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Pedro Augusto Pinho*
A República, proclamada em 1989, poderia ter sido a aurora de um novo país. Não o foi. A formação de uma “aristocracia fundiária”, que começa em 1549 com o estabelecimento do Governo-Geral, na Bahia de Todos os Santos, por Tomé de Sousa, fincou as bases que o obstaram.
Resumidamente o que se implantou nesta colônia portuguesa, do outro lado do Oceano Atlântico, foi um modelo que impedia o pensamento e qualquer indisciplina. Tomé de Sousa constituiu três órgãos para administrar a colônia: o capitão-mor, para defesa da costa, o ouvidor-mor, para policiamento e justiça, e o provedor-mor, para a economia e finanças.
Porém, de imensa importância, foi a concomitante chegada dos jesuítas, liderados pelo padre Manoel da Nóbrega, dando início à formação do psicossocial brasileiro, ou seja, da educação.
Recordemos que a população originária encontrava-se no estágio da pedra polida, o neolítico, era, seminômade ou sedentária, dependente da caça, da pesca, de coletas e/ou de agricultura rudimentar. Não formavam cidades ou impérios, como os Maias, Astecas e Incas, para ficarmos nas Américas.
O que nos trouxeram os jesuítas? A educação baseada em regras de conduta, na memorização e na autoridade inquestionável do professor, que se grupavam na denominada “educação cristã”. Em 1759, a expulsão da Companhia de Jesus de Portugal pelo Marquês de Pombal provocou verdadeiro colapso da educação no Brasil. Foi o fim do “Ratio Studiorum”, conjunto de regras elaborado em 1599, que ensinava o que o professor deveria falar, como o aluno deveria sentar, e estruturava o ensino em “Humanidades” (escrita e oratória) e “Filosofia”, que se resumia à Teologia, sempre valorizando a memória e a disciplina.
E nenhuma alteração ocorreu neste modelo com a Independência em 1822, que não só deu prosseguimento ao estado monárquico, como com a mesma família que governava o Brasil desde 1640, os Braganças. E nem mesmo estaríamos radicalizando se afirmássemos que a novidade da República foram a própria forma de governo, o republicano, e o governante não mais ser, necessariamente, um Bragança.
Assim, o Brasil chega à década de 1920, quando ocorrem diversos movimentos que levam à Revolução Nacionalista de 1930 e, pela primeira vez, se propõe institucionalizar o País, com características próprias.
Na década de 1920, quando a população de 30.635.605 chegou a crescer quase sete milhões de pessoas, para o que contribuíram os imigrantes portugueses, ainda majoritários, seguidos de italianos e espanhóis, e agora incorporando, desde 1914, japoneses (20.398 pessoas) e sírios e turcos (cerca de 20.400), o Brasil acordou.
Elencamos, a seguir, o que se considera de mais significativos dentre os eventos ocorridos entre 1920 e 1929.
Em 7 de setembro de 1920 é fundada a Universidade Federal do Rio de Janeiro. De imensa importância foram as primeiras transmissões de rádio (1922) quando todos, em princípio, poderiam saber o que ocorria no seu País; também um evento, em 1922, ainda que cheio de ressalvas, para mostrar a atualidade artística brasileira e, de algum modo, sua especificidade, com a Semana de Arte Moderna, em São Paulo. Em 25 de março de 1922, em Niterói, Rio de Janeiro, foi fundado o Partido Comunista Brasileiro (PCB), inicialmente como Partido Comunista – Seção Brasileira da Internacional Comunista (PC-SBIC).
Movimentos de revolta militar significativos na década de 1920: em 1922, os “18 do Forte”, em Copacabana, bairro do Rio de Janeiro, capital da República; a Revolução de 1924, conhecida como “Revolta Esquecida”, levante militar tenentista em São Paulo, liderado pelo General Isidoro Dias Lopes, que, por vinte dias em julho, visou derrubar o presidente Artur Bernardes, exigindo reformas políticas e o fim da corrupção na República Velha; a Coluna Prestes, de 1925 a 1927, liderada por Luís Carlos Prestes e Miguel Costa, que percorreu cerca de 25 mil km pelo interior do Brasil, com cerca de 1.500 homens; e a formação da Aliança Liberal, em 1929, dando um sentido mais político ao que, até então, fora cultural e militar.
De importância capital, porém não sentida imediatamente, foi a libertação dos escravos, estimados em 700 mil à época, em 13 de maio de 1988. Aliás, os movimentos negros no Brasil de hoje (2026) consideram corretamente que a libertação da escravidão é um processo que ainda não teve sua conclusão no Brasil.
Na área econômica, a I Grande Guerra (1914-1918) e a dificuldade de importações da Europa mostraram que as relações internacionais mudavam significativamente. O mundo europeu, também acossado pela revolução comunista na então Rússia Czarista em 1917, deixava de ter presença dominante no Brasil, sendo substituído pelos Estados Unidos da América (EUA). Quem mais perdia eram os capitais britânicos, que foram dominantes por todo período do Império e tinham o cuidado de manter o Brasil sempre financeiramente devedor.
O professor alagoano, historiador e geógrafo Manoel Maurício de Albuquerque (“Pequena História da Formação Social Brasileira”, 1981) avalia terem sido fundadas, entre 1915 e 1919, 5.940 fábricas, das quais 4.145 em São Paulo e 1.541 no Rio de Janeiro. Este notável mestre também chama a atenção, nesta citada obra, para o desprezo dos movimentos tenentistas a alianças com os setores do proletariado, que cresciam com o estabelecimento de fábricas exatamente onde estes movimentos mais se desenvolviam, no Rio de Janeiro e em São Paulo.
A influência do comunismo era então a mais organizada e ativa junto aos operários, colocando-se setores da pequena burguesia e do clero contra qualquer aliança.
Também em 1922 se articulava na Itália, veja-se a “Marcha sobre Roma”, o corporativismo fascista, tendo acolhida pelos mesmos segmentos que aqui repudiavam o comunismo. Assim, não é de se surpreender que o militar, escritor e político brasileiro, cearense Severino Sombra de Albuquerque (1907-2000), fundasse, em 1931, a Legião Cearense do Trabalho (LCT), movimento de extrema-direita de caráter fascista, corporativista e anticomunista.
A ERA VARGAS – PRIMEIRA PARTE (1930-1945)
Vitoriosa a Revolução Nacionalista de 1930, Getúlio Vargas acolheu o que de melhor tinha o Brasil, da esquerda, como o maranhense Ignácio de Mourão Rangel (1914-1994), à direita do já referido general Severino Sombra.
E foi com a extraordinária compreensão da realidade, permitida por sua imensa cultura, e do conhecimento dos homens, que sua vida política, iniciada com a eleição para Deputado Estadual, em 1909, e também advinda da herança do pai, Prefeito de São Borja, e da mãe, cuja família de estancieiros tinha grande peso político na região de fronteira do Rio Grande do Sul, que Getúlio Dornelles Vargas construiu o Governo que, pela primeira vez, o Brasil pode ser identificado como um País.
E não se trata de uma percepção deste articulista, o atestam as visitas, em 1933, do presidente eleito da República da Argentina, general Agustín Pedro Justo, do presidente dos EUA, Franklin Delano Roosevelt, por duas vezes, em 1936 e 1943, e que atribuía seu “New Deal” às ideias de Vargas, e, em 1941 do presidente do Paraguai, Higino Morinigo, e, posteriormente, do Secretário de Estado dos EUA, Dean Archeson.
Antes destes, no período republicano, o Brasil tivera as visitas de Júlio Roca (Argentina), em agosto de 1899, do Rei Alberto I (Bélgica), em 1920, a convite do presidente Epitácio Pessoa, e de Herbert Hoover, em dezembro de 1928, que presidente eleito dos EUA, antes da posse, visitou o Rio de Janeiro, recebido por Washington Luís.
O GOVERNO PROVISÓRIO (1930-1934)
Desde o mês de sua posse, novembro de 1930, Getúlio tratou de dar organicidade ao Estado Brasileiro. E o fez com criatividade, não apenas criando ministérios, mas diversas outras instituições, mais adequadas às finalidades, de definições, estruturação, planejamento, controle, orientação, execução, supervisão e administração, tais como, autarquias, conselhos, institutos, fundações, empresas públicas e de economia mista, e outros órgãos de Estado.
A educação, saúde e trabalho foram prioritárias: Ministério da Educação e Saúde Pública e Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (novembro de 1930), o Conselho Nacional de Educação (1931), o Conselho Nacional do Café (1931), a Lei da Sindicalização (1931), a Justiça Eleitoral (1932), a Carteira do Trabalho (1932), entre outras.
