo da resistência e da história da cidade. No final da mesa-redonda, foi feita merecida homenagem ao antropólogo niteroiense Roberto da Matta, com falas do ex-prefeito Axel Grael, do presidente da Casa de Rui Barbosa Alexandre Santini e da diretora do Museu Nacional dos Povos Indígenas, Juliana Tupinambá. O homenageado arrebentou a boca do balão em sua cativante, bem-humorada e lúcida intervenção de mais de uma hora.

A programação da tarde incluiu a apresentação do Coral Guarani da Aldeia Mata Bonita de Maricá e uma roda de conversa com Daiara Tukano, Denílson Baniwa, Renata Tupinambá, Wesley Tupinambá (Wescritor). lideranças comunitárias e o Coletivo de Estudantes Indígenas (UFF).

P.S.1 -Este é o último dos três artigos sobre o evento. Os outros dois são: Amicus Curiae ou plebiscito? O sistema jurídico indígena  https://www.taquiprati.com.br/cronica/1828-amicus-curiae-ou-plebiscito-o-sistema-juridico-indigena e Arariboia no Tribunal Histórico de Uruçumirim. https://www.taquiprati.com.br/cronica/1826-arariboia-no-supremo-tribunal-historico-de-urucumirim. Para mais informações sobre o tema, recomendamos os textos instigantes dos outros dois participantes da mesa de debates sobre Arariboia:  Marize Vieira Oliveira (Marize Guarani), doutora em educação e Rafael Freitas da Silva, mestre em Comunicação, jornalista e escritor.

P.S.2 – Equipe de pesquisadores do Guia de Fontes: José R. Bessa (coordenador), Andréa Jacques de Moraes, Márcia Malheiros, Cláudia Santos da Costa, Helena Cardoso, Jaime Furtado, Temístocles Santos, Cristina Igayara, Ana Paula Silveira, Gleice Lopes de Mattos, Márcia Escovino. Equipe do livro “Aldeamentos Indígenas do Rio de Janeiro: José R. Bessa (coordenador), Márcia Malheiros, Ana Carina Bastos, André Nader, Erika Carneiro Gomes, Fátima Gastão, Gleice Lopes de Mattos, Pablo Canano, Wagner Santos.

Referências:

Arlette Farge. Le Goût de l’archive. Paris, Le Seuil, 1989 “O sabor do arquivo” (São Paulo. Edusp, 2009).

John Monteiro (org). Guia de Fontes para a História Indígena e do Indigenismo em Arquivos Brasileiros. Acervos das capitais. São Paulo. USP, 1994.

José R. Bessa (org). Os índios em arquivos do Rio de Janeiro. Rio: Gráfica da UERJ, 1995 (t.1) e 1996 t.2.

_________________. Com John, o sabor do arquivo. Conferência na Associação Nacional de História (ANPUH). XXVII Simpósio Nacional de História. Natal (RN). Julho de 2013. https://www.taquiprati.com.br/producao-academica/com-john-o-sabor-do-arquivo

José R. Bessa e Márcia Malheiros. Aldeamentos Indígenas do Rio de Janeiro. Rio, EDUERJ, 2009 (2ª edição). (1ª edição.1997).

Marize Vieira Oliveira (Marize Guarani). Os Tupinambá: Tensões, Controvérsias e Racismo Religioso. In História: a Ciência do passado no presente. Goiânia. Editora Conhecimento Livre. 2021, pp.94-109

Rafael Freitas da Silva. Arariboia, o indígena que mudou a História do Brasil. Rio. Bazar do Tempo. 2022

Sérgio Torres. Desaparecido. Arariboia. Made in Nikiti City. Niterói. Artzine. Mostra Grampo. 2025.([email protected]).