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sábado, 22 junho, 2024

A finança internacional e as sucessões de Geisel e Campos Neto

Hipólito Pereira / Agencia RBS

 Pedro Augusto Pinho*

INTRÓITO: A IGNORÂNCIA QUE ATRAVANCA O PROGRESSO (Odorico Paraguaçu, personagem de Dias Gomes em “O Bem-amado”).

A ignorância, no Brasil, faz parte do projeto de poder que nos domina desde o descobrimento. Quantos sabem da viagem e do propósito que trouxe Américo Vespúcio ao Brasil, em 1501, encomendada pelo mesmo D. Manuel, o Venturoso?

Alguns esclarecimentos, sempre úteis.

Portugal já surge como Estado Nacional, no fim da Idade Média, quando reis e senhores feudais dominavam a Europa. Em 1.080, Henrique de Borgonha, nobre francês, vem em auxílio do rei de Leão, D. Afonso VI, para expulsar os mouros da península ibérica, especificamente de Leão. Seus feitos levaram a dar a mão de sua filha Teresa e um pedaço da terra já reconquistada ao francês, bisneto de rei de França, que funda a primeira dinastia, “henriquina”, que dura até 1.383, quando é substituída pela do Mestre de Avis (1.383-1.580).

Nesta condição política de Estado, Portugal se adianta no desenvolvimento da navegação, com recursos tecnológicos proporcionados pelos chineses, onde se inclui a bússola e a impressão em papel. E inicia navegando em torno da África, até chegar à Índia, entre 1497 e 1499.

Toda esta capacitação tecnológica e experiências dão margem a que se considere a viagem de Cabral ao Brasil intencional. Mas se esperava encontrar uma ilha.

Américo Vespúcio vem conhecer a descoberta e navega desde o Cabo de São Roque, no litoral norte do Estado do Rio Grande do Norte – o ponto da costa brasileira mais próximo do continente africano, até o Cabo de Santa Maria, no Rio da Prata, Uruguai. E seu relatório decepciona o rei português.

Na terra descoberta não havia vestígio de ouro, de prata, nem das especiarias do oriente. O povo que a habitava era primitivo, inculto, incapaz de estabelecer sistemático tráfico de mercadorias com o exterior, nem mesmo ser adestrado para produzir bens de interesse de Portugal. E assim, o Brasil fica sem despertar interesse até 1530, quando se estabelecem as 14 capitanias hereditárias, para que nobres portugueses viessem se apossar da terra descoberta.

Porém em 33 anos apenas a região de Pernambuco, de São Vicente e de Piratininga, no interior paulista, mereceram a criação de feitorias.

As visitas de piratas franceses, ingleses, holandeses, às costas do Brasil, obrigaram o rei D. João III, sucessor de D. Manuel, a constituir o governo geral no Brasil. Assim, em março de 1549, chega a Salvador, na Bahia, Tomé de Sousa que cria as primeiras instituições para administrar a colônia.

E estas instituições foram as que o Brasil teve como as únicas ações do Estado não só no período colonial, mas, acrescidas pelas Relações Exteriores, e pelos desmembramentos devidos ao aumento de atividades, até a República; por 400 anos. São elas: a defesa contra os estrangeiros, à época, o Capitão-Mor da Costa, daí a senioridade da Marinha no conjunto das Forças Armadas; o encarregado da repressão interna e justiça, o Ouvidor-Mor; e o encarregado das finanças, não confundir com a economia, pois cabia ao Provedor-Mor arrecadar impostos e cuidar das finanças da Coroa.

Para todas as demais atividades, o Governo-Geral agia como o Estado Mínimo, entregava à iniciativa privada. No campo da educação vieram, na comitiva de Tomé de Sousa, seis padres jesuítas para cuidar das almas e da educação dos filhos dos potentados locais, ou seja, manter a distância cognitiva da elite em relação ao povo em geral.

Assim construímos a nação de analfabetos, de ignorantes que, malgrado projetos e ações de grandes educadores que teve o Brasil, continuamos até o século XXI acreditando em milagres e magias, como demonstra o crescimento das igrejas neopentecostais, aquelas dos cofrinhos, em nosso País.

A mais recente prova de ignorância que demonstramos foi o processo denominado “redemocratização”. Primeiro porque o Brasil jamais chegou a ser democracia, no sentido do povo escolher conscientemente seus representantes. Logo o processo, se fosse o caso, pois não o era, dever-se-ia intitular “democratização”. Depois deveríamos separar o joio do trigo, pois durante os períodos de governo de Médici e Geisel, como veremos, o Brasil se construiu como Estado Nacional Soberano, investiu no desenvolvimento nacional quer em áreas econômica e tecnológica, quer nas áreas culturais e sociais, como da previdência social.

Portanto, este embrulho mal feito apenas nos retirou avanços e poder nacional para que reinasse a finança internacional.

SUCESSÃO DO PRESIDENTE GEISEL

O Presidente Ernesto Geisel (1907-1996) saiu da presidência da Petrobrás (1969-1973), a maior empresa brasileira, para a Presidência do Brasil (1974-1979).

Desde o golpe de 1967, quando os tenentistas de 1930 e 1932, já generais, dirigiram a Nação, o Brasil conhecia o desenvolvimento que tomou o nome de “milagre brasileiro” (1968-1973). Não foi apenas um aumento do Produto Interno Bruto (PIB).

Houve crescimento social com a previdência rural, no campo cultural e institucional.

Apenas no período de governo de Geisel, houve inovações institucionais, como a criação da Computadores Brasileiros (COBRA), da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (DATAPREV), da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), da Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMBRATER), das Empresas Nucleares Brasileiras (NUCLEBRÁS), das holdings Empresa de Portos do Brasil (PORTOBRÁS) e Empresa Brasileira de Radiodifusão (RADIOBRÁS), da Empresa Brasileira de Transportes Urbanos (EBTU) etc.

Como acontecera nos governos Vargas, o Brasil ganhava novas instituições para poder crescer com disciplina organizacional, planejada e harmonicamente. Exemplificando: Conselho de Desenvolvimento Social (CDS), Fundação Nacional de Artes (FUNARTE), Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) entre outras (apud Felipe Maruf Quintas, “Regime Militar A Construção do Brasil”, Editora Clube de Autores, Niterói, 2024).

O Brasil sofria, no entanto, da falta de petróleo, o insumo energético por excelência do mundo industrializado. Geisel já conduzira a Petrobrás para exploração na plataforma continental brasileira, criara a Petrobrás Internacional (BRASPETRO) para buscar petróleo no exterior, aumentara o âmbito de ação da Petrobrás com subsidiárias para distribuição de derivados em todo território nacional, produzir fertilizantes, explorar minerais para adubo químico, usar o poder de compra de petróleo para desenvolver o comércio internacional. Porém o Brasil tinha esta fragilidade: produzia 200 mil barris por dia (b/d) para o consumo que chegava a um milhão b/d.

Esta carência envolvia a necessidade de crédito em bancos internacionais de primeira linha, o que onerava o Tesouro Nacional com taxas de juros e custos operacionais. Lembrar que, entre 1972 e 1974, o Federal Reserve (FED) aumentou as taxas de juros nos Estados Unidos da América (EUA) que chegou a 13,55% a.a., em 1980. Nesta última reunião, em 1º de maio de 2024, o FED manteve a taxa de juros entre 5,25% e 5,50% a.a., alarmando os analistas por ser o nível mais alto dos juros, em cerca de 22 anos.

As finanças ameaçaram Ernesto Geisel, que se empenhara em construir o Brasil soberano, altivo, independente, como dava mostrar não só a construção nacional como nas relações internacionais, com a colocação do País no rol dos inadimplentes, mal pagador, cortando as fontes de suprimento de petróleo, que seria verdadeiro desastre para o povo brasileiro.

Geisel se curvou e aceitou designar para sucedê-lo o filho de quem derrotara na contrarrevolução de 1932, general Euclides de Figueiredo. E foi assim que o general João Baptista de Oliveira Figueiredo se tornou o último general dos governos militares.

A área da informática surgia na preocupação soberanista do Governo Geisel e dos profissionais da área, como disserta o Presidente da COBRA, de agosto de 1986 a julho de 1990, Ivan da Costa Marques, em “Minicomputadores brasileiros nos anos 1970: uma reserva de mercado democrática em meio ao autoritarismo” (História, Ciência, Saúde – Manguinhos, vol. 10 (2):657-81, maio-agosto, 2003) de onde retiramos:

“no começo da década de 1980, o Brasil foi um dos poucos países em que empresas sob controle local conseguiram suprir uma parte significativa do mercado interno de minicomputadores com marcas e tecnologias próprias … com sucesso econômico e técnico”.

“Tão logo seu antigo chefe foi indicado para comandar a nação, a “comunidade de informações” do SNI formou a Comissão Cotrim (nome do informante Embaixador Paulo Augusto Cotrim Rodrigues Pereira), com a finalidade de investigar o setor de informática”. “Sem constrangimento, os coronéis do SNI interrogaram de forma intimidante um grande número de profissionais de informática e grampearam seus telefones. E, logo, instalou-se entre estes um tal clima de medo que aos mais irônicos inspirou até brincadeiras de autêntico humor negro”.

E, assim, o Brasil saiu da pequena lista de produtores de “hardware” e “software” para a de importador até de equipamentos periféricos de baixa tecnologia. Um dos retrocessos trazidos pela “redemocratização” que tomou conta do Brasil a partir de 1980, década do “Consenso de Washington” (1989).

O golpe na sucessão do Presidente Geisel, trouxe ao primeiro plano da governança pessoas mais despreparadas, vivendo o mundo da guerra fria para obter vantagens pessoais. Foram presas fáceis das finanças apátridas, que ganhavam, na década de 1980, a desregulação financeira, decuplicando em uma década o número de paraísos fiscais no mundo, ampliando a corrupção e reduzindo a educação pública.

CAMPOS NETO PREPARA SUA CONTINUIDADE

O Estado de S. Paulo, sábado, 18 de maio de 2024, manchete tomando um quarto da primeira página:

“Campos Neto diz que não tem de avisar o governo ao mudar orientação para juro”. (Matéria às páginas B1 e B2).

Roberto de Oliveira Campos Neto (1969) é formado em economia na Universidade da Califórnia (EUA) e trabalhou no mercado financeiro entre 1996 e 2019 quando, nomeado pelo Presidente Jair Bolsonaro, assumiu a presidência do Banco Central do Brasil.

Sua única credencial é ser neto do ministro de Castelo Branco, Roberto de Oliveira Campos (1917-2001), que jamais se destacou pelo brilho intelectual. Sua candidatura à Academia Brasileira de Letras (1999) sofreu forte oposição dos acadêmicos e só se impôs pelo patrocínio do dono da mídia, milionário e influente político, Roberto Marinho. Campos denominou seu livro de memórias “A lanterna na popa”, realmente jamais soube ver à frente e, muito menos, a favor do Brasil, daí seu apelido “Bobby Fields”.

Mas ele e muitos outros, incapazes de perceber os fatos em sua complexidade, apelam para as polaridades. No caso político de esquerda ou direita.

Esta não é a postura de pessoas que prezam a compreensão das situações e buscam a melhor solução pelo mais competente executor. Veja-se o caso de Hélio Marcos Pena Beltrão (1916-1997). Um ano separa seus nascimentos. Enquanto Roberto Campos cursava seminário católico, Hélio Beltrão buscava o serviço público e a formação jurídica.

Em 1953, Campos trabalhava junto aos estadunidenses, embora representando o Brasil, e Beltrão, com visão prospectiva redigia o Plano Básico de Organização da Petrobrás.

Campos serviu como Ministro do Planejamento de Castelo Branco e Beltrão ocupou a mesma pasta com Costa e Silva.

Mas Beltrão, embora homem conservador, nunca enfrentou uma polêmica como direitista ou contra os interesses nacionais, ao contrário de Campos que se refugiava na direita e no exemplo estadunidense, a falta de argumentos.

Acompanhando a vida de Beltrão na Petrobrás, jamais ouviu-se, de pessoa alguma, a mais leve insinuação de entreguista, que sempre acompanhou Roberto Campos, que seu filho, pai do atual Presidente do Banco Central, no tradicional e conservador Colégio Santo Inácio, no Rio de Janeiro, tinha dos colegas o apelido “americano”.

Se o avô não era dos mais iluminados e se mantinha em destaque na mídia pelo fervor entreguista com que defendia os interesses estadunidenses, o neto, menos preparado e experiente nada mais representa do que as finanças apátridas, as mesmas que deram o golpe na sucessão de Geisel, que hoje, como desde 1990, dominam o governo brasileiro.

Elas levam o Brasil às tragédias, devidas principalmente à falta do Estado, às privatizações, como as de Brumadinho, Mariana, Petrópolis e do Rio Grande do Sul. Estas finanças também eliminaram a tranquilidade do futuro, na forma de empregos e da previdência social, cuidados por Geisel, fornecendo um número nunca visto no País de casos de ansiedade às portas de psicólogos e psiquiatras.

Para não apontar o que está à vista de todos, nas grandes cidades: moradores de rua, desemprego ou uberização, epidemias, assaltos, insegurança, e, em consequência, medo e ódio.

Tudo isso se cristaliza na campanha de Campos Neto para se manter, tratando da moeda nacional, fora dos controles do Estado e dos eleitos pelo povo para os representar.

Lula trocará, como na presidência da Petrobrás, seis por meia dúzia, ou reverterá a dominação estrangeira no Banco Central do Brasil?

*Pedro Augusto Pinho, administrador aposentado.

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