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quarta-feira, 24 julho, 2024

Após fugir do impeachment, Lasso afirma que não irá concorrer em novas eleições no Equador

Presidente do Equador disse que seu decreto é “um ato de generosidade para com o país”. – Federico Parra/AFP

Órgão eleitoral convocará pleito após decreto do presidente que dissolveu Parlamento

Victor Farinelli Opera Mundi

O presidente do Equador, Guillermo Lasso, prometeu que não será candidato nas eleições extraordinárias que devem ser realizadas no segundo semestre deste ano.

Em entrevista publicada nesta sexta-feira (19/05) pelo jornal norte-americano The Washington Post, o mandatário equatoriano assegurou que não pretende concorrer novamente à presidência, mesmo que o Conselho Nacional Eleitoral do Equador (CNE) decida que ele tem esse direito.

Lasso aproveitou a entrevista para justificar o decreto de “morte cruzada”, assinado por ele na última quarta-feira (18/05), com o qual se dissolveu a Assembleia Nacional do Equador (unicameral) e se solicitou ao CNE a realização de novas eleições gerais no país ainda este ano.

O presidente do Equador disse na entrevista que classifica seu decreto como “um ato de generosidade para com o país, que encurtou este mandato presidencial com o objetivo de alcançar o interesse comum dos equatorianos, e evitar esse espetáculo embaraçoso de crise política”.

A “crise política” à qual Lasso se refere é o processo de impeachment que ele enfrentava na Assembleia Nacional desde março deste ano, no qual se investigava possíveis crimes de corrupção passiva e peculato cometidos durante o seu governo, a partir de contratos da estatal Frotas Petroleiras Equatorianas (Flopec) com a empresa norte-americana Amazonas Tanker Pool.

O processo foi iniciado no dia 29 de março, mas a bancada governista conseguiu obstaculizar o trâmite por mais de 40 dias, até que, em 9 de maio, a líder da oposição, Viviana Veloz, do partido Revolução Cidadã [o mesmo de ex-presidente Rafael Correa], apresentou uma resolução para que ele fosse retomado com mudanças no seu conteúdo. O pedido foi aprovado com 88 votos, apenas quatro a menos do que o necessário em uma possível votação final, gerando um cenário muito desfavorável para o mandatário.

Foi então que Lasso decidiu apelar à “morte cruzada”, um instrumento constitucional que permite ao presidente dissolver a Assembleia Nacional diante de “cenários de comoção nacional e crise política”.

O decreto também obriga o presidente a solicitar imediatamente a convocação de novas eleições presidenciais e legislativas [ou seja, todos os cargos políticos, executivos e legislativos, governistas e opositores, acabam sendo derrubados, por isso se chama “morte cruzada”].

Vale lembrar que esse mecanismo foi criado no Equador a partir da Constituição de 2008 [vigente até os dias de hoje] e Lasso é o primeiro político que o utilizou.

Nesta quinta-feira (18/05), o CNE estabeleceu o dia 20 de agosto como data preliminar das eleições legislativas e do primeiro turno das presidenciais, e o dia 15 de outubro para um possível segundo turno presidencial, se necessário. O cronograma será tema da reunião que o órgão eleitoral realizará na próxima semana, para que sejam oficializadas as datas exatas.

A presidente do CNE, Diana Atamaint, ressaltou que essa eleição terá caráter extraordinário e não irá alterar o calendário eleitoral regular do Equador. Isso significa que os políticos eleitos este ano deverão apenas cumprir o atual mandato, até maio de 2025.

Assim, as próximas eleições regulares continuam estando programadas para o primeiro semestre de 2025, para escolher os políticos que comandarão o país no quadriênio 2025-2029.

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