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Postado em 26/12/2015 10:18

A restauração conservadora na Argentina

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Por Emir Sader, no jornal Brasil de Fato:
Há um certo tempo que se anunciam os perigos das restaurações conservadoras nos países latino-americanos que avançaram na superação do neoliberalismo. É o que a Argentina começa a protagonizar e o que a direita venezuelana ameaça instalar no país.Bastaram poucos dias para que o blá-blá-blá de Mauricio Macri na campanha presidencial se transformasse em medidas duras e estilo autoritário, confirmando que se faz campanha para ganhar e se governa de outra maneira. O principal pacote do seu governo vem da sua equipe econômica, duramente neoliberal. Se outras medidas foram postergadas por seu governo, Macri terminou imediatamente com o controle do câmbio, deixando que o dólar flutuasse livremente.

Como resultado, o dólar subiu 40%, com seus efeitos diretos sobre a inflação. Se esta rondava os 25%, em dezembro certamente não estará menor do que 40%. A política de “cuidado dos preços” do governo da ex-presidenta Cristina Kirchner não será abolida de imediato, mas os empresários sabem que contam com um governo amigo, que eles elegeram, e que não tomará medidas de punição para os que elevam rapidamente os seus preços, livres dos controles do governo anterior.

Se Macri contou com o apoio e até mesmo a participação na sua campanha de dirigentes peronistas dissidentes do kirchnerismo, agora vai ter que se enfrentar com um processo de superação das divisões entre os distintos setores tanto da CGT [Central Geral de Trabalhadores] como da CTA [Central de Trabalhadores Argentinos], profundamente preocupados com os aumentos dos preços. Alguns vaticinam que farão reivindicações de pelo menos 40% de aumento dos salários, apenas para repor a inflação, vários deles reivindicam, além disso, o abono de fim de ano, para neutralizar os aumentos de preços.

Os empresários da soja, que haviam retido os dólares da exportação, à espera da desvalorização, foram regiamente contemplados com o dólar 40% mais alto e assim podem ser incentivados para aumentar a produção. Um recurso com que conta o governo, porque a liberalização do câmbio não se corresponde com as reservas que o governo dispõe.

Essa política supõe uma reabertura de negociações para pedir novos empréstimos externos, processo do qual a Argentina tinha se livrado com a negociação da colossal dívida externa que os Kirchner haviam herdado dos governos anteriores. Uma missão do novo governo argentino já se reuniu com a Secretaria do Tesouro dos Estados Unidos para pedir empréstimos e um aval para reabrir solicitações similares a outros organismos internacionais.

E, como Macri havia prometido na campanha eleitoral, foram reabertas as negociações com os chamados “fundos abutre”, para o pagamento das pendências conforme esses fundos solicitam, “limpando” o nome do país no mercado financeiro internacional.

No plano político, entre outras, duas medidas revelam o estilo que pretende adotar Macri. Uma, o decreto de situação de emergência para enfrentar os problemas de segurança no país, o que pode prever medidas mais duras no enfrentamento de um problema que a classe média define como um dos prioritários.

O outro, a nomeação de dois juízes para Corte Suprema, vagas pendentes porque o governo da Cristina Kirchner, embora tenha maioria no Senado, não dispõe dos 2/3 necessários. Macri tem muito menos apoio, mas lançou mão da nomeação, que terá vigência até que o Senado volte a se reunir, em março, quando seguramente os nomes terão muitas dificuldades para ser referendados. As nomeações – inclusive de um ex-advogado do próprio Macri – revelam uma postura de enfrentamento com a situação de minoria que o novo presidente vai ter no Congresso.

No seu conjunto, em uma semana, Macri coloca em prática um processo de desconstrução das principais políticas do kirchnerismo – incluídas a política externa, de meios de comunicação e de direitos humanos –, constituindo um verdadeiro processo de restauração conservadora. Macri terá de provar aquilo que todos os candidatos da direita hoje na região prometem, mas que não tinham até aqui que provar sua compatibilidade na prática: que manterão as políticas sociais dos governos progressistas, no marco de políticas econômicas neoliberais. Macri terá de provar a possibilidade da quadratura do círculo.

Duas grandes mobilizações populares na Praça de Maio, logo na primeira semana de governo, mostram que Macri nao terá a vida fácil. Uma, de movimentos populares, levantando as reivindicações de todos os movimentos, outra especificamente contra a revogação da Lei de Meios. Ao mesmo tempo, o kirchnerismo promove reuniões de reorganização de suas forças, à espera de que Cristina possa reassumir a condução opositora, única forma de que esta possa manter sua unidade interna e transformar em forca política a dura resistência social ao novo governo argentino.

Comentários:

Uma ideia sobre “A restauração conservadora na Argentina”

  1. O ESTADO NACIONAL

    Os jovens de hoje, vejo em meus netos, seus amigos e colegas, mas também nos transportes públicos, estão sempre com um “tablet” ou com um “smart fone” ou algo similar. Já os neologismos e anglicismos que empreguei bem mostram o tipo de cultura que estamos vivendo: importada.
    Nada contra a tecnologia, o progresso, mas vamos perdendo um valor importante para nossa autoestima, para nossa própria inserção no mundo: nossa nacionalidade, nossos valores culturais.
    E, ao adotarmos modos e práticas estrangeiras acriticamente, estamos nos submetendo aos interesses que não são os nossos e também a ausência de uma capacidade que desenvolvíamos ao jogar o quebra-cabeça: construir uma realidade global, não nos atermos apenas ao particular ou ao egoista cotidiano
    Mas é o que se vê, abundantemente, nos veículos de comunicação social hoje, cujo caráter político e ideológico é manifesto desde a manchete.
    Não tratarei do Brasil. Meu nacionalismo poderia me levar a uma visão muito particular que diferiria das posições políticas, do entendimento econômico e mesmo da situação social de meus leitores, ainda que por exceção.
    Vou tratar da Bolívia que se denomina Estado Plurinacional, que conheci em minha primeira infância, onde iniciei minha alfabetização, ou seja lá se vão 70 anos.
    Desde 1952, para não buscarmos muito longe e porque o Presidente de então – Victor Paz Estenssoro – foi reconduzido diversas vezes, a Bolívia, incluindo os períodos de Junta Militar, teve 36 dirigentes. Ou seja, entre 1952 e 2005, 53 anos, a cada ano e meio, um Presidente. Algumas vezes já conhecido, outras vezes triste novidade. Em 2005 foi eleito Juan Evo Morales Aima, então com 46 anos, que governa até hoje. É o Presidente que por mais tempo já governou a Bolívia.
    Este País sempre foi um exportador de matéria prima – estanho (fortuna de Antenor Patiño), zinco, soja, arroz e gás natural, que fizeram a riqueza de empresas e pessoas no exterior e a miséria dos habitantes nacionais. No Departamento (Estado) de Panda, a população original sofreu durante décadas a mesma situação que o Prêmio Nobel da Literatura – Mario Vargas Llosa – descreve em seu admirável romance “O sonho do celta”. Carrascos, travestidos de feitores, obrigavam os indígenas a trabalhar até a exaustão, com mutilações, castigos físicos e ameaças.
    Vamos conhecer um pouco da população boliviana: 55% é constituída de indígenas, 15% de mestiços e o restante de brancos (europeus, sírios, libaneses) e asiáticos (chineses e coreanos principalmente). Assim, um grande passo para a soberania foi a definição da Constituição de 2009 de Estado Plurinacional. Estava portanto incluída a maioria da população, formada por quíchuas, aimarás, chiquitanos e guaranis, preponderantemente, mas outras 34 nações tiveram também seus idiomas reconhecidos. O idioma é a mais básica identificação da nacionalidade.
    A garantia social foi outra importante ação do Governo, mais de 40% da população de 11 milhões de habitantes já se beneficia ou se beneficiou da “Renta Dignidad”, espécie da plataforma Bolsa Família, brasileira. Com isso, o analfabetismo é hoje residual. A CIA World Factbook assinalava, em 2009, 8% da população. Outra importante iniciativa foi promover o engajamento dos movimentos sociais e de trabalhadores, que colaboram nos programas educacionais: “Yo Sí Puedo” e “Yo Sí Puedo Seguir”.
    Na área econômica, num projeto de soberania nacional, foram nacionalizadas mais de 20 empresas, inclusive a Petrobrás, e, ao contrário do Brasil, não se concederam vantagens fiscais e creditícias a grupos econômicos de matriz estrangeira, mas estes recursos serviram para impulsionar a produção nacional de sal, da extração mineral (prata, tungstênio, antimônio, cobre) e para concessão do 14º salário a todos os trabalhadores, públicos e privados, após 2014.
    No campo cultural, uma das grandes inovações, além da cota parlamentar para população indígena, foi o reconhecimento oficial do sistema judicial indígena camponês e a autonomia e autogestão das comunidades indígenas.
    Esta bem sucedida governança, fora dos padrões do sistema financeiro internacional, com prioridades distintas das avaliações das agências de classificação de risco, que apenas aos desinformados impressiona, está fora da imprensa ou denominada, como agressão, de bolivariana, como o faz The New York Times e suas traduções nacionais. Apenas para satisfazer os que privilegiam o econômico, informo que o PIB per capita passou de US$ 2.400, em 2004, para US$ 3.000, em 2014, conforme o periódico boliviano La Razón. E melhor distribuído. O densamente povoado subúrbio El Alto, de La Paz, segundo reportagem, está passando por intensa reforma habitacional, onde se inclui a instalação de unidades comerciais.
    O mais relevante a meu ver é o reerguimento da cultura nacional, que dará força à continuidade deste projeto político.
    Pedro Augusto Pinho, avô, aposentado.

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