A dívida externa do Terceiro Mundo à luz de uma análise econômica simples

Prabhat Patnaik [*]

A Índia e outros países do terceiro mundo só podem justificar moralmente o fato de fazerem parte do G-20, ao lado das potências imperialistas, se levantarem problemas comuns e prementes do terceiro mundo como um todo nas reuniões do mesmo. Talvez o mais premente desses problemas seja hoje o problema da dívida externa, que a atual crise do capitalismo neoliberal trouxe para primeiro plano. A Índia, como presidente e anfitriã da próxima reunião do G-20, deve nessa reunião levantar a questão do alívio da dívida externa para o terceiro mundo. No entanto, prevalece uma grande confusão sobre esta questão, que uma digressão por uma análise econômica simples deveria esclarecer. Vejamos como.

Uma percepção comum da dívida externa do terceiro mundo é que os países capitalistas avançados renunciaram ao seu consumo ou investimento interno a fim de poupar os recursos que emprestaram. É verdade que a dívida contraída pelos países do terceiro mundo é para com instituições financeiras, mas tais empréstimos cobrem os défices da balança de transações correntes desses países; qualquer empréstimo que exceda os défices da balança de transações correntes seria simplesmente adicionado às suas reservas de divisas e, por conseguinte, não constituiria um empréstimo líquido. É claro que, se houver um certo endividamento líquido para financiar um défice num determinado ano, mesmo que o défice desapareça posteriormente, o montante do endividamento líquido continuará a crescer devido aos juros compostos que lhe são cobrados. Mas toda a contração de financiamento primário líquido deve ser para obter recursos a fim de cobrir os défices da balança corrente. E o empréstimo de tais recursos representa um sacrifício por parte dos países credores, o que exige, por conseguinte, que lhes seja pago posteriormente o sacrifício que fizeram.

No entanto, mesmo uma análise econômica simples mostra que toda esta percepção está completamente errada. Quando há uma redução da procura em relação à oferta de qualquer bem, são possíveis três tipos de ajustamento: o seu preço pode baixar; podem ser mantidas mais existências do bem; ou a sua produção pode baixar. Ora, nos bens manufaturados (e nos serviços), os preços são geralmente fixados pelos produtores oligopolistas e não descem (exceto talvez como uma manobra deliberada e breve); do mesmo modo, as existências acumuladas são rapidamente liquidadas, pelo que as existências maiores não são mantidas durante muito tempo. Uma queda da procura conduz, portanto, a uma redução da produção. E considerando a economia no seu conjunto, isto é, todos os bens (se se tratar de bens manufaturados e de serviços em geral, como é o caso dos países capitalistas avançados), a produção observada em qualquer momento é a que é porque a procura não é nem maior nem menor. E isto acontece porque o capitalismo é um sistema constrangido pela procura: a produção e o emprego não podem ser aumentados no capitalismo em qualquer dado período porque não há procura agregada suficiente.

Ora, os défices correntes dos países do terceiro mundo em relação aos países metropolitanos não são mais do que o excedente corrente destes últimos, que é uma componente da procura agregada. Se esse excedente não existisse, não se verificaria tanta produção. Os bens e serviços reais que os países do terceiro mundo pedem emprestados à metrópole materializam-se, portanto, precisamente devido a esse empréstimo. Não se trata de as economias metropolitanas fazerem quaisquer sacrifícios, reduzindo o seu consumo interno ou o seu investimento, enquanto concedem empréstimos ao terceiro mundo.

Mas isso não é tudo. Suponhamos que 100 dólares constituem o excedente corrente da metrópole em relação ao terceiro mundo, que são emprestados por este último. Estes 100 dólares constituem uma poupança adicional da metrópole para além do que financia o investimento interno da metrópole. Se o rácio de poupança (isto é, a poupança dividida pelo rendimento nacional) da metrópole é de 25 por cento, então para gerar está poupança adicional de 100 dólares, o rendimento tem de aumentar 400 dólares, o que significa que o consumo na metrópole tem de aumentar 300 dólares (isto é, 400-100 dólares). O empréstimo efetuado pela metrópole, portanto, longe de constituir um sacrifício de consumo, dá origem a um consumo adicional três vezes superior ao montante do empréstimo. A metrópole não faz sacrifícios ao conceder um empréstimo ao terceiro mundo; pelo contrário, o seu consumo interno aumenta devido ao empréstimo, o que não teria acontecido sem o empréstimo. A sua produção total (rendimento) aumenta num montante igual à soma do aumento do consumo e do empréstimo que faz, e o seu emprego aumenta na mesma medida. Em suma, o empréstimo tem um efeito “multiplicador” sobre o rendimento total da metrópole o qual, se a taxa de poupança for de 25%, tem um valor de 4 (o multiplicador é, em suma, a recíproca do rácio das poupanças).

Tudo isto é teoria económica simples. (Mesmo manuais escolares costumavam ensinar tudo isto, embora eu não saiba se o governo do BJP, dada a sua propensão para a insensatez, ainda o mantém). O que isto significa é que, mesmo que toda a dívida do terceiro mundo para com a metrópole seja cancelada, a metrópole não ficaria pior em relação à situação anterior à concessão do empréstimo, e ficaria de facto melhor devido ao aumento do consumo e do emprego.

Precisamente por causa desta implicação da concessão de um empréstimo, a análise económica simples que lhe está subjacente é procurada como camuflagem pelas instituições de Bretton Woods, pelos interesses financeiros metropolitanos e por economistas profissionais que transformaram a sua disciplina naquilo a que Marx teria chamado “teoria económica vulgar”. Eles não só propõem uma narrativa de “sacrifício” em relação aos recursos reais (como se as economias capitalistas fossem invariavelmente constrangidas em termos de oferta), mas inventam mesmo uma escassez de recursos financeiros que declara serem os montantes de fundos disponíveis para efetuarem empréstimos como limitados em qualquer momento!

John Maynard Keynes, o conhecido economista inglês, tinha feito uma observação que à primeira vista parecera estranha durante a Grande Depressão, a saber, que se os trabalhadores fossem empregados em projetos de obras públicas simplesmente para cavar buracos no chão e depois enchê-los, a sociedade continuaria a estar melhor. Se 100 dólares fossem gastos em tais projetos “totalmente inúteis”, ainda assim gerariam 300 dólares de consumo adicional (e um montante de emprego adicional correspondente), o que constituiria uma situação social melhor. Os 100 dólares do empréstimo ao terceiro mundo anulados seriam exatamente como os 100 dólares gastos a cavar buracos no chão e a enchê-los; a metrópole continuaria a estar melhor.

Foi este, aliás, o pensamento subjacente à recomendação da Comissão Brandt de que os países avançados deveriam afetar anualmente 1% do seu PIB a subvenções aos países menos desenvolvidos. Esta medida não prejudicaria em nada os países avançados, uma vez que estes funcionam com sistemas de procura limitada; pelo contrário, beneficiaria essas sociedades, mesmo em termos estritamente económicos, através dos “efeitos multiplicadores” dessas subvenções.

Até agora, olhámos para a dívida externa do terceiro mundo como se ela fosse devida apenas às economias metropolitanas. É evidente que isso não é verdade. Existe alguma dívida para com a China e também, normalmente de forma indireta, através de bancos metropolitanos, para com as economias produtoras de petróleo. A discussão acima não é relevante para esses credores, uma vez que nem a China nem qualquer economia produtora de petróleo podem ser consideradas como tendo restrições de procura, como as economias transformadoras das metrópoles. Daqui decorre que os países do terceiro mundo endividados têm de fazer acordos separados com estes países credores, tanto para desenvolverem uma relação direta com eles, sem a mediação de instituições financeiras metropolitanas, como para obterem alívio da dívida. Com o enfraquecimento do domínio metropolitano sobre a economia mundial, a possibilidade de fazer esses acordos separados é hoje muito maior.

Entretanto, em relação às economias metropolitanas – uma vez que é inválida a crença típica de que elas fizeram um “sacrifício” ao concederem empréstimos aos países do terceiro mundo – estes últimos deveriam estabelecer termos para o serviço da dívida que se adequassem às suas próprias necessidades económicas, ao invés de estarem amarrados a “pacotes de salvamento” mediados pelo FMI. Tais “pacotes” protegem basicamente os interesses dos credores, pela compressão do nível de vida e, portanto, da procura nas economias mutuárias, a fim de espremer recursos para o serviço da dívida.

É claro que nenhum país mutuário teria força para enfrentar as economias metropolitanas e estabelecer as suas próprias condições de reembolso da dívida e de pagamento de juros; mas, como coletivo, os países mutuários podem. Podem, por exemplo, insistir em que, em vez de cumprirem os prazos para o serviço da dívida, sejam autorizados a afetar apenas uma determinada proporção das suas receitas de exportação em cada ano para esse fim, como fez certa vez o antigo Presidente peruano Alan Garcia para a sua economia; e que o próprio montante da dívida deveria ser suficientemente reduzido [NR].

Tudo isto requer discussões prévias entre os devedores, seguidas de negociações entre os devedores e os credores. Países como a Índia, que são membros do G-20, devem tomar a iniciativa de organizar essas negociações.

19/julho/2023

[NR] Um caso análogo: Em 1953 um Acordo com credores assinado em Londres cancelou 51% da dívida da Alemanha acumulada durante a II Guerra Mundial. Foi acordado ali que o serviço da dívida que ultrapassasse 3,5% das receitas de exportação não teria de ser pago. O referido cancelamento foi a chave para o crescimento da economia alemã.

Ver também:

Crise: algumas perguntas e respostas

[*] Economista, indiano, ver Wikipedia

O original encontra-se em peoplesdemocracy.in/2023/0716_pd/third-world-external-debt-light-simple-economics. Tradução de JF.

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