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domingo, 26 maio, 2024

Bolsonaro quer anular multas ambientais

Evolução/Mundano (Artivista)

Por Altamiro Borges

Não é para menos que Jair Bolsonaro arrecada mais grana para sua campanha da reeleição entre os barões do agronegócios – também já apelidados de agrotrogloditas. Seu governo é funcional para esse setor econômico, fazendo “passar a boiada” da devastação ambiental, do trabalho escravo e de outros crimes na zona rural.

O site UOL revelou nesta terça-feira (20) que o governo estuda perdoar dívidas bilionárias dos ruralistas. “Um despacho do presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Eduardo Bim, deve anular multas ambientais que podem chegar a R$ 16,2 bilhões. A estimativa é do próprio instituto, que calculou o valor em resposta a uma LAI (Lei de Acesso à Informação)”.

Eduardo Bim assumiu o comando do Ibama por indicação do sinistro Ricardo Salles, o autor da frase do “passar a boiada” que foi defecado do Ministério do Meio Ambiente em julho do ano passado após denúncias sobre sua cumplicidade na venda ilegal de madeira da Amazônia. Em março deste ano, o instituto anunciou a intenção de anular as multas ambientais aplicadas entre 2008 e 2019.

Valor estimado de R$ 16,2 bilhões

“O Ibama informou pela LAI que seus fiscais notificaram por edital 60% das 66 mil multas aplicadas no período, um valor estimado em R$ 16,2 bilhões. Os processos, que precisam ser anulados um a um pelos servidores, vão de desmatamento e queimadas ao transporte ilegal de madeira… O número exato das multas anuladas não é conhecido. Segundo o despacho do Ibama, a autuação ainda poderá ser levada adiante caso o processo não tenha ficado mais de três anos parado, caso contrário, deverá ser anulado”.

Para a advogada Suely Araújo, especialista em políticas públicas do Observatório do Clima, a decisão do Ibama “é como um terremoto que desmonta todo o processo fiscalizatório… Joga todo o trabalho dos fiscais no lixo e estimula novas infrações”. Já para Maurício Guetta, consultor jurídico do Instituto Socioambiental (ISA), essas medidas representam “a extinção da política pública ambiental. São as chamadas boiadas, mudanças que não passam pelo Congresso e que buscam paralisar a fiscalização do Ibama”.

Várias medidas para facilitar os crimes ambientais

Como lembra o site UOL, “o despacho de Eduardo Bim não foi o único a afetar a aplicação de multas. Em julho, o presidente do Ibama mudou mais uma regra ao determinar que, para responsabilizar um infrator, agora os fiscais do Ibama terão de comprovar não apenas o dano ambiental, mas também o dolo, ou seja, a intenção de provocar queimadas ou desmatamento, por exemplo. Será necessária uma investigação sobre a infração e uma outra sobre a culpa de quem a praticou, tarefa cada vez mais difícil diante do déficit estimado em 2.311 servidores do instituto, segundo levantamento do Centro de Sensoriamento Remoto e do Laboratório de Gestão de Serviços Ambientais da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais)”.

Esse “passar a boiada” do governo é que explica o apoio da cloaca burguesa à reeleição do devastador Jair Bolsonaro. O site UOL registra, por exemplo, que “uma das multas milionárias que serão anuladas envolve o banco Santander, que em outubro de 2016 foi autuado em R$ 47,5 milhões por financiar a produção de grãos em área de proteção ambiental na Amazônia. Em valores atualizados, a multa equivale hoje a R$ 64 milhões”.

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